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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1014969-34.2024.8.26.0625" – Página 24 de 24

Intimação
Processo 1005366-34.2024.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Luiz Cláudio Andraus - Milson Antunes Pereira - VISTOS. I-Fls.132/133 e 140: trata-se de incidente em execução, com pedido de desbloqueio de valores, ao argumento de que as quantias tornadas indisponíveis … Ver mais

Processo nº 1010022-34.2024.8.26.0625

ID: 307604441
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010022-34.2024.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Competência Tributária - Edmilson Silva - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos autorais para o fim de determinar que os réus cessem os descontos a título de assistência médica (IAMSPE) sob… Ver mais
DESPACHO Nº 1002165-34.2024.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taubaté - Apelante: Cassia Valeria Monteiro - Apelada: Terezinha Aparecida de Matos Sales - Inter… Ver mais

Processo nº 1014969-92.2025.8.26.0562

ID: 324945313
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014969-92.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Sociedade Visconde de São Leopoldo - Teor do ato: Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de re… Ver mais

Processo nº 1014969-92.2025.8.26.0562

ID: 331640701
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014969-92.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Sociedade Visconde de São Leopoldo - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. O art… Ver mais
Intimação
Processo 0003065-34.2024.8.26.0625 (processo principal 1013429-24.2019.8.26.0625) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - B.V.J.S. - Vistos. 1) Os argumentos apresentados pelo executado são insuficientes para afastar o prosseguimento da execução, mormente porque não … Ver mais
Intimação
Processo 0003065-34.2024.8.26.0625 (processo principal 1013429-24.2019.8.26.0625) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - B.V.J.S. - Vistos. 1) Os argumentos apresentados pelo executado são insuficientes para afastar o prosseguimento da execução, mormente porque não … Ver mais

Processo nº 1014969-92.2025.8.26.0562

ID: 327170323
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014969-92.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Sociedade Visconde de São Leopoldo - Vistos. A análise dos presentes autos revela um ponto processual de suma importância que demanda apreciação prévia antes da definição do prosseguimento da lide: a compet… Ver mais
Processo 1018849-34.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - André de Faria Santos Junior - Lm Soluções de Mobilidade - VISTOS. 1- Considerando o expresso interesse do autor (fls. 10), bem como que no despacho de fls. 165 este Juízo ressalvou melhor oportunidade para aná… Ver mais

Processo nº 1014969-92.2025.8.26.0562

ID: 330118406
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014969-92.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Sociedade Visconde de São Leopoldo - Vistos. Dispõe o artigo 337, inciso II, do CPC, que a competência em razão do lugar é relativa, cabendo ao réu argui-la como preliminar na contestação. O §5º do mesmo ar… Ver mais
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