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Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A x Caio Martins De Oliveira

ID: 319333609

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036180-52.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

CAIO MARTINS DE OLIVEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036180-52.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036180-52.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Apelado: Caio Martins de Oliveira - Magistrado(a) Antonio Rigolin - Deram provimento ao recurso. V. U. - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. BEM MÓVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. REPROPOSITURA DE AÇÃO SEM OBRIGATORIEDADE DO PREVIO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS DO PROCESSO ANTERIOR, CUJA DESISTÊNCIA FOI REQUERIDA ANTES DA CITAÇÃO DA PARTE ADVERSA. CUSTAS INICIAIS. NÃO INCIDÊNCIA. AFASTAMENTO DA DELIBERAÇÃO DE PAGAMENTO, NO CASO EM EXAME. EXTINÇÃO AFASTADA. RECURSO PROVIDO. 1. A PETIÇÃO INICIAL NÃO VEIO ACOMPANHADA DA COMPROVAÇÃO DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS REFERENTES A PROCESSO ANTERIORMENTE EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, FATO QUE DETERMINOU O RECOLHIMENTO PRÉVIO AO PROCESSAMENTO DA AÇÃO E CUJO DESCUMPRIMENTO ENSEJOU A EXTINÇÃO POR AUSÊNCIA DE EMENDA DA INICIAL. 2. ENTRETANTO, O PLEITO DE DESISTÊNCIA FORMULADO NAQUELES AUTOS OCORREU ANTES DE SE COMPLETAR A RELAÇÃO JURÍDICO-PROCESSUAL, SITUAÇÃO QUE EQUIVALE AO CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO, NÃO CONSTITUINDO FATO GERADOR DAS TAXAS JUDICIÁRIAS. 3. AUSENTE OBRIGATORIEDADE DE PAGAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS DA AÇÃO ANTERIOR, NÃO PODE PREVALECER A EXTINÇÃO DECRETADA NOS AUTOS, INEXISTINDO OBSTÁCULO AO SEU PROCESSAMENTO. 4. AFASTA-SE, POIS, A EXTINÇÃO, DETERMINANDO-SE O REGULAR SEGUIMENTO DO PROCESSO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875,

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Lazaro Apaza Machaca x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S.A.

ID: 304580784

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1039866-92.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LAZARO APAZA MACHACA

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.

Intimação

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AFONSO NELSON VIVIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1039866-92.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Lazaro Apaza Machaca - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - 1.…

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S. F. N. x A. E. N. F.

ID: 308931844

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001335-84.2024.8.26.0011

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

S. F. N.

Polo Passivo:

A. E. N. F.

Intimação

Advogados:

JOSINALDO LEAL DE OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

GIULIANA ANDRADE MODESTO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

DAVID ROLDAN VILASBOAS LAMA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

CASSIANO RICARDO DE PAULA CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001335-84.2024.8.26.0011 (processo principal 1026383-92.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Revisão - S.F.N. - A.E.N.F. - Vistos. Embora o sustentado pela parte embargante, não ha…

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Processo nº 1041321-92.2023.8.26.0001

ID: 297198195

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1041321-92.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ANA BEATRIZ TOSATTI DOS SANTOS MARCELO FERRARESI DOS SANTOS MARLISE FERRARESI DOS SANTOS SANDRA REGINA TOSATTI DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA PUK ELIAS

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DANIELLE CASTRO EBRAM

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ANA PAULA GARCIA BADDOURE DE SOUSA

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Processo 1041321-92.2023.8.26.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Sandra Regina Tosatti dos Santos - - Ana Beatriz Tosatti dos Santos - - Marcelo Ferraresi dos Santos - - Marlise Fe…

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Processo nº 1041321-92.2023.8.26.0001

ID: 297199135

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1041321-92.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ANA BEATRIZ TOSATTI DOS SANTOS MARCELO FERRARESI DOS SANTOS MARLISE FERRARESI DOS SANTOS SANDRA REGINA TOSATTI DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA PUK ELIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELLE CASTRO EBRAM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA GARCIA BADDOURE DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1041321-92.2023.8.26.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Sandra Regina Tosatti dos Santos - - Ana Beatriz Tosatti dos Santos - - Marcelo Ferraresi dos Santos - - Marlise Fe…

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Stefanie Sales Ferreira Silva x Telefonica Brasil S.A.

ID: 330264047

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1039575-92.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

STEFANIE SALES FERREIRA SILVA

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA

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CAMILA DE NICOLA FELIX

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ANA CAROLINA RAMALHO TEIXEIRA

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Processo 1039575-92.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Stefanie Sales Ferreira Silva - Telefonica Brasil S.A. - Diante do exposto JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial. …

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Banco Santander (Brasil) S/A x Rdz Distribuidora De Acessorios Automotivos

ID: 339021212

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020563-92.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

RDZ DISTRIBUIDORA DE ACESSORIOS AUTOMOTIVOS

Intimação

Advogados:

MÔNICA APARECIDA DATTI MICHELETTO

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JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1020563-92.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Rdz Distribuidora de Acessorios Automotivos - Ante o exposto, JULGOPARCIALMENTEP…

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Renata Martins Daud x Digidental Solutions Ltda e outros

ID: 298535118

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008455-77.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

RENATA MARTINS DAUD

Polo Passivo:

DIGIDENTAL SOLUTIONS LTDA LUIZ AUGUSTO NUNES DA SILVA

Intimação

Advogados:

SAMUEL GODOI

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EDSON RAMOS NOGUEIRA

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Processo 0008455-77.2025.8.26.0001 (processo principal 1027741-92.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Renata Martins Daud - Digidental Solutions Ltda - - Luiz Augusto Nu…

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C. F. A. U. x M. C. C. U. e outros

ID: 314255376

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1014258-92.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

C. F. A. U.

Polo Passivo:

M. C. C. U. M. L. C. U.

Intimação

Advogados:

NATALIA APARECIDA A. M. PONTES

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LEANDRO SOUTO DA SILVA

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Processo 1014258-92.2023.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - C.F.A.U. - M.L.C.U. - - M.C.C.U. e outro - Vistos. 1. Fls. 891/898: ciente do acórdão em agravo de instrumento, …

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Renata Martins Daud x Digidental Solutions Ltda e outros

ID: 319872588

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008455-77.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

RENATA MARTINS DAUD

Polo Passivo:

DIGIDENTAL SOLUTIONS LTDA LUIZ AUGUSTO NUNES DA SILVA

Intimação

Advogados:

SAMUEL GODOI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON RAMOS NOGUEIRA

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Processo 0008455-77.2025.8.26.0001 (processo principal 1027741-92.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Renata Martins Daud - Digidental Solutions Ltda - - Luiz Augusto Nu…

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