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"1036175-13.2023.8.26.0602" - Resultados da Busca – Página 24 de 25

G. S. C. e outros x G. S. C.

ID: 302823379

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1040734-13.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

G. S. C. V. S. DE S.

Polo Passivo:

G. S. C.

Intimação

Advogados:

MARIANA DE JESUS OLERIANO FOGLIENI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EVERTON ANDRÉ LUCCHESI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1040734-13.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - V.S.S. - - G.S.C. - G.S.C. - Vistos. Trata-se de ação de reconhecimento e dissolução de união estável cumulada com part… Processo 1040734-13.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - V.S.S. - - G.S.C. - G.S.C. - Vistos. Trata-se de ação de reconhecimento e dissolução de união estável cumulada com partilha de bens, fixação de regime de guarda e convivência e pedido de alimentos, em que V.S. DE S., por si e representando o menor G.S.C., movem contra o réu G.S.C. (fls. 01/13). O réu L.F.T.P., em contestação, afirmou que está em tramitação a ação n.º 1040021-38.2023.8.26.0602, junto à Egrégia 3ª Vara de Família e Sucessões local, em que igualmente pretende o reconhecimento e dissolução de união estável, com partilha de bens, contra V.S. DE S. Consoante parecer ministerial (fls. 3.464), constato que a relação entre a presente ação e aquela de n.º 1040021-38.2023.8.26.0602 se traduz pela conexão, haja vista que, entre as lides, não há similaridade de partes (neste feito, houve a inclusão, como autor, do menor G.S.C., sem que tal fato tenha se repetido naqueles autos), mas sim comunhão de causas de pedir e pedidos no tocante ao reconhecimento e dissolução de união estável, com partilha de bens, conforme redações dos artigos 55, caput, e 56, ambos do Código de Processo Civil. Verifica-se, em consulta ao sistema informatizado, que a ação n.º 1040021-38.2023.8.26.0602 foi ajuizada em 18 de outubro de 2023, antes, portanto, do ajuizamento da presente ação, proposta em 23 de outubro de 2023. Diante do exposto, dada a existência de conexão e risco de decisões conflitantes, determino a reunião dos processos para julgamento conjunto, com fulcro no artigo 55, §§1º e 3º, do Código de Processo Civil, determinando a redistribuição do presente feito, COM URGÊNCIA e por dependência ao processo n.º 1040021-38.2023.8.26.0602, para a Egrégia 3ª Vara de Família e Sucessões desta Comarca de Sorocaba, providenciando-se o necessário junto ao Distribuidor e efetuadas as anotações de praxe. Int. - ADV: MARIANA DE JESUS OLERIANO FOGLIENI (OAB 432145/SP), EVERTON ANDRÉ LUCCHESI (OAB 353563/SP), MARIANA DE JESUS OLERIANO FOGLIENI (OAB 432145/SP)

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Processo nº 0013237-07.2024.8.26.0602

ID: 331693342

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0013237-07.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA EVANGELISTA CERQUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARISSA BORETTI MORESSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013237-07.2024.8.26.0602 (processo principal 1041025-13.2023.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Sandra Evangelista Cerqueira - HOMO… Processo 0013237-07.2024.8.26.0602 (processo principal 1041025-13.2023.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Sandra Evangelista Cerqueira - HOMOLOGO a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) pela parte EXEQUENTE, BEM COMO A RENÚNCIA AO TETO DA REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR, à vista da concordância expressa da parte EXECUTADA. O acesso ao Juizado Especial independe, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54, da Lei 9.099/95 c/c art. 27, da Lei 12.153/09). Não haverá reexame necessário (art. 11, Lei 12.153/09), nem condenação do vencido em custas e honorários de advogado (art. 55, Lei 9.099/95). Servirá a presente decisão como CERTIDÃO DE SUA PRECLUSÃO (trânsito em julgado), diante da manifesta ausência de interesse recursal. Deverá o exequente providenciar, no prazo de 15 dias, o PETICIONAMENTO eletrônico para REQUISIÇÃO DE PRECATÓRIO/RPV, NO FORMATO DIGITAL, COMO INCIDENTE PROCESSUAL, nos termos do Comunicado SPI nº 064/2015. As orientações para peticionamento eletrônico destinadas aos advogados estão disponibilizadas no Portal do TJ/SP, nos acessos descritos na nota de rodapé. A fim de evitar indeferimento/ rejeição da RPV, caso a exequente entenda que a verba não está sujeita à retenção do Imposto de Renda na Fonte, deverá indicar tal situação no campo próprio do Termo de Declaração do e-SAJ (referente a isenção/não incidência). Não será suficiente apenas indicar no referido termo que a natureza do crédito é indenizatória. Da mesma forma, caso se trate de rendimentos sujeitos ao regime RRA (Rendimentos Recebidos Acumuladamente), a exequente deverá indicar tal situação e o número de meses de referência no campo próprio do Termo de Declaração do e-SAJ, para evitar retenções equivocadas. Formado incidente de RPV/precatório, ARQUIVE-SE DEFINITIVAMENTE o cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública e prossiga-se no novo incidente. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP)

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Processo nº 1029482-13.2023.8.26.0602

ID: 278333388

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1029482-13.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

WANDERSON TADEU GARROTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADILSON HERMINIO ANDREOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Adilson Herminio Andreotti (OAB 196135/SP) Processo 1029482-13.2023.8.26.0602 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Reqte: Wanderson Tadeu Garrote - Ante o exposto, JULGO PROC… ADV: Adilson Herminio Andreotti (OAB 196135/SP) Processo 1029482-13.2023.8.26.0602 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Reqte: Wanderson Tadeu Garrote - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação promovida por WANDERSON TADEU GARROTE em face de THIAGO LUCAS TAMM, a fim de rescindir o contrato de locação entabulado entre as partes e decretar o despejo do réu. Além disso, condeno o réu ao pagamento da quantia de R$ 6.616,49 (seis mil, seiscentos e dezesseis reais e quarenta e nove centavos), referente aos aluguéis e encargos de locação discriminados na planilha de fl. 08, bem como os aluguéis e acessórios da locação vencidos até a data da efetiva desocupação do imóvel, a serem corrigidos monetariamente e acrescidos de juros legais da data do respectivo vencimento até seu efetivo pagamento, em continuidade ao referido cálculo. Até a entrada em vigor da Lei nº 14.905/24 (art. 5º, inciso II, da referida lei), o valor deverá ser corrigido pela tabela prática do E. TJSP e acrescido de juros de mora de 1% ao mês e, dali em diante, corrigido pelo IPCA (art. 389, parágrafo único, do Código Civil) e acrescido de juros de mora calculados pela taxa SELIC, deduzido o IPCA (cf. art. 406, § 1º, do Código Civil). Na eventual hipótese da variação do IPCA ser superior à SELIC, não haverá aplicação de taxa de juros negativa. Em consequência, julgo extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC. Sucumbente, condeno o requerido ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que, na forma do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, fixo em 10% sobre o valor atualizado da condenação. Desde já, expeça-se mandado de intimação ao requerido para desocupação voluntária do imóvel, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de desocupação coercitiva. Deverá o oficial de justiça efetivar a intimação para desocupação voluntária e devolver o mandado. Oportunamente, caso necessário, será expedido novo mandado, desta vez para a constatação e desocupação coercitiva, com auxílio de reforço policial e arrombamento, se houver necessidade. Publique-se. Intimem-se.

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Processo nº 0003416-13.2023.8.26.0602

ID: 278054286

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003416-13.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GáS NATURAL SãO PAULO SUL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA DENUZZO SALOMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCIS TED FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Francis Ted Fernandes (OAB 208099/SP), Mariana Denuzzo Salomão (OAB 253384/SP) Processo 0003416-13.2023.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Reqte: Gás Natural São Paulo Sul S/A - Vistos. 1) De… ADV: Francis Ted Fernandes (OAB 208099/SP), Mariana Denuzzo Salomão (OAB 253384/SP) Processo 0003416-13.2023.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Reqte: Gás Natural São Paulo Sul S/A - Vistos. 1) Defiro o BLOQUEIO de ATIVOS FINANCEIROS da parte devedora no sistema SISBAJUD. 2) Aguarde-se resposta pelo prazo acima determinado. Em caso negativo, diga o credor em termos de prosseguimento. 3) Em caso de bloqueio de valor irrisório, libere-se imediatamente. 4) Em caso de bloqueio parcial ou total, efetue-se a transferência do valor para conta judicial, considerando ser benéfico tanto ao credor como ao devedor, porque com a transferência inicia-se o acréscimo de juros pela instituição bancária, dispensado o termo de penhora, nos termos do artigo 854, § 5º, do Código de Processo Civil. 5) Caso o bloqueio alcance mais de uma conta, ainda que superado o valor da constrição ordenada, proceda-se à transferência integral para conta judicial, uma vez que não é possível verificar a natureza dos valores bloqueados, hipótese em que caberá à parte executada alegar e comprovar, no prazo de 5 dias, eventual impenhorabilidade, para que se decida quanto à liberação do excedente, observados os termos dos artigos 833 e 854, ambos do CPC), sob pena de preclusão. 6) Intime-se a parte executada, na pessoa do seu advogado, ou, na ausência, por carta com AR ou mandado no endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação em cinco dias. Para tanto, deverá a parte exequente recolher a taxa postal/diligência, exceto se for beneficiária da justiça gratuita. 7) Havendo impugnação, nos termos do artigo 10 do Código de Processo Civil, dê-se ciência ao credor para manifestação, em cinco dias, tornando os autos conclusos na sequência, com urgência. 8) Caso não haja impugnação, fica deferido desde já o levantamento em favor do credor do valor do débito com acréscimos legais, expedindo-se MLE mediante formulário próprio. Em caso de bloqueio de valor superior (mais de uma conta), restitua-se o excedente à parte executada, intimando-se por ato ordinatório para que proceda à juntada de Formulário para Mandado de Levantamento Eletrônico. 9) Cumpridas as determinações acima, fica concedido o prazo de 05 dias para se manifestar em termos de prosseguimento do feito, trazendo cálculo atualizado do débito. Intimem-se.

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Brasil Card Instituição De Pagamentos Ltda x Ana Paula Da Silva Faita

ID: 310473870

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001449-13.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BRASIL CARD INSTITUIçãO DE PAGAMENTOS LTDA

Polo Passivo:

ANA PAULA DA SILVA FAITA

Intimação

Advogados:

ROSANGELA DE FATIMA CAMARGO DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NEYIR SILVA BAQUIAO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1001449-13.2023.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Cartão de Crédito - Brasil Card Instituição de Pagamentos Ltda - Ana Paula da Silva Faita - Vistos. 1) Defiro o BLOQUEIO de A… Processo 1001449-13.2023.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Cartão de Crédito - Brasil Card Instituição de Pagamentos Ltda - Ana Paula da Silva Faita - Vistos. 1) Defiro o BLOQUEIO de ATIVOS FINANCEIROS da parte devedora no sistema SISBAJUD na modalidade "teimosinha", pelo prazo de 30 dias. 2) Aguarde-se resposta pelo prazo acima determinado. Em caso negativo, diga o credor em termos de prosseguimento. 3) Em caso de bloqueio de valor irrisório, libere-se imediatamente. 4) Em caso de bloqueio parcial ou total, efetue-se a transferência do valor para conta judicial, considerando ser benéfico tanto ao credor como ao devedor, porque com a transferência inicia-se o acréscimo de juros pela instituição bancária, dispensado o termo de penhora, nos termos do artigo 854, § 5º, do Código de Processo Civil. 5) Caso o bloqueio alcance mais de uma conta, ainda que superado o valor da constrição ordenada, proceda-se à transferência integral para conta judicial, uma vez que não é possível verificar a natureza dos valores bloqueados, hipótese em que caberá à parte executada alegar e comprovar, no prazo de 5 dias, eventual impenhorabilidade, para que se decida quanto à liberação do excedente, observados os termos dos artigos 833 e 854, ambos do CPC), sob pena de preclusão. 6) Intime-se a parte executada, na pessoa do seu advogado, ou, na ausência, por carta com AR ou mandado no endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação em cinco dias. Para tanto, deverá a parte exequente recolher a taxa postal/diligência, exceto se for beneficiária da justiça gratuita. 7) Havendo impugnação, nos termos do artigo 10 do CPC, dê-se ciência ao credor para manifestação, em cinco dias, tornando os autos conclusos na sequência, com urgência. 8) Caso não haja impugnação, fica deferido desde já o levantamento em favor do credor do valor do débito com acréscimos legais, expedindo-se MLE mediante formulário próprio. Em caso de bloqueio de valor superior (mais de uma conta), restitua-se o excedente à parte executada, intimando-se por ato ordinatório para que proceda à juntada de Formulário para Mandado de Levantamento Eletrônico. 9) Cumpridas as determinações acima, fica concedido o prazo de 05 dias para se manifestar em termos de prosseguimento do feito, trazendo cálculo atualizado do débito. Intimem-se. - ADV: NEYIR SILVA BAQUIAO (OAB 129504/MG), ROSANGELA DE FATIMA CAMARGO DE FREITAS (OAB 455568/SP)

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Processo nº 0001476-13.2023.8.26.0602

ID: 324373583

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001476-13.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

PIRAJA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FILIPE MAZZINI PIRAJA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001476-13.2023.8.26.0602 (processo principal 0057591-16.2007.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Desapropriação Indireta - Piraja Sociedade de Advogados - Vistos. 1. Recebo os embargos d… Processo 0001476-13.2023.8.26.0602 (processo principal 0057591-16.2007.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Desapropriação Indireta - Piraja Sociedade de Advogados - Vistos. 1. Recebo os embargos de declaração opostos, porque tempestivos, e lhes DOU PROVIMENTO nos seguintes termos: Sustenta o embargante a existência de omissão quanto à fixação de honorários advocatícios, nos termos do artigo 85, §1º, do Código de Processo Civil. Assiste-lhe razão. Nos termos do §1º do artigo 85 do CPC, são devidos honorários advocatícios na reconvenção, no cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, na execução, resistida ou não, e nos recursos interpostos, cumulativamente. No caso, a impugnação ao cumprimento de sentença foi integralmente acolhida, com significativa redução do valor executado, o que demonstra êxito da Fazenda Pública na controvérsia e enseja a fixação de verba honorária. Considerando a natureza do incidente, a relevância da atuação processual e o proveito econômico obtido, fixo os honorários advocatícios em R$10.000,00 (dez mil reais), por apreciação judicial equitativa, nos termos do artigo 85, § 8º, do Código de Processo Civil, em observância ao quanto estabelece o Tema 1.076 do col. Superior Tribunal de Justiça, considerando a realidade social da comarca, a complexidade da questão de fundo e a qualidade dos trabalhos realizados. No mais, permanecerá a r. decisão como foi proferida nesse grau de jurisdição, que fica reafirmada por seus próprios fundamentos. Declaro prequestionados todos os dispositivos legais e constitucionais efetivamente suscitados pela parte, independentemente de sua expressa articulação pela autoridade judicial consoante firme orientação dos colendos Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça. 2. No que se refere ao pedido de expedição de precatório referente ao valor declarado incontroverso, o indeferimento é o que se impõe. É dos autos que foi interposto agravo de instrumento contra a R. decisão que acolheu a impugnação, ao qual se negou provimento, mantendo-se hígido o reconhecimento judicial do valor devido. Diante disso, impõe-se a certificação do trânsito em julgado da R. decisão, após o que a parte interessada poderá ingressar com o incidente de requisição de pagamento nos termos da legislação de regência e dos atos normativos do Tribunal de Justiça de São Paulo, não cabendo neste momento a expedição direta de precatório nos autos principais, pois deve ser observado o rito próprio para processamento da requisição. Intime-se. - ADV: LUIZ FILIPE MAZZINI PIRAJA (OAB 325091/SP), LUIZ FILIPE MAZZINI PIRAJA (OAB 325091/SP), LUIZ FILIPE MAZZINI PIRAJA (OAB 325091/SP)

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Elizangela Cristina Silverio x Banco Do Brasil S/A

ID: 325871335

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1041607-13.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ELIZANGELA CRISTINA SILVERIO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO FILIPE DOS SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1041607-13.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Elizangela Cristina Silverio - Banco do Brasil S/A - Ciência às partes da baixa dos autos. Manifeste a p… Processo 1041607-13.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Elizangela Cristina Silverio - Banco do Brasil S/A - Ciência às partes da baixa dos autos. Manifeste a parte interessada, no prazo legal. De acordo com o art 1098, parágrafos 1º, 2º e 5º das NSCGJ, e, se determinado na R. Sentença, providencie o vencido, o recolhimento das custas iniciais devidamente atualizadas (comprovando-se a atualização), mesmo que proporcionais (conforme determinado na R. Sentença), sob pena de emissão de certidão de dívida ativa em desfavor do responsável pelo pagamento do débito. Na situação do vencido ser beneficiário da assistência judiciária, fica isento, e se determinado na R. Decisão o recolhimento independentemente do benefício concedido, o valor devido deverá ser recolhido, sob pena de emissão de certidão de dívida ativa. Decorrido o prazo supra, em caso de não haver pagamento, expedir-se-á certidão para inscrição do nome dos requeridos na dívida ativa. Após, os autos serão arquivados. Eventual interesse no início da fase de cumprimento de sentença, deverá observar o formato digital, consoante Provimento CG nº 16/2016 (Disponibilizado no DJE - 04/04/16) e art. 1286 das NSCGJ/SP, devendo instruir com cópias: "I - sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado; se o caso; III - demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa; IV - mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes, além de outras peças processuais que o exequente considere necessárias.". De se observar que a parte legítima para promover a execução exclusiva dos honorários advocatícios é o advogado e não a parte que ele representa, consoante o artigo 23 do Estatuto da OAB (Lei nº 8.906/94). Observe, ainda, o patrono que conforme Comunicado CG nº 438/2016 (DJE de 04/04/2016, pgs. 9 e 10) o requerimento de cumprimento de sentença deverá ser cadastrado no sistema por meio de petição eletrônica, como incidente processual e por dependência ao principal, que gerará numeração própria (§3º, do art. 1.286 NSCGJ) e não distribuído como uma ação autônoma, devendo ser providenciado pelo (a) autor(a) o lançamento correto no sistema a fim de que tenha seu pedido apreciado. Assim, o processo aguardará em cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias eventual providência do interessado. Após, será arquivado. - ADV: SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), DIEGO FILIPE DOS SANTOS (OAB 59493/SC)

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J. V. C. e outros x J. V. S. G.

ID: 324398927

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1045584-13.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

J. V. C. M. L. C. G.

Polo Passivo:

J. V. S. G.

Intimação

Advogados:

LICIA REGINA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOZIANNE OLIVEIRA ASSIS MORAIS

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Processo 1045584-13.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - J.V.C. - - M.L.C.G. - J.V.S.G. - Considerando que a nova sistemática implantada de audiência virtual s… Processo 1045584-13.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - J.V.C. - - M.L.C.G. - J.V.S.G. - Considerando que a nova sistemática implantada de audiência virtual se mostrou produtiva e econômica em todos sentidos, devendo assim ser mantida, e da possibilidade de realização de audiências virtuais, na forma do art. 8º do Provimento CSM Nº 2651/2022, DESIGNO a audiência de instrução e julgamento a ser realizada na MODALIDADE VIRTUAL, para o dia 06 de novembro de 2025, às 13:30 horas, mediante a utilização do aplicativo "Microsoft Teams". Intimem-se as partes via e-mail para a participação na audiência virtual, para o depoimento pessoal acompanhados de seus advogados, com confirmação de leitura. E havendo a informação de que a parte e/ou testemunha irá participar da audiência virtual mediante o comparecimento ao escritório do advogado no dia e hora acima designados, o qual disponibilizará os meios necessários, intimem-se as partes na pessoa do advogado, via DJE. O número de testemunhas a serem ouvidas será no máximo de três para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. Nos termos do artigo 455, do CPC cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada para ingresso na audiência virtual acima designada. O manual de orientação para participação das audiências virtuais está disponível em: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf. A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, que será enviado aos endereços eletrônicos de todos os participantes até a véspera da data designada, através de e-mail institucional do Tribunal de Justiça, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual. No dia e horário acima agendados, todos deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados e aguardar que a serventia autorize o ingresso à reunião, não sendo permitida somente a utilização de áudio na sessão. Como primeiro ato da audiência os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto. Não poderá haver gravação por qualquer um dos participantes. Anoto que a participação à audiência dispensa a instalação da ferramenta para uso pelo computador ou laptop, sendo possível participar da audiência virtual a partir de um celular com acesso à internet, utilizando o aplicativo "Microsoft Teams". Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: JOZIANNE OLIVEIRA ASSIS MORAIS (OAB 465268/SP), LICIA REGINA DA COSTA (OAB 358221/SP), JOZIANNE OLIVEIRA ASSIS MORAIS (OAB 465268/SP)

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Processo nº 0009042-13.2023.8.26.0602

ID: 306388110

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009042-13.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA MAGDA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA

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Processo 0009042-13.2023.8.26.0602 (processo principal 1000366-35.2018.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Serviços de Saúde - Magda Rodrigues - - Claudio Jesus de Almeida - Vistos, Diante da sa… Processo 0009042-13.2023.8.26.0602 (processo principal 1000366-35.2018.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Serviços de Saúde - Magda Rodrigues - - Claudio Jesus de Almeida - Vistos, Diante da satisfação do crédito, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se desde logo o MLE (Mandado de Levantamento eletrônico) no importe de R$36.794,46 (trinta e seis mil, setecentos e noventa e quatro reais e quarenta e seis centavos) em favor da autora Magda Rodrigues; e no importe de R$4.415,33 (quatro mil, quatrocentos e quinze reais e trinta e três centavos) em favor do patrono da autora, acrescidos da correção monetária e juros na forma da lei,intimando-se a parte autora por AR desta decisão. A parte interessada deve apresentar o formulário de MLE, CONFORME O COMUNICADO CG Nº 12/2024 deste Tribunal de Justiça, sob pena de indeferimento, caso ainda não juntado: "ADVOGADOS 1) No campo Nome do credor (beneficiário) deverá constar o nome da parte credora com a indicação do CPF/ CNPJ. 1.1) O NOME DO CREDOR DEVERÁ SER INDICADO MESMO NA HIPÓTESE DE O LEVANTAMENTO SER TRANSFERIDO PARA CONTA DO REPRESENTANTE LEGAL OU PROCURADOR COM PODERES PARA DAR E RECEBER QUITAÇÃO. 1.2) Se o levantamento for destinado exclusivamente ao pagamento de honorários, o nome do advogado ou da sociedade de advogados deverá ser informado neste campo, assim como o número do seu CPF/CNPJ. 2) No campo Forma de Recebimento deverá assinalar a forma de levantamento pretendida: crédito em conta ou em espécie. Valores até R$ 5.000,00 poderão ser recebidos em espécie mediante comparecimento ao banco. 3) Os campos Titular da conta de destino, Nome do titular da conta destino, CPF/CNPJ do titular da conta destino e os dados da conta bancária deverão ser informados para o recebimento de valores em conta do Banco do Brasil ou em outros bancos. 3.1) Deverão constar as informações relativas à parte credora quando o levantamento for destinado à conta bancária do próprio credor, nome indicado no campo Nome do Credor (Beneficiário); 3.2) Na hipótese prevista no item 1.1, o campo Procurador/Representante Legal deverá ser assinalado e deverão ser preenchidas as informações correspondentes;3.3) Na hipótese prevista no item 1.2, o campo Advogado deverá ser assinalado e deverão ser preenchidas as informações correspondentes. 4) Os campos Tipo de Resgate; Nº da página do processo em que consta comprovante do depósito e Valor nominal do depósito são de preenchimentos obrigatórios. 5) No campo Tipo de Resgate deverá ser informado se o levantamento pretendido refere-se ao valor parcial ou saldo total". Comunique-se no incidente de RPV / Precatório correspondente. Procedidas as anotações e eventuais averbações e comunicações, arquivem-se definitivamente os autos com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA (OAB 75739/SP), CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA (OAB 75739/SP)

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Processo nº 0009487-60.2025.8.26.0602

ID: 298549878

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009487-60.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO DONIZETI DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO DONIZETI DE OLIVEIRA

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Processo 0009487-60.2025.8.26.0602 (processo principal 1032392-13.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Fernando Donizeti de Oliveira - Vistos. Na fase de conhecimento, … Processo 0009487-60.2025.8.26.0602 (processo principal 1032392-13.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Fernando Donizeti de Oliveira - Vistos. Na fase de conhecimento, revel a parte devedora, que apesar de citada pessoalmente, até então não constituiu advogado nos autos. Iniciada a nova fase processual (pedido de cumprimento execução do julgado), como processo incidental. Se cumuladas nestes autos digitais as pretensões executórias da parte com a do advogado (honorários advocatícios sucumbenciais), que são estanques, de ofício, determino cadastre-se o advogado credor como litisconsorte ativo, pois estaria a pleitear por verba de sua titularidade, e por tal pretensão responde isolada e exclusivamente. Destaque-se que, doravante, os advogados deverão dirigir suas petições para este incidente, a ser observado o número deste processo incidente. Para a fase de cumprimento de sentença, desde já fixo a verba honorária em dez por cento (10%) do valor atualizado do débito, porém condicionada a incidência de tal verba à hipótese de não haver o cumprimento voluntário da obrigação (pagamento) no prazo de quinze (15) dias do art. 523, caput, do CPC, e, em havendo pagamento parcial, incidirá somente sobre o saldo inadimplido. Na forma do artigo 513, §2º, II, do CPC, POR CARTA COM AVISO DE RECEBIMENTO, INTIME-SE a parte devedora quanto à conta de liquidação de fls. retro, para que, no prazo de quinze dias, proceda ao pagamento do débito, desde já advertida de que, na inércia, a ser certificada pela Serventia, prosseguir-se-á nos termos do art. 523, §3º, do CPC (com acréscimo de multa no percentual de 10%, e dos honorários advocatícios acima fixados, seguindo-se penhora e avaliação de bens), bem como de que eventual impugnação ao cálculo deverá ser apresentada no prazo de 15 (quinze) dias, contados este após o transcurso do prazo para pagamento voluntário, nos termos do art. 525, caput, também CPC, independentemente de penhora ou nova intimação. Seja a parte executada advertida de que, se pretender garantir o Juízo a fim de obstar a incidência da multa prevista no artigo 523, §1º, do CPC, deverá - de imediato - especificar essa circunstância, sob pena de ser o depósito tomado como pagamento e desde logo liberado em favor da parte exequente, e, caso haja parte incontroversa do débito exequendo, deverá decliná-la quando da comprovação do depósito. Observe-se que, na hipótese presente (§ 2o, inciso II, do artigo 513 do CPC), considera-se realizada a intimação quando o devedor houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao juízo, observado o disposto no parágrafo único do art. 274 (art. 513, §3º, CPC). Se frustrada a intimação pela via postal, em homenagem ao princípio da celeridade processual, defiro desde logo por mandado, condicionada a expedição da folha de rosto à antecipação da diligência do oficial de justiça (exceto se a parte for beneficiária da AJ), caso nesse sentido postule a parte autora. Em tal hipótese, via desta decisão, assinada eletronicamente, servirá como mandado a ser cumprido no endereço que se indicar. Intimem-se - ADV: FERNANDO DONIZETI DE OLIVEIRA (OAB 338160/SP)

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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036175-13.2023.8.26.0602" – Página 24 de 25

G. S. C. e outros x G. S. C.

Processo nº 0013237-07.2024.8.26.0602

Processo nº 1029482-13.2023.8.26.0602

Processo nº 0003416-13.2023.8.26.0602

Brasil Card Instituição De Pagamentos Ltda x Ana Paula Da Silva Faita

Processo nº 0001476-13.2023.8.26.0602

Elizangela Cristina Silverio x Banco Do Brasil S/A

J. V. C. e outros x J. V. S. G.

Processo nº 0009042-13.2023.8.26.0602

Processo nº 0009487-60.2025.8.26.0602