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"1036121-22.2024.8.26.0405" - Resultados da Busca – Página 24 de 29

Processo nº 1026033-22.2024.8.26.0405

ID: 324093113

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1026033-22.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ HENRIQUE NUNES BELO MARIA CRISLAINE CORREIA BELO THAIS CORREIA BELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TELMA MARIA FREITAS ALVES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1026033-22.2024.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Crislaine Correia Belo - - Thais Correia Belo - - Luiz Henrique Nunes Belo - Fl. 92: o bloqueio a…

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Processo nº 1027585-22.2024.8.26.0405

ID: 329976697

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1027585-22.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

G. S. F. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1027585-22.2024.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.S.F.L. - Vistos. 1. O pedido de citação por edital no presente feito é prematuro, verificando-se a necessidade …

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Processo nº 1036121-74.2025.8.26.0053

ID: 308688929

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036121-74.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RODOLFO FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON APARECIDO CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036121-74.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Rodolfo Ferreira da Silva - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487,… Processo 1036121-74.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Rodolfo Ferreira da Silva - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a ré a incluir a verba Bonificação por Resultados na base de cálculo do 13º salário, férias, terço constitucional de férias e licença prêmio indenizada, apostilando-se; bem como para pagar as verbas em atraso, nos termos da fundamentação acima e respeitada a prescrição quinquenal. A correção monetária tem como termo inicial a competência em que a verba deveria ter sido paga e os juros de mora a partir da citação, observando-se os índices da caderneta de poupança, conforme dispõe a Lei nº 11.960/09. Quanto à correção monetária, em atendimento às teses fixadas no Tema de Repercussão Geral nº 810 do C. Supremo Tribunal Federal, Tema Repetitivo nº 905 do C. Superior Tribunal de Justiça e artigo 3º da Emenda Constitucional nº 113/2021, será calculada pelo IPCA-e até 08/12/2021, e, a partir de 09/12/2021, data de vigência da EC nº 113/21, deverá ser aplicada unicamente a Taxa Selic. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 54 da Lei nº 9.099/95. Em caso de interposição de recurso inominado, à parte não isenta por lei e nem beneficiária da justiça gratuita deverá proceder ao recolhimento da taxa judiciária de ingresso e do preparo, observado o valor mínimo de 5 UFESPs para cada recolhimento. O peticionamento deverá ser categorizado corretamente como "RECURSO INOMINADO", ficando o advogado ciente de que o peticionamento no sistema SAJ de forma aleatória ou classificada como "petição intermediária" causará tumulto nos fluxos digitais, comprometerá os serviços afetos à Serventia e ocasionará indevido óbice à celeridade processual, ao princípio constitucional do tempo razoável do processo. Não havendo interposição de recurso inominado, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP), FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP)

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Processo nº 1036121-74.2025.8.26.0053

ID: 308687682

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036121-74.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RODOLFO FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON APARECIDO CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036121-74.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Rodolfo Ferreira da Silva - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487,… Processo 1036121-74.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Rodolfo Ferreira da Silva - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a ré a incluir a verba Bonificação por Resultados na base de cálculo do 13º salário, férias, terço constitucional de férias e licença prêmio indenizada, apostilando-se; bem como para pagar as verbas em atraso, nos termos da fundamentação acima e respeitada a prescrição quinquenal. A correção monetária tem como termo inicial a competência em que a verba deveria ter sido paga e os juros de mora a partir da citação, observando-se os índices da caderneta de poupança, conforme dispõe a Lei nº 11.960/09. Quanto à correção monetária, em atendimento às teses fixadas no Tema de Repercussão Geral nº 810 do C. Supremo Tribunal Federal, Tema Repetitivo nº 905 do C. Superior Tribunal de Justiça e artigo 3º da Emenda Constitucional nº 113/2021, será calculada pelo IPCA-e até 08/12/2021, e, a partir de 09/12/2021, data de vigência da EC nº 113/21, deverá ser aplicada unicamente a Taxa Selic. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 54 da Lei nº 9.099/95. Em caso de interposição de recurso inominado, à parte não isenta por lei e nem beneficiária da justiça gratuita deverá proceder ao recolhimento da taxa judiciária de ingresso e do preparo, observado o valor mínimo de 5 UFESPs para cada recolhimento. O peticionamento deverá ser categorizado corretamente como "RECURSO INOMINADO", ficando o advogado ciente de que o peticionamento no sistema SAJ de forma aleatória ou classificada como "petição intermediária" causará tumulto nos fluxos digitais, comprometerá os serviços afetos à Serventia e ocasionará indevido óbice à celeridade processual, ao princípio constitucional do tempo razoável do processo. Não havendo interposição de recurso inominado, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP), FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP)

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Processo nº 1036121-10.2024.8.26.0506

ID: 279713897

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036121-10.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DISTRESSED FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MOHAMAD FAHAD HASSAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Cylmar Pitelli Teixeira Fortes (OAB 107950/SP), Fernanda Elissa de Carvalho Awada (OAB 132649/SP), Mohamad Fahad Hassan (OAB 228151/SP) Processo 1036121-10.2024.8.26.0506 - Execução de Título Ex… ADV: Cylmar Pitelli Teixeira Fortes (OAB 107950/SP), Fernanda Elissa de Carvalho Awada (OAB 132649/SP), Mohamad Fahad Hassan (OAB 228151/SP) Processo 1036121-10.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Distressed Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Vistos. Deferida a penhora sobre o imóvel indicado pela exequente, em continuidade aos pedidos de págs. 375/388, defiro a expedição dos seguintes ofícios para os seguintes fins: 1- Aos contratantes (clientes) dos serviços da empresa devedora TAKE & GO SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, CNPJ 34.734.496/0001-49, para que efetuem o depósito judicial de eventuais valores a serem pagos à executada, até o limite do débito apresentado na planilha de págs. 388, que deverá instruir esta decisão. 2- À empresa ALPUNTO BRASIL REFRIGERADORES E SERVIÇOS LTDA, para que informe o histórico de aquisições da empresa TAKE & GO SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, CNPJ 34.734.496/0001-49, identificando o adquirente, o pagador e, se possível, os dados bancários referentes à origem do pagamento. 3- À fintech IUGU INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A., para que informe a existência de qualquer vínculo com a executada TAKE & GO SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, CNPJ 34.734.496/0001-49, determinado-se o bloqueio de qualquer ativo financeiro e sua transferência para conta judicial à disposição deste Juízo, até o limite do débito apresentado na planilha de págs. 388, que deverá instruir esta decisão. 4- À ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS, solicitando informações acerca de ativos financeiros e valores relativos a planos de previdência privada em nome do executado VINÍCIUS ORSI VALENTE, CPF 361.553.328-35, realizando o bloqueio de eventual saldo e o seu depósito judicial em cota à disposição deste Juízo. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como OFÍCIO. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (upj1a4cvribpreto@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF sem restrições de impressão, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Fica a parte interessada intimada, desde já, a comprovar nos autos o(s) protocolo(s) do presente documento, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se.

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Luiz Fernando Morales Guerrero Lopes x Zatz Empreendimentos E Participações Ltda

ID: 298098008

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 28ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1004790-22.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ FERNANDO MORALES GUERRERO LOPES

Polo Passivo:

ZATZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

JESSICA PAMELA CUNHA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA MONTEAPERTO RICOMINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004790-22.2024.8.26.0405/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Luiz Fernando Morales Guerrero Lopes x Zatz Empreendimentos E Participações Ltda

ID: 298117903

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 28ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1004790-22.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ FERNANDO MORALES GUERRERO LOPES

Polo Passivo:

ZATZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

JESSICA PAMELA CUNHA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA MONTEAPERTO RICOMINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004790-22.2024.8.26.0405/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1010610-22.2024.8.26.0405

ID: 298462677

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010610-22.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANE BITTENCOURT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1010610-22.2024.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A - Vistos. Fls. 373/374: indefiro, por ora, a anotação requerida perante o CNIB, a teor …

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Processo nº 1031853-22.2024.8.26.0405

ID: 294866518

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1031853-22.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO DOMUS CONVIVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO FERRARI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1031853-22.2024.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Domus Conviva - Ciência à parte exequente do resultado negativo da pesquisa sisbajud juntado…

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Processo nº 1037673-22.2024.8.26.0405

ID: 330413995

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1037673-22.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANDREA CRISTINA CAPRIOTTI MAIER DAYANNE CRISTINA DO NASCIMENTO GIOVANNA RENATA PANISSA KAYQUE GUILHERME MAIER DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO LEMOS DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1037673-22.2024.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Andrea Cristina Capriotti Maier - - Kayque Guilherme Maier da Silva - - Dayanne Cristina do Nascimento - - Giovanna Rena…

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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036121-22.2024.8.26.0405" – Página 24 de 29

Processo nº 1026033-22.2024.8.26.0405

Processo nº 1027585-22.2024.8.26.0405

Processo nº 1036121-74.2025.8.26.0053

Processo nº 1036121-74.2025.8.26.0053

Processo nº 1036121-10.2024.8.26.0506

Luiz Fernando Morales Guerrero Lopes x Zatz Empreendimentos E Participações Ltda

Luiz Fernando Morales Guerrero Lopes x Zatz Empreendimentos E Participações Ltda

Processo nº 1010610-22.2024.8.26.0405

Processo nº 1031853-22.2024.8.26.0405

Processo nº 1037673-22.2024.8.26.0405