Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1010567-31.2024.8.26.0229" – Página 24 de 28

S. V. De S. L. x F. N. M. M.

ID: 331134702

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1010567-80.2016.8.26.0562

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

S. V. DE S. L.

Polo Passivo:

F. N. M. M.

Intimação

Advogados:

RUBEN JOSE DA SILVA ANDRADE VIEGAS

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ELIANA ALO DA SILVEIRA

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CLÉCIA CABRAL DA ROCHA

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ADRIANO FAGUNDES TERRENGUI

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Processo 1010567-80.2016.8.26.0562/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Sociedade Visconde de São Leopoldo - F.N.M.M. - E.W.L.B. - Fls. 436/439: trata-se de embargos de declaraçã…

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Filipe De Andrade Bicudo e outros x Nathalia Rodrigues De Almeida Vasconcelos

ID: 293410426

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1004844-31.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FILIPE DE ANDRADE BICUDO MELISSA GABRIELE DA SILVA BICUDO

Polo Passivo:

NATHALIA RODRIGUES DE ALMEIDA VASCONCELOS

Intimação

Advogados:

JOSE HENRIQUE PALMIERI GABI

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GILCEIA DA SILVA NASCIMENTO

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Processo 1004844-31.2024.8.26.0229 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Melissa Gabriele da Silva Bicudo - - Filipe de Andrade Bicudo - Nathalia Rodrigues de Almeida Vasconcelos …

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L. G. G. Da S. x A. C. F. E I. S. A.

ID: 294127481

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000285-31.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

L. G. G. DA S.

Polo Passivo:

A. C. F. E I. S. A.

Intimação de acórdão

Advogados:

SERGIO SCHULZE

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LEANDRO MENDES BENATTI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000285-31.2024.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000285-31.2024.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: L. G. G. da S. - Apelado: A. C., F. e I. S/A - Magistrado(a) Rômolo Russo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - PRELIMINAR. NULIDADE DO JULGADO POR VÍCIO DA CITAÇÃO. REJEIÇÃO. NOTIFICAÇÃO ENCAMINHADA A ENDEREÇO EM QUE EFETIVAMENTE O DEVEDOR FOI CITADO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA E A LIMINAR EXECUTADA. INSTRUMENTO HÁBIL PARA COMPROVAÇÃO DA MORA, NOS TERMOS DO ART. 2º, § 2º, DO DECRETO-LEI Nº 911/69. TEMÁTICA EXAURIDA. PRINCÍPIO DA MENOR ONEROSIDADE AO EXECUTADO (ART. 805, CPC) QUE NÃO PODE CONSISTIR EM ENTRAVE AO DIREITO DO CREDOR. INADIMPLEMENTO QUE IMPLICOU NO VENCIMENTO ANTECIPADO DO DÉBITO. NOTIFICAÇÃO REGULAR. MORA COMPROVADA. REQUISITO CARACTERIZADO PELA EFICÁCIA. TESE AFASTADA. BUSCA E APREENSÃO (ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA). SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO. DESACOLHIMENTO. EVENTUAL FALHA NA DEFESA TÉCNICA DO DEVEDOR QUE NÃO TEM O CONDÃO DE DESCONSTITUIR OS EFEITOS DA MORA, TAMPOUCO AUTORIZA A APLICAÇÃO ANALÓGICA DO ART. 223 DO CPC, POR ABSOLUTA INADEQUAÇÃO. PRAZO PARA PURGAÇÃO DA MORA QUE NÃO PODE SER AMPLIADO OU RELATIVIZADO COM BASE EM PRECEITOS DE NATUREZA MERAMENTE PROCEDIMENTAL. TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL. DESCABIMENTO. HIPÓTESE QUE NÃO VERSA SOBRE RESOLUÇÃO CONTRATUAL. FIGURA INCOMPATÍVEL COM O MERO EXERCÍCIO DE GARANTIA. TEMÁTICA IMPRÓPRIA. PLEITO SUBSIDIÁRIO DE RESTITUIÇÃO DAS PARCELAS PAGAS. INADMISSIBILIDADE. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BA

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Future Serviços Administrativos Ltda x Stellantis Do Brasil Ltda

ID: 314560268

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010567-59.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FUTURE SERVIçOS ADMINISTRATIVOS LTDA

Polo Passivo:

STELLANTIS DO BRASIL LTDA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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ANDRÉ GUSTAVO SABO MOREIRA SALATA

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Processo 1010567-59.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Future Serviços Administrativos Ltda - Stellantis do Brasil Ltda - Face ao exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido da …

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Processo nº 0015142-94.2024.8.26.0554

ID: 290761463

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0015142-94.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANO JOSé DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAKELINE FRAGOSO DE MEDEIROS

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Processo 0015142-94.2024.8.26.0554 (processo principal 1010567-26.2024.8.26.0554) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Adriano José da Silva - É caso de a…

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Luzia Kasue Mukai x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 324212747

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010567-83.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LUZIA KASUE MUKAI

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

MARCO AURELIO UCHIDA

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EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1010567-83.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Luzia Kasue Mukai - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Vistos. O prazo para recolhimento dos honorários periciais provisório…

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Daniel Martins De Sant Ana e outros x Fabricio Dalla Torre Garcia e outros

ID: 326263570

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006280-51.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL MARTINS DE SANT ANA MICHELE CRISTIANE BOLOGNESI

Polo Passivo:

FABRICIO DALLA TORRE GARCIA MAURICIO MALDONADO GONZAGA

Intimação

Advogados:

MAURICIO MALDONADO GONZAGA

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FABRICIO DALLA TORRE GARCIA

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DANIEL MARTINS DE SANT ANA

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Processo 0006280-51.2025.8.26.0344 (processo principal 1010567-11.2023.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Adjudicação Compulsória - Daniel Martins de Sant Ana - - Michele Cristiane Bolognesi - …

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Filipe De Andrade Bicudo e outros x Nathalia Rodrigues De Almeida Vasconcelos

ID: 291094642

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1004844-31.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FILIPE DE ANDRADE BICUDO MELISSA GABRIELE DA SILVA BICUDO

Polo Passivo:

NATHALIA RODRIGUES DE ALMEIDA VASCONCELOS

Intimação

Advogados:

JOSE HENRIQUE PALMIERI GABI

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GILCEIA DA SILVA NASCIMENTO

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Processo 1004844-31.2024.8.26.0229 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Melissa Gabriele da Silva Bicudo - - Filipe de Andrade Bicudo - Nathalia Rodrigues de Almeida Vasconcelos …

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Processo nº 1010567-86.2025.8.26.0361

ID: 310138486

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1010567-86.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANDREZA MORAES MARTINS CATIA DAS SILVA MORAES PATRICIA APARECIDA DA SILVA MORAES SHEILA CRISTINA DA SILVA MORAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAMIRYS LAÍS FERREIRA DE FARIA NOGUEIRA

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Processo 1010567-86.2025.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Andreza Moraes Martins - Catia das Silva Moraes - - Patricia Aparecida da Silva Moraes - - Sheila Cristina da Silva Moraes… Processo 1010567-86.2025.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Andreza Moraes Martins - Catia das Silva Moraes - - Patricia Aparecida da Silva Moraes - - Sheila Cristina da Silva Moraes - Defiro a AJG. Anote-se. Nomeio Andreza Moraes Martins inventariante, independentemente de compromisso. Inicialmente, defiro a pesquisa de saldo bancário junto ao sistema SISBAJUD, em nome do falecido. Providencie a serventia. Defiro a expedição de ofício à CEF, solicitando informações sobre a existência ou não de saldo vinculado ao FGTS do falecido. Expeça-se. Com a expedição, intime-se a parte autora para comprovar a entrega do ofício, no prazo de 10 dias. Com o resultado da pesquisa e retorno do ofício, intime-se o(a) Inventariante a juntar aos autos, no prazo de 30 dias: A) plano de partilha amigável; B) certidão negativa fiscal municipal; C) procuração do cônjuge de Andreza. Apesar da nomeação, não existe qualquer impedimento para a juntada de simples petição. D) documentos e plano de partilha relativo ao inventário de Shirlei, uma vez que era proprietária do imóvel e faleceu antes de José. Em caso de inexistência, este feito deverá permanecer suspenso até a regularização necessária em procedimento autônomo e específico. Neste caso, aguarde-se no arquivo. E) certidão de existência ou inexistência de testamento. O modelo de requerimento para obtenção da certidão sem ônus aos beneficiários da justiça gratuita poderá ser obtido mediante solicitação no e-mail servicos@cnbcf.org.br. O procedimento, pertinente ao ITCMD, é de cunho administrativo, a ser providenciado pela parte, cujas questões não serão objeto de apreciação pelo juízo. No silêncio ou não cumprido integralmente o determinado acima, remetam-se ao arquivo. Int. - ADV: TAMIRYS LAÍS FERREIRA DE FARIA NOGUEIRA (OAB 470891/SP), TAMIRYS LAÍS FERREIRA DE FARIA NOGUEIRA (OAB 470891/SP), TAMIRYS LAÍS FERREIRA DE FARIA NOGUEIRA (OAB 470891/SP), TAMIRYS LAÍS FERREIRA DE FARIA NOGUEIRA (OAB 470891/SP)

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Marcos Grinspum Ferraz x Deutsche Lufthansa Ag

ID: 311108840

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010567-25.2023.8.26.0016

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS GRINSPUM FERRAZ

Polo Passivo:

DEUTSCHE LUFTHANSA AG

Intimação

Advogados:

VALÉRIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING

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LÉO ROSENBAUM

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HÉLVIO SANTOS SANTANA

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Processo 1010567-25.2023.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo - Marcos Grinspum Ferraz - Deutsche Lufthansa AG - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formul…

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