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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036100-76.2024.8.26.0007" – Página 24 de 28

DESPACHO Nº 1017670-76.2024.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Luciana Aparecida Barbosa da Silva - Apelado: Fundo de Investimento Em Dire… Ver mais
Processo 0021383-76.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Diante do exposto, PROCEDENTE a ação para: (i) declarar inexigibilidade da faturas questionadas; (ii) rever o valor faturado em… Ver mais

Processo nº 1041920-76.2024.8.26.0007

ID: 306020616
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1041920-76.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Juliana da Silva Lucas - Tendo em vista que o réu não está elencado no rol descrito nos §§ 2º e 4º do art. 248 do Código de Processo Civil, a carta de citação haveria de ser entregue pessoalmente ao citando, o que não … Ver mais
Processo 1038428-76.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Consilier Assessoria Condominial Ltda Eirelli Me - Condominio Edificio Vitoria A-09 - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, extinguindo o feito com base no art. 487, inciso I, do CPC, conden… Ver mais

Processo nº 0015660-76.2024.8.26.0007

ID: 295477951
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0015660-76.2024.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.M. - Ante o exposto, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487 inciso I, do Código de Processo Civil, e JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o requerido ao pagamento da obrigação al… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022908-76.2024.8.26.0007/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Andreza da Conceição de Araujo - Agravado: Aymoré … Ver mais
Processo 1040465-76.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Aline Mara da Silva do Nascimento - Hm 61 Empreendimento Imobiliario Ltda. e outro - Tendo em vista que o réu não está elencado no rol descrito nos §§ 2º e 4º do art. 248 do Código de Processo Civ… Ver mais
Processo 1036100-78.2017.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Exclusão - ICMS - Viviane Guedes Bellinazzi - Isso posto, em razão da ocorrência de fato posterior à propositura, JULGO EXTINTO o presente feito, sem apreciar o mérito, com base no art. 485, inciso VI, do Cód… Ver mais
Processo 0007501-13.2025.8.26.0007 (processo principal 1001762-76.2024.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Telefonica Brasil S.A. - Kelly Aparecida Oliveira Goes - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, I, do CPC, intime-se a parte executada, atr… Ver mais

A. A. R. O. x G. A. Da C. O.

ID: 293976809
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014760-76.2024.8.26.0007 (apensado ao processo 1026799-08.2024.8.26.0007) - Procedimento Comum Cível - Dissolução - A.A.R.O. - G.A.C.O. - I -Independentemente do que já tenha sido requerido antes e sob pena de preclusão, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justifica… Ver mais
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