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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036163-04.2024.8.26.0007" – Página 24 de 24

Processo 0022028-04.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Keli Cristina Ventura - - Eduardo dos Santos Ventura - Via Sul Transportes Urbanos Ltda - Vistos. Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da Lei nº 9.099/95, D E C I D O. Narra o autor que con… Ver mais

Processo nº 1035775-04.2024.8.26.0007

ID: 293414874
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1035775-04.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Livelo S.A. - Vistos. Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da Lei nº 9.099/95, D E C I D O. O processo comporta imediato julgamento, sendo desnecessária dilação probatória, nos te… Ver mais

Processo nº 1033835-04.2024.8.26.0007

ID: 294915462
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1033835-04.2024.8.26.0007 - Usucapião - Aquisição - Sonia Regina Marcelli - Defiro a prioridade na tramitação, em razão do critério etário. Anote-se. A- Da possibilidade de usucapião administrativa: Com o advento do Código de Processo Civil de 2.015, instituiu-se, em nosso ordenamento jurí… Ver mais
Processo 1043244-04.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - EXPEDIÇÃO DE DIPLOMAS E OMISSÃO NA ENTREGA DAS NOTAS - Michele Monteiro dos Santos - Instituto Educacional Sao Paulo - Trata-se de ação destinada a obtenção de documentação cumulada com pedido de indenização por dano moral. A prelimi… Ver mais
Processo 0020379-04.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Movida Locação de Veículos S.A - - Foco Locadora de Carros S/A - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/1995. Decido. Afasto a preliminar de ilegitimidade que a corré… Ver mais