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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1012364-24.2023.8.26.0602" – Página 24 de 31

Processo nº 1017699-24.2023.8.26.0602

ID: 278219852
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Juliana Rodrigues de Carvalho (OAB 482691/SP) Processo 1017699-24.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Posto isso e por tudo o mais que nos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão inicial, condenando o réu a proceder a regularização da obra d… Ver mais

Processo nº 1017699-24.2023.8.26.0602

ID: 280066398
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Juliana Rodrigues de Carvalho (OAB 482691/SP) Processo 1017699-24.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Posto isso e por tudo o mais que nos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão inicial, condenando o réu a proceder a regularização da obra d… Ver mais

Processo nº 1017699-24.2023.8.26.0602

ID: 277109682
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Juliana Rodrigues de Carvalho (OAB 482691/SP) Processo 1017699-24.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Posto isso e por tudo o mais que nos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão inicial, condenando o réu a proceder a regularização da obra d… Ver mais
ADV: Sergio Schulze (OAB 298933/SP), Valdemir Jose da Silva (OAB 354946/SP) Processo 1049224-24.2023.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco Votorantim S.A., Banco Votorantim S.A., Angela Maria Alves - Reqte: Banco Votorantim S.A., Banco Votorantim S.A., Angela Maria Al… Ver mais
Intimação
Processo 0015398-24.2023.8.26.0602 (processo principal 1004479-95.2019.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Isonomia/Equivalência Salarial - André Luiz Proença Pichini - Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos, porque tempestivos, e lhes NEGO PROVIMENTO. No caso,… Ver mais

Processo nº 0011518-24.2023.8.26.0602

ID: 333956312
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0011518-24.2023.8.26.0602 (processo principal 1025135-68.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Marcio Perez de Rezende - Vistos. Para que surta seus regulares efeitos, HOMOLOGO O ACORDO a que chegaram as partes às fls. 63/66. Expeça-se MLE à parte exequente qua… Ver mais
Processo 1012364-16.2019.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Diva Poranzenka - Francisco Assis de Oliveira Filho - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, julgo EXTINTA a presente execução de sentença, nos termos do artigo 924, II, do Código de Proc… Ver mais
Intimação
Processo 0011615-24.2023.8.26.0602 (processo principal 1011299-33.2019.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Orlando Bismara Neto - Construtora Alavanca Ltda - Vistos. Fls. 1211: A ferramenta do SNIPER poderá ser acionada após a utilização dos meios… Ver mais

R. L. De M. x P. R. S.

ID: 316841741
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022743-24.2023.8.26.0602 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - R.L.M. - P.R.S. - Vistos. Designo o dia 20 de agosto de 2025, às 14h, para realização de audiência de instrução e julgamento, com a oitiva das testemunhas arroladas pela parte autora (f… Ver mais

Processo nº 1010909-24.2023.8.26.0602

ID: 331858639
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010909-24.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Posturas Municipais - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Posto isso e por tudo o mais que nos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão inicial, condenando a ré a proceder a regularização da obra discriminada na petição inicial, com a… Ver mais
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