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Processo nº 1000899-91.2025.8.26.0361

ID: 314383449

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000899-91.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DANIELE CRISTINA FARIA FERREIRA BEGALLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILVAN ANTUNES DE CASTRO

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Processo 1000899-91.2025.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Daniele Cristina Faria Ferreira Begalli - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela autora às …

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Processo nº 1008368-91.2025.8.26.0361

ID: 278044114

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1008368-91.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fabio Frasato Caires (OAB 124809/SP) Processo 1008368-91.2025.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Indefiro o pedido …

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Processo nº 1010211-91.2025.8.26.0361

ID: 324524092

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010211-91.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL SPAZIO MIRó

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE SANT ANNA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010211-91.2025.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Spazio Miró - Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a ex…

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Processo nº 1010211-91.2025.8.26.0361

ID: 324554093

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010211-91.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL SPAZIO MIRó

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE SANT ANNA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010211-91.2025.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Spazio Miró - Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a ex…

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Associação Dos Oficiais Praças E Pensionistas Da Polícia Militar Do Estado De São Paulo- Aopp x Antonio Carlos De Oliveira

ID: 314395840

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002742-91.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS OFICIAIS PRAçAS E PENSIONISTAS DA POLíCIA MILITAR DO ESTADO DE SãO PAULO- AOPP

Polo Passivo:

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

RAFAEL YAMASHITA ALVES DE MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO SIMAS GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002742-91.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Associação dos Oficiais Praças e Pensionistas da Polícia Militar do Estado de São Paulo- Aopp - Antonio Carlos de Oliveira …

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Nadia Aparecida Da Silva Quintino x Reginaldo Machado Quintino

ID: 323306161

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005582-91.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

NADIA APARECIDA DA SILVA QUINTINO

Polo Passivo:

REGINALDO MACHADO QUINTINO

Intimação

Advogados:

ROGERIO TOLEDO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MICHAEL DELLA TORRE NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005582-91.2025.8.26.0361 (processo principal 1000129-10.2023.8.26.0219) - Cumprimento de sentença - Extinção - Nadia Aparecida da Silva Quintino - Reginaldo Machado Quintino - Vistos. Fic…

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Felipe Nabil Vargas Bou Assi x D & D Administração De Bens Próprios Ltda.

ID: 330773202

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1011763-91.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE NABIL VARGAS BOU ASSI

Polo Passivo:

D & D ADMINISTRAçãO DE BENS PRóPRIOS LTDA.

Intimação

Advogados:

MARIA CAROLINE REBOUÇAS DA CRUZ

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ANGÉLICA ANTONIA SHIHARA DE ASSIS FREIRE PEREIRA

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Processo 1011763-91.2025.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Felipe Nabil Vargas Bou Assi - D & D Administração de Bens Próprios Ltda. - 1 - A…

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Processo nº 1011569-15.2025.8.26.0451

ID: 300389153

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1011569-15.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JUDITE ALVES RUY

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS MAURICIO POLIMENO ANTONIO

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Processo 1011569-15.2025.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Judite Alves Ruy - Para análise do requerimento de gratuidade da justiça, antes deverá a parte comprovar, no prazo… Processo 1011569-15.2025.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Judite Alves Ruy - Para análise do requerimento de gratuidade da justiça, antes deverá a parte comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, sua condição de pobreza, juridicamente considerada, pois a declaração de hipossuficiência é mera presunção juris tantum desse estado, juntando aos autos os seguintes documentos: - declaração de imposto de renda dos 3 últimos anos; - holerites e/ou comprovante de renda dos três últimos meses; - carteira de trabalho e previdência social; - extratos de todas as contas bancárias e investimentos referentes aos três últimos meses; - faturas de todos cartões de crédito dos três últimos meses; - comprovantes, do último mês, das despesas ordinárias com água/esgoto, energia elétrica, aluguel, condomínio e telefone; Os documentos apresentados serão analisados em conjunto àqueles já juntados, sendo necessário a demonstração efetiva da renda mensal da parte autora, com a qual sobrevive e paga suas despesas. Advirto que a ocultação de informação sobre bens ou extratos bancários de qualquer conta ativa será considerada litigância de má-fé, nos termos do art. 80, inciso II, do Código de Processo Civil. Alternativamente e no mesmo prazo, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do Código de Processo Civil, poderá recolher, em GuiaDARE-SP(Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP), Código 230-6, no importe de 1,5% sobre o valor da causa (ou 2% para o caso de Execução de Título Extrajudicial), observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, da taxa judiciária referente às custas de ingresso, bem assim o recolhimento das despesas de citação, observando-se que, para expedição de mandado(s), deverá providenciar o recolhimento das Despesas da Condução dos Oficiais de Justiça no importe de R$111,06 por ato, e que, para a expedição de carta(s), deverá providenciar o recolhimento, em Guia FEDTJ (Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça de São Paulo), Código 120-1, das Despesas Postais de Citação no importe de R$32,75 por carta. Intime-se. - ADV: CARLOS MAURICIO POLIMENO ANTONIO (OAB 217586/SP)

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Processo nº 1007495-91.2025.8.26.0361

ID: 293607911

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1007495-91.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

F. DA S. E. M. DA S. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA DARUJ TORRES

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Processo 1007495-91.2025.8.26.0361 - Guarda de Família - Guarda com genitor ou responsável no exterior - F.S.E. - - M.S.M. - Vistos. Fls. 29/31: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. Acompanhe a …

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Processo nº 0005194-91.2025.8.26.0361

ID: 312136743

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005194-91.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EDGAR AUGUSTO GOUVEIA VICENTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO BELAN LOPES PINHEIRO

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Processo 0005194-91.2025.8.26.0361 (processo principal 1003804-69.2025.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Edgar Augusto Gouveia Vicente - Vistos. Trata-se de cumprime… Processo 0005194-91.2025.8.26.0361 (processo principal 1003804-69.2025.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Edgar Augusto Gouveia Vicente - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença homologatória proferida nos autos da ação de despejo c.c. cobrança de aluguel c. c. rescisão contratual. Noticia a parte exequente que houve o descumprimento da obrigação avençada, uma vez que a parte executada teria deixado de adimplir com o pagamento das parcelas no acordo firmado, encontrando-se inadimplente. Na forma do artigo 513 § 2.º, II, do CPC intime-se a parte executada por carta, para que no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO BELAN LOPES PINHEIRO (OAB 465296/SP)

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