Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1027668-98.2024.8.26.0482" – Página 24 de 29

L. H. P. C. x F. C. Da S. J.

ID: 291079030

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1006813-98.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

L. H. P. C.

Polo Passivo:

F. C. DA S. J.

Intimação

Advogados:

MARCELIO DE PAULO MELCHOR

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ADILSON RÉGIS SILGUEIRO

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Processo 1006813-98.2024.8.26.0482 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - L.H.P.C. - F.C.S.J. - Feitas essas considerações, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado…

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Unimed De Presidente Prudente Cooperativa De Trabalho Medico x Lucas Rafael Andrade

ID: 317057302

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006355-98.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

UNIMED DE PRESIDENTE PRUDENTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Polo Passivo:

LUCAS RAFAEL ANDRADE

Intimação

Advogados:

VICTOR FLAVIO MARTINEZ FRANCO

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RAFAEL PEREIRA DE GOIS CAMPOS

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Processo 0006355-98.2024.8.26.0482 (processo principal 1022559-11.2021.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Unimed de Presidente Prudente Cooperativa de Trabalho Medico - Lu…

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L. H. P. C. x F. C. Da S. J.

ID: 303571480

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0009203-58.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

L. H. P. C.

Polo Passivo:

F. C. DA S. J.

Intimação

Advogados:

PRISCILA PEREIRA

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MARCELIO DE PAULO MELCHOR

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ADILSON RÉGIS SILGUEIRO

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Processo 0009203-58.2024.8.26.0482 (apensado ao processo 1006813-98.2024.8.26.0482) (processo principal 1006813-98.2024.8.26.0482) - Cumprimento Provisório de Sentença - Reconhecimento / Dissolução -… Processo 0009203-58.2024.8.26.0482 (apensado ao processo 1006813-98.2024.8.26.0482) (processo principal 1006813-98.2024.8.26.0482) - Cumprimento Provisório de Sentença - Reconhecimento / Dissolução - L.H.P.C. - F.C.S.J. - 1. Considerando que houve alteração no valor dos alimentos, inclusive na base de cálculo (fls. 116/122), entendo que o executado deve ser intimado novamente acerca da presente execução - em ambos os ritos. 2. Neste pedido de cumprimento de sentença a exequente objetiva receber os valores relativos às prestações alimentícias não pagas pelo alimentante desde abril/2024 e, também, de outras prestações que deixaram de ser adimplidas. Requereu a intimação do executado para pagamento das parcelas vencidas a partir do mês de julho/2024 pelo rito do art. 528, § 3º, do Código de Processo Civil, e pela sua intimação para pagamento do débito pretérito pelo rito do artigo 523 do mesmo diploma legal. Esse tipo de cumulação é admitido pela jurisprudência (STJ, REsp 1.930.593/MG, 4ª T., Rel. Min. Luis Felipe Salomão, j. 09.08.2022, DJe 26.08.2022; STJ, REsp 2.004.516/GO, 3ª T., Rel. Min. Nancy Andrighi, j. 18.10.2022, DJe 21.10.2022). Às parcelas atuais se imprimirá o rito da execução especial, devendo o devedor ser intimado para pagamento em 03 (três) dias sob pena de prisão. Às prestações pretéritas será adotado o rito da execução por quantia. 3. Fica o devedor intimado, na pessoa de seu advogado, no prazo de três dias, a efetuar o pagamento do valor do débito (fls. 114), provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão civil pelo prazo legal, bem como de ser levada a protesto o título exequendo, observando-se que a execução somente será satisfeita com o pagamento do débito reclamado (prestações vencidas nos meses de julho/2025), acrescido das prestações alimentícias que se vencerem dessa data até o efetivo pagamento. 4. No tocante às prestações alimentícias pretéritas, na forma e nos termos do artigo 513, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se o executado para que no prazo de 15 (quinze) dias pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (fls. 115), acrescido de custas, se houver, advertindo-se-o de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523 do Código de Processo Civil, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente nos próprios autos sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e de honorários de advogado de dez por cento. Por fim, transcorrido o prazo do art. 523, do CPC a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do artigo 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º, do CPC. 5. Ciência ao Ministério Público. - ADV: MARCELIO DE PAULO MELCHOR (OAB 253361/SP), ADILSON RÉGIS SILGUEIRO (OAB 189154/SP), PRISCILA PEREIRA (OAB 462848/SP)

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Processo nº 1018453-98.2024.8.26.0482

ID: 302774707

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Criminal Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL Nº Processo: 1018453-98.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. H. S. DA C.

Intimação

Advogados:

KAREN GERMINIANI TEIXEIRA

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Processo 1018453-98.2024.8.26.0482 (apensado ao processo 1501483-63.2024.8.26.0482) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Depoimento - B.H.S.C. - Vistos. 1- À vista do pedido da Equipe Técnica d…

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Processo nº 0012369-98.2024.8.26.0482

ID: 296034409

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0012369-98.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

GINA MATIKO NAKAYAMA SASAKI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYARA CRISTINA BOLOGNESI FERNANDES

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Processo 0012369-98.2024.8.26.0482/01 - Precatório - Contribuição sobre a folha de salários - Gina Matiko Nakayama Sasaki - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determin…

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G. C. G. x J. A. C.

ID: 293444795

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1016125-98.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

G. C. G.

Polo Passivo:

J. A. C.

Intimação

Advogados:

ZENAIDE SILVEIRA SAVIO

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ANDRE LOMBARDI CASTILHO

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Processo 1016125-98.2024.8.26.0482 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - G.C.G. - Juliana Aparecida Costa - Vistos. Fls. 433: Observo que a matéria levantada nos emba…

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A. M. D. x L. F. Dos S. D.

ID: 294633176

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1026310-98.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

A. M. D.

Polo Passivo:

L. F. DOS S. D.

Intimação

Advogados:

MICHELLE BISPA PIRES DA CUNHA

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MARIANGELA SILVEIRA

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DENISE XAVIER DE ALMEIDA

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Processo 1026310-98.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.M.D. - L.F.S.D. - Vistos. 1- Presentes as condições da ação e os pressupostos de regularidade e desenvolvimento válidos do…

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H. Oliveira Transporte De Carga Ltda x Companhia Jaguari De Energia

ID: 335163958

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018550-98.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

H. OLIVEIRA TRANSPORTE DE CARGA LTDA

Polo Passivo:

COMPANHIA JAGUARI DE ENERGIA

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

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FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ABDO KHALED TOHMÉ

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Processo 1018550-98.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - H. Oliveira Transporte de Carga Ltda - Companhia Jaguari de Energia - Vistos. Ciência às partes da ba…

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Processo nº 0010623-98.2024.8.26.0482

ID: 307467663

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara das Execuções Criminais Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0010623-98.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WILLIAN GABRIEL DA COSTA LIMA DE MOURA

Intimação

Advogados:

AMANDA DE SOUZA JERONIMO

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Processo 0010623-98.2024.8.26.0482 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Willian Gabriel da Costa Lima de Moura - Os pedidos não comportam acolhimento. Não compete ao Juízo das Execuções…

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Cooperativa De Crédito De Livre Admissão Do Estado De São Paulo - Sicoob Paulista x Fernando Cesar Becegato

ID: 296597336

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008171-98.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO DO ESTADO DE SãO PAULO - SICOOB PAULISTA

Polo Passivo:

FERNANDO CESAR BECEGATO

Intimação

Advogados:

RAFAEL ANTONIO BOUTOS DE OLIVEIRA

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BRUNO VOLTARELLI EVANGELISTA

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Processo 1008171-98.2024.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Estado de São Paulo - Sicoob Paulista - Fernando Cesar Beceg…

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