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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1011567-12.2024.8.26.0344" – Página 24 de 25

Processo 1001479-12.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Aparecida Donizete do Nascimento - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Estes autos vieram conclusos para sentença, todavia, não se encontram aptos para tanto. Trata-se de pedido de repactu… Ver mais

Processo nº 1011567-45.2025.8.26.0451

ID: 296819550
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011567-45.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Bruno Canato Lorenzeti - Vistos. 1. Pelas peculiaridades do caso concreto, há indícios de que a parte autora tem condições financeiras para pagar as custas, despesas processuais e honorários advocatícios… Ver mais

Processo nº 1011567-08.2024.8.26.0604

ID: 323280478
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011567-08.2024.8.26.0604 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Antonio Orlando Alcantara - Vistos. Trata-se de ação entre as partes acima identificadas, pretendendo a parte autora, em suma, a decretação do despejo por falta de pagamento e a resolução… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020394-12.2024.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Gilson Borges - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMI… Ver mais
Processo 1011567-86.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Teto Salarial - Mariza Aparecida Machado Massignan - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. É comportável o julgamento antecipado da demanda, tal como… Ver mais

Processo nº 1508789-12.2024.8.26.0344

ID: 277674682
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Victor Hugo Furlan Borges (OAB 468297/SP) Processo 1508789-12.2024.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: KAWANA APARECIDA MACIÉL CIRILO - Vistos. Trata-se de denúncia em face de KAWANA APARECIDA MACIÉL CIRILO pela prática do crime previsto no art. 33 c/c art. 40, inciso III, am… Ver mais
Processo 1017678-12.2024.8.26.0344 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Supermercado Sao Francisco de Marilia Ltda - Sm3 Administradora de Imóveis Ltda - VISTOS. SUPERMERCADOS SÃO FRANCISCO DE MARÍLIA LTDA., qualificada nos autos, ajuizou AÇÃO RENOVATÓRIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO COMERCIA… Ver mais

Processo nº 1011567-55.2025.8.26.0577

ID: 303000609
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011567-55.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Família - E.T.S.C. - VISTOS. A parte autora, qualificada como do lar, propôs ação de conhecimento, requerendo os benefícios da justiça gratuita. Inicialmente, cabe, aqui, ainda que sucintamente dizer que os ingressos de moeda aos cofre… Ver mais
Processo 1009490-97.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Antônio Leite da Veiga Júnior - Ordem nº 2024/001787 Vistos. Acolho em parte os embargos de declaração opostos pela parte autora com efeitos modificativos… Ver mais
Processo 1002604-66.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Juros/Correção Monetária - Cesár Augusto Silvestre - Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38, da Lei nº 9.099/95. DECIDO. O feito comporta julgamento no estado em que se encontra, d… Ver mais
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