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Processo nº 1027101-86.2023.8.26.0196

ID: 311695098

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 1027101-86.2023.8.26.0196

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

HUODSON RENATO ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS HENRIQUE BONIN CANGUSSÚ (OAB/SP 395.525)

Processo 1027101-86.2023.8.26.0196 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Gratificações e Adicionais - Huodson Renato Alves - Vistos. Processo em ordem. 1. Pretende-se o cumprimento de sentença individual referente a título formado em ação coletiva. 2. A petição inicial veio formalizada com… Ver mais

M. B. F. F. x A. P. F. L.

ID: 316201672

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013645-04.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

M. B. F. F.

Polo Passivo:

A. P. F. L.

Intimação

Advogados:

PEDRO SERGIO FIALDINI FILHO (OAB/SP 137.599) MARIANA PASIANOTI BERGAMINI (OAB/SP 254.355) LUCIANA BRANDÃO (OAB/SP 314.371) ALEXANDRE EINSFELD (OAB/SP 240.697)

Processo 0013645-04.2024.8.26.0309 (processo principal 1011726-02.2020.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Produto Impróprio - M.B.F.F. - A.P.F. e outro - Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença proposta pela executada, que alega excesso de execução quanto à incidência de juro… Ver mais

João Luiz Bazziche e outros x Msc Cruzeiros Ltda

ID: 310793648

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006052-04.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOãO LUIZ BAZZICHE ROSALENA DA GRAçA ROMANO ALVARES

Polo Passivo:

MSC CRUZEIROS LTDA

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO KOJOROSKI (OAB/SP 151.586) ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB/SP 164.322)

Processo 1006052-04.2024.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Rosalena da Graça Romano Alvares - - João Luiz Bazziche - Msc Cruzeiros Ltda - Vistos. 1:- cumpra-se V. Acórdão. 2:- ciência às partes sobre o retorno dos autos do E. Colégio Recursal. … Ver mais

Anthony Henrique Andrade Viana e outros x Prefeitura Municipal De Ribeirão Preto

ID: 309827525

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1027101-68.2019.8.26.0506

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANTHONY HENRIQUE ANDRADE VIANA ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA VIANA MAYCON DOS REIS PEREIRA MICHEL DOS REIS PEREIRA

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO

Intimação

Advogados:

WELINTON ENÉIAS DE ANDRADE (OAB/SP 409.483) MARCELO RODRIGUES MAZZEI (OAB/SP 226.690) ELTON JUNIOR DA SILVA (OAB/SP 401.877)

Processo 1027101-68.2019.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Antonio Raimundo da Silva Viana - - Maycon dos Reis Pereira - - Michel dos Reis Pereira - - Anthony Henrique Andrade Viana - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o ped… Ver mais

Processo nº 1012939-04.2024.8.26.0309

ID: 307877448

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1012939-04.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

E. C. V. Z. I. Z.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO AUGUSTO VENÂNCIO (OAB/SP 188.343)

Processo 1012939-04.2024.8.26.0309 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - I.Z. - - E.C.V.Z. - Vistos. Considerando a essencialidade da manutenção do plano de saúde da curatelada, conforme informado às fls. 136/137, e visando evitar prejuízos à saúde e à dignidade da interditanda, defiro o l… Ver mais

Processo nº 1012939-04.2024.8.26.0309

ID: 307877454

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1012939-04.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

E. C. V. Z. I. Z.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO AUGUSTO VENÂNCIO (OAB/SP 188.343)

Processo 1012939-04.2024.8.26.0309 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - I.Z. - - E.C.V.Z. - Vistos. Considerando a essencialidade da manutenção do plano de saúde da curatelada, conforme informado às fls. 136/137, e visando evitar prejuízos à saúde e à dignidade da interditanda, defiro o l… Ver mais

M. De J. x M. R. G.

ID: 300542045

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1014976-04.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

M. DE J.

Polo Passivo:

M. R. G.

Intimação de acórdão

Advogados:

VANIA DE ALMEIDA ROSA (OAB/SP 132.088) CARLOS EDUARDO TOGNI (OAB/SP 78.885)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014976-04.2024.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: M. de J. - Apelada: M. R. G. (Menor) - Magistrado(a) Sulaiman Mig… Ver mais

Processo nº 1001978-04.2024.8.26.0309

ID: 310611944

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001978-04.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. F. DA S.

Intimação

Advogados:

TELMA SA DA SILVA (OAB/SP 243.667) MILTON DA SILVA ANGELO (OAB/SP 21.340)

Processo 1001978-04.2024.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.F.S. - III- Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o presente pedido para o fim de decretar o divórcio do casal M. P da S e F. F da S, ressaltando-se q… Ver mais

Processo nº 1027101-42.2025.8.26.0576

ID: 316691474

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1027101-42.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

C. C. Ú. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KETHELYN IARA MARTINS DE SOUZA (OAB/SP 521.321) JULIANA MARTINS BRAGA (OAB/SP 527.769)

Processo 1027101-42.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Família - C.C.U.P. - Vistos. 1- Trata-se de ação proposta pelo Procedimento Comum com o objetivo de se obter a busca e a apreensão do adolescente K. U. P., nascido em 02 de maio de 2009, em razão da inversão injusta da guarda anteriorm… Ver mais

G. V. Da S. x M. De J.

ID: 292578560

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502983-04.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

G. V. DA S.

Polo Passivo:

M. DE J.

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS EDUARDO TOGNI (OAB/SP 78.885) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502983-04.2024.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: G. V. da S. (Menor) - Apelado: M. de J. - Magistrado(a) Egberto d… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1027101-86.2023.8.26.0196

M. B. F. F. x A. P. F. L.

João Luiz Bazziche e outros x Msc Cruzeiros Ltda

Anthony Henrique Andrade Viana e outros x Prefeitura Municipal De Ribeirão Preto

Processo nº 1012939-04.2024.8.26.0309

Processo nº 1012939-04.2024.8.26.0309

M. De J. x M. R. G.

Processo nº 1001978-04.2024.8.26.0309

Processo nº 1027101-42.2025.8.26.0576

G. V. Da S. x M. De J.