Resultados para o tribunal: TJSP

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Rosenthal & Guaritá Advogados x Alexandre Melo De Almeida Gomes

ID: 298413253

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006007-28.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ROSENTHAL & GUARITá ADVOGADOS

Polo Passivo:

ALEXANDRE MELO DE ALMEIDA GOMES

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006007-28.2025.8.26.0003 (processo principal 1031619-19.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - Rosenthal & Guaritá Advogados - Alexandre Melo de Almeida Gomes - Visto…

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Processo nº 0006414-78.2025.8.26.0053

ID: 308729240

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006414-78.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ALBERTO APARECIDO DIAS ROBERTO DUARTE BERTOTTI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO DUARTE BERTOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006414-78.2025.8.26.0053 (processo principal 1032783-29.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento em Pecúnia - Alberto Aparecido Dias - - ROBERTO DUART… Processo 0006414-78.2025.8.26.0053 (processo principal 1032783-29.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento em Pecúnia - Alberto Aparecido Dias - - ROBERTO DUARTE BERTOTTI SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Vistos. Tendo em vista a concordância da(s) executada(s) (fl. 34/35), declaro corretos os cálculos elaborados às fls. 2, sendo inviável a atualização dos cálculos, o que seria reabrir novas discussões, observando que não haverá prejuízo ao(s) exequente(s), pois o pagamento deverá ser feito pelo valor atualizado. Nos termos do Comunicado da DEPRE nº 03/2013, desde 02/12/2013 o(s) exequente(s) deverá(ão) solicitar a expedição de ofício requisitório digitalmente no Portal e-Saj, "petição intermediária", cuja funcionalidade específica para precatórios está habilitada, tanto para processos físicos como digitais. Ao utilizar a opção "petição intermediária de 1º grau", categoria "incidente processual" e selecionar a classe "precatório" e/ou "requisição de pequeno valor", o(a) advogado(a) deverá informar individualmente para cada credor todas as verbas (principal, descontos previdenciários, assistência médica e demais despesas) nos respectivos campos disponíveis no peticionamento eletrônico, referente ao cadastro geral e por credor (valores do requisitório e valores da parte). Além disso, conforme Portaria nº 8.941/2014, publicada no DJE de 10/02/2014, deverá ser anexada à petição eletrônica a planilha de cálculos, na qual deverão ser discriminadas todas as verbas incidentes sobre o principal, bem como data-base para atualização de valores. Ciência às partes do Comunicado nº 377/2025 do TJSP, o qual estabelece as orientações para pagamento diretamente na conta do requerente/advogado. Ressalto que os dados a serem informados, em especial o valor requisitado, deverão se ater à conta homologada e aos dados constantes do processo, sem inovações. Registro que na ausência/incorreção de informações a expedição será indeferida e o processo será automaticamente cancelado, devendo o patrono efetuar novo peticionamento sanando as irregularidades apontadas. Prazo: 30 (trinta) dias. Intimem-se. - ADV: ROBERTO DUARTE BERTOTTI (OAB 177391/SP), ROBERTO DUARTE BERTOTTI (OAB 177391/SP)

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Lucas Henrique Barbosa Dos Santos x Amazon Serviços De Varejo Do Brasil Ltda e outros

ID: 321176579

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1032783-70.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS

Polo Passivo:

AMAZON SERVIçOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA L4B LOGíSTICA LTDA

Intimação

Advogados:

LETÍCIA DE JESUS HOLANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO VITAL CHAVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1032783-70.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lucas Henrique Barbosa dos Santos - L4b Logística Ltda - - Amazon Serviços de Varejo d… Processo 1032783-70.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lucas Henrique Barbosa dos Santos - L4b Logística Ltda - - Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda - Vistos. Fls. 222, 223 e 286: nos termos do artigo 139, inciso V, do Código de Processo Civil, designo audiência de conciliação para o dia 7 de agosto, p.f., às 11 horas. O ato será realizado de forma virtual. Anote-se que a remuneração devida ao conciliador, de acordo com a Resolução TJSP nº 809/2019, observará tabela específica (DJE 21.03.2019, já corrigida monetariamente), e deverá ser depositada pelas partes, em frações iguais (50% para cada), em conta do conciliador, que informará os dados no momento da audiência, devendo o respectivo comprovante ser apresentado pelas partes após o pagamento. Observem-se a isenção aos beneficiários da justiça gratuita (art. 14 da Resolução). Providencie-se o agendamento do ato virtual na ferramenta Microsoft Teams, encaminhando-se o acesso aos endereços eletrônicos fornecidos. As partes e advogados deverão apresentar-se com quinze minutos de antecedência ao horário designado, com os documentos pessoais em mãos para identificação, além de terem acesso a dispositivo (computador ou celular) com câmera e acesso à internet (de preferência wi-fi). Caso o acesso ocorra por meio de aparelho celular, é necessário instalar previamente o aplicativo Microsoft Teams. O Guia Rápido para participar de audiências virtuais do TJSP está disponível em: https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/GuiaRapido.pdf?d=1603902896567 e o Vídeo explicativo em: https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/VideoTutorial.mp4?d=1603902801883. O comparecimento das partes à audiência é obrigatório. A ausência injustificada tanto da parte autora quanto da parte ré é considerada ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionada com multa de até 2% (dois por cento) do valor da causa (art. 334, § 8º, do CPC). Int. - ADV: EDUARDO VITAL CHAVES (OAB 257874/SP), LETÍCIA DE JESUS HOLANDA (OAB 443581/SP), DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 33668/PE)

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Processo nº 1032783-64.2025.8.26.0224

ID: 329994456

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1032783-64.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FABIO DE OLIVEIRA NUNES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO DE OLIVEIRA NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1032783-64.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Fabio de Oliveira Nunes - Vistos. 1. Nos termos do art. 300 do Código de Processo Civil, a tutela de urgência se… Processo 1032783-64.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Fabio de Oliveira Nunes - Vistos. 1. Nos termos do art. 300 do Código de Processo Civil, a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. É esse o caso dos autos. Em suma, a parte autora reside em unidade condominial nº 33 do Bloco 1, erigida pela Cooperativa Habitacional Terra Paulista, localizada na Avenida Transguarulhense, nº 450. Questiona a interrupção abrupta do fornecimento de água, cujo contrato de serviços estabelecido com a ré é de titularidade da Cooperativa, conforme demonstrado a fls. 28. A interrupção no fornecimento causa inúmeros prejuízos à parte autora, porque se trata de bem essencial e indispensável à vida cotidiana. Ademais, de acordo com laudo médico colacionado aos autos, o autor é pessoa com deficiência. Há risco, portanto, de prejuízo irreparável, caso a medida seja concedida apenas ao final. Ante o exposto, defiro a medida pretendidapara determinar que a ré restabeleça o fornecimento de água no imóvel da parte autora, no prazo de 24 horas, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 100,00, até o limite de R$ 2.000,00. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como OFÍCIO a ser encaminhado diretamente pela parte autora à ré. 2. Defiro a gratuidade da justiça ao autor. Anote-se. 3. Cite-se e intime-se a parte ré para contestar no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos arts. 4º e 6º do Código de Processo Civil, fica vedado o exercício da faculdade prevista em seu art. 340. 4. Citem-se eventuais pessoas jurídicas cadastradas por portal eletrônico. Intime-se. - ADV: FABIO DE OLIVEIRA NUNES (OAB 420907/SP)

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Processo nº 1023859-19.2023.8.26.0003

ID: 309250078

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1023859-19.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BRADESCO SAúDE S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALTER ROBERTO LODI HEE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WALTER ROBERTO HEE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1023859-19.2023.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Bradesco Saúde S/A - Vistos. Defiro a indisponibilidade de ativos financeiros (CPC, art. 854, caput e § 7º), exceto em…

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Processo nº 1009309-19.2023.8.26.0003

ID: 309698842

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009309-19.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VSTP EDUCAçãO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO DE ANDRADE BERNARDINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009309-19.2023.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Vstp Educação S.a. - Defiro a indisponibilidade de ativos financeiros (CPC, art. 854, caput e § 7º), exce…

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Roberio Antonio Da Silva x Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A

ID: 296495142

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 17ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1033074-19.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ROBERIO ANTONIO DA SILVA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S.A

Intimação de acórdão

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1033074-19.2023.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 0008561-67.2024.8.26.0003

ID: 319259799

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008561-67.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ALLUGATOR SERVIçOS DIGITAIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO MACKEY MARTINS DE ASSIS GOMES

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Processo 0008561-67.2024.8.26.0003 (processo principal 1006496-19.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Allugator Serviços Digitais Ltda - Vistos. Defiro a indisponibilidade de…

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Processo nº 0008760-89.2024.8.26.0003

ID: 326509151

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008760-89.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ORLANDO D´AGOSTA ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA SILVA DE MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008760-89.2024.8.26.0003 (processo principal 1027254-19.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Defiro a indisponibilidade de ativos …

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Clube Dos Marimbás x Redecard S/A

ID: 319292739

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 37ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1022210-19.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CLUBE DOS MARIMBáS

Polo Passivo:

REDECARD S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO FRANCO MOURÃO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUIS NANKRAN ROSA DIAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022210-19.2023.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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