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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1012267-42.2024.8.26.0229" – Página 24 de 25

Intimação
ADV: Cárila Alves Gonçalves (OAB 507174/SP) Processo 1012267-36.2024.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rodrigo Fabiano Leal Bassetti - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeiram as partes o que de direito no prazo de dez dias. Saliento que pedidos relacionados … Ver mais

Processo nº 1012267-03.2025.8.26.0554

ID: 293496221
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1012267-03.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA - Vistos. 1.1. Diante dos contornos da controvérsia e da necessidade de assegurar a duração razoável do processo (artigo 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal e a… Ver mais
Processo 0000913-90.2025.8.26.0006 (processo principal 1012267-32.2024.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Patricia Cristina Gomes - - Vilson José Gomes - Rv Estacionamento - réu revel - A teor do peticionado retro, DETERMINA-SE, com fundamento nos princípios d… Ver mais
Intimação
Processo 1502117-42.2024.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - THIAGO BARRETO DA SILVA - Posto isso, julgo a ação procedente. Condeno o réu, THIAGO BARRETO DA SILVA, à pena de 8 anos e 10 meses de reclusão, em regime inicial fech… Ver mais
Intimação
ADV: Luiz Fernando Santos Gregório (OAB 392068/SP) Processo 1502020-42.2024.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: EDUARDO DO NASCIMENTO - Vistos. 1 - Recebo a denúncia oferecida em face do(s) réu(s) EDUARDO DO NASCIMENTO, como incurso(s) no(s) Art. 311 § 2º, III do(a) CP(Denúncia),… Ver mais
Processo 1012267-40.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lenilda Batista de Lima - Masa Vinte e Oito Empreendimentos Imobiliarios Ltda. - Vistos. Conheço dos Embargos, visto que tempestivos, todavia, nego-lhes provimento. Com efeito, não há ob… Ver mais
Processo 1012267-31.2025.8.26.0577 - Inventário - Inventário e Partilha - Franciele Braulina Fernandes - - Francislaine Fernandes Pereira - - Patrícia Fernandes de Lima - - Beatriz Fernandes de Lima - - Gilmar Junior Fernandes Silva - Vistos. Encaminhem-se os autos ao Cartório Distribuidor par… Ver mais

Processo nº 0003029-79.2025.8.26.0229

ID: 333924618
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003029-79.2025.8.26.0229 (processo principal 1011588-42.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.M.A.R. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. INTIME-SE pessoalmente o(a) executado(a) para que em 3 (três) dias efetue o pagamento do débito apontado na petição in… Ver mais

Processo nº 1007320-42.2024.8.26.0229

ID: 333847651
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007320-42.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jorge Wilson Paez - Vistos. Recebo os embargos de declaração de fls. 765/768 porque tempestivos. Razão assiste ao embargante. Com efeito, houve manifestação do réu e o reconhecimento do pedido, com o dep… Ver mais
Processo 1012267-81.2024.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Edvaldo Pinheiro da Silva - Sem Parar Sociedade de Crédito S/A - Ante o exposto e considerando tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão autoral para c… Ver mais
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