Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036141-55.2024.8.26.0003" – Página 24 de 28

Processo 0007169-58.2025.8.26.0003 (processo principal 1032067-55.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Albert Lourran da Silva Xavier - GOL Linhas Aéreas S.A. - Vistos. 1 - Na forma do art. 513, § 2º, CPC, intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s), na pessoa do advogado, p… Ver mais

P. De T. N. x R. S. S. M.

ID: 307770049
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1028575-55.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - P.T.N. - R.S.S.M. - Vistos. 1. Para a análise do pedido de gratuidade da justiça formulado pela ré e sob pena de indeferimento (art. 99, § 2º, do CPC), a parte deverá, no prazo de 10 (dez) dias: a) informar a sua … Ver mais
Processo 1009078-55.2024.8.26.0003 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Neide Trombelli Marques - - Sandra Marques - - Victor Yassuda Marques - Maria Aparecida Caetano da Silva - Vistos. 1. A ré não apresentou os documentos indicados na decisão d… Ver mais

Processo nº 1033813-55.2024.8.26.0003

ID: 294723501
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1033813-55.2024.8.26.0003 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Felipe Alves de Carvalho - Vistos. Só se pode admitir o alvará para venda de bens quando o objetivo é obter recursos para a quitação de pendências fiscais, medidas do interesse do espólio. Em consequência, defiro o p… Ver mais
Processo 1008884-55.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lucas Gabriel Carvalho Santos - - Jéssica Jordane Freitas Soares - - Roberto João dos Santos - - Aparecida Penha do Carmo - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A - Vistos. Ciência do trânsito em julgado. … Ver mais
Processo 1036141-04.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Desvio de Função - Marilu Gimenes Balera Esser - Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido (artigo 487, I, CPC) para reconhecer o DESVIO DE FUNÇÃO, no caso concreto, pois a parte autora embora… Ver mais
Intimação
Processo 1036335-55.2024.8.26.0003 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Elaine Vieira Minervino - Diante do exposto e pelo mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE o pedido para declarar rescindida a locação, com o fim de CONDENAR a parte ré ao pa… Ver mais
Processo 0005807-55.2024.8.26.0003 (processo principal 0006893-32.2022.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Liminar - Maria Isabel Cavalcante Etchebehere - - Renato Murilo Etchebehere - - MILTON ETCHEBEHERE JUNIOR - - MAURÍCIO ETCHEBEHERE - - JEANTY ETCHEBEHERE - Sul America Cia de Seguro Sa… Ver mais
Intimação
Processo 1001221-55.2024.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Griffin Capital S/A Securitizadora - Vistos. Citem-se os executados para pagar a dívida em 3 (três) dias contados da citação, mais honorários advocatícios de 10% do total pretendido, observando-se que, na … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015674-55.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Orzilia Nunes Avelino - Apelado: Banco Itaú Consignado S.a - Ma… Ver mais