Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036336-06.2024.8.26.0564" – Página 24 de 27

Diego De Sousa Ferreira x Premium Soluções Financeiras

ID: 300549798

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 32ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1040216-06.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DIEGO DE SOUSA FERREIRA

Polo Passivo:

PREMIUM SOLUçõES FINANCEIRAS

Intimação de acórdão

Advogados:

KATHERINE LANG GUEDES

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LEVI FERNANDES

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1040216-06.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Diego De Sousa Ferreira x Premium Soluções Financeiras

ID: 300556547

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 32ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1040216-06.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DIEGO DE SOUSA FERREIRA

Polo Passivo:

PREMIUM SOLUçõES FINANCEIRAS

Intimação de acórdão

Advogados:

KATHERINE LANG GUEDES

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LEVI FERNANDES

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1040216-06.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Marcos Jorge Pandur x Márcio Roberto Pandur e outros

ID: 296023097

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 6ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 0004062-06.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS JORGE PANDUR

Polo Passivo:

MáRCIO ROBERTO PANDUR MARTA REGINA PANDUR

Intimação

Advogados:

SILVIA REGINA DOS SANTOS CLEMENTE

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RAFAEL ALVES BOTON

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MARCELO POMPERMAYER

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JORGE JOAO BURUNZUZIAN

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JOAO JACINTO ANHE ANDORFATO

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GABRIELLA GRATTAROLA SOARES

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CLAUDIO CESAR DE PAULA

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CLAUDIO AMARO DA SILVA

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Processo 0004062-06.2024.8.26.0564 (processo principal 1000332-04.2023.8.26.0564) - Liquidação por Arbitramento - Condomínio - Marcos Jorge Pandur - Márcio Roberto Pandur - - Marta Regina Pandur -…

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Aline Fernandes Albuquerque Garrone e outros x Serralheria Baby Ltda

ID: 293520422

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007141-56.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALINE FERNANDES ALBUQUERQUE GARRONE RONALDO GARRONE

Polo Passivo:

SERRALHERIA BABY LTDA

Intimação

Advogados:

CARLOS HENRIQUE NASCIMENTO DOS SANTOS

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ALEXANDRE TERTULIANO PIGIANI

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Processo 0007141-56.2025.8.26.0564 (processo principal 1015190-06.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Ronaldo Garrone - - Aline Fernandes Albuquerque Garrone - …

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Edna Martins Guerra x Ag Comércio De Veículos - Eireli

ID: 329695180

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018003-06.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

EDNA MARTINS GUERRA

Polo Passivo:

AG COMéRCIO DE VEíCULOS - EIRELI

Intimação

Advogados:

ROSANGELA WENCESLAU DOS SANTOS COSTA

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CELSO ANTONIO FERNANDES JUNIOR

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Processo 1018003-06.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Edna Martins Guerra e outro - Ag Comércio de Veículos - Eireli - Juiz(a) de Direito: Dr…

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Estrela Da Manhã Indústria E Comércio Ltda x Souza Brasil Propriedade Intelectual Ltda.

ID: 313595781

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1028285-06.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ESTRELA DA MANHã INDúSTRIA E COMéRCIO LTDA

Polo Passivo:

SOUZA BRASIL PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA.

Intimação

Advogados:

SANDRO ROGERIO ISRAEL

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CRISTIANE GONZALEZ BASSINELLO

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Processo 1028285-06.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Estrela da Manhã Indústria e Comércio Ltda - Souza Brasil Propriedade Intelectual Ltda. - Vistos. Vis…

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William Rafael Franco Martins x Banco Bradesco S/A

ID: 315774984

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1037597-06.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

WILLIAM RAFAEL FRANCO MARTINS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Despacho

Advogados:

RICARDO RIBEIRO DE LUCENA

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DANIELLE DOS PRAZERES DA SILVA

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LEANDRO MAURO MUNHOZ

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DESPACHO Nº 1037597-06.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Erica Costa Dos Santos Querodia Me x Ibazar.Com Atividades De Internet Ltda.

ID: 328203597

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1027897-06.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ERICA COSTA DOS SANTOS QUERODIA ME

Polo Passivo:

IBAZAR.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

RENÊ PENACHIO XAVIER DE SÁ RUSSO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1027897-06.2024.8.26.0564/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Erica Costa Dos Santos Querodia Me x Ibazar.Com Atividades De Internet Ltda.

ID: 328412163

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1027897-06.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ERICA COSTA DOS SANTOS QUERODIA ME

Polo Passivo:

IBAZAR.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

RENÊ PENACHIO XAVIER DE SÁ RUSSO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1027897-06.2024.8.26.0564/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1012375-41.2021.8.26.0564

ID: 323177531

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1012375-41.2021.8.26.0564

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO BAPTISTA LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO LUCIO FRANCA

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ARIEL DE CASTRO ALVES

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Processo 1012375-41.2021.8.26.0564 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Marcio Baptista Lima - Vistos. A presente ação tem por objetivo inventariar os bens deixados por Jozimar Furtado da Si… Processo 1012375-41.2021.8.26.0564 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Marcio Baptista Lima - Vistos. A presente ação tem por objetivo inventariar os bens deixados por Jozimar Furtado da Silva, falecido em 06/04/2021. Ele era solteiro e não deixou descendentes e, ao que parece, também não deixou ascendentes. Os bens que compõem o espólio são: um imóvel situado em São Bernardo do Campo e um veículo. O requerente foi reconhecido como companheiro do de cujus, pelo período de 2018 até a data do falecimento, conforme sentença a fls. 102/107 e mantida em sede de recurso (fls. 108/113 e 114/121), transitada em julgado em 09/05/2025. Houve anotação de penhora no rosto dos autos a fls. 90, porém, houve sentença determinando a retirada desta penhora a fls. 99/101, advinda dos Embargos de Terceiro nº 1033523-06.2024.8.26.0564, que tramitou perante a 9ª Vara Cível desta comarca. Na peça a fls. 96/98, o Requerente afirma que o imóvel, objeto de partilha, encontra-se alugado, tendo como responsável o irmão do de cujus, Francismar. Pede, ainda, que seja garantido o direito real de habitação do cônjuge sobrevivente, com sua reintegração de posse ao imóvel, bem como ressarcimento por todo o período que esteve fora de sua moradia. Era a síntese do necessário. Primeiramente, reconhecida a união estável entre o de cujus e o requerente, nomeio MÁRCIO BAPTISTA LIMA para a função de inventariante, independentemente de compromisso. Os autos processar-se-ão como arrolamento sumário, nos termos dos artigos 659 e 660, do Código de Processo Civil. Outrossim, as certidões de óbito dos genitores do falecido, juntada a fls. 40/41, não condiz com o nome dos pais constante na certidão de óbito do de cujus a fls. 07. Na certidão de óbito do de cujus consta como filiação Clara Furtado da Silva e Ricardo Furtado da Silva. Na certidão de óbito a fls. 40, que seria do genitor do falecido, consta que ele tinha 1 mês de vida. E na certidão de fls. 41, consta como falecida Clara Furtado de Souza. Existe uma divergência de informações dos documentos acostados, motivo pelo qual é essencial a apresentação da certidão de nascimento do de cujus, para averiguar o nome dos avós. Além disso, em relação ao cancelamento da anotação de penhora no rosto dos autos, o Inventariante deverá providenciar a certidão de trânsito em julgado daquela decisão para que se decida sobre tal tema. Por fim, os pedidos formulados a fls. 96/98, sobre a locação do imóvel, objeto da partilha, reintegração da posse e indenização, o processo de inventário não é o meio adequado para tal discussão, necessitando de dilação probatória extensa, devendo estas questões serem discutidas em ação própria. Desse modo, deverá o Inventariante providenciar: 1) a certidão de trânsito em julgado da sentença que determinou o cancelamento da penhora no rosto dos autos, advinda de Embargos de Terceiro nº 1033523-06.2024.8.26.0564, que tramitou perante a 9ª Vara Cível desta comarca; 2) certidão de nascimento atualizada do Inventariante e do de cujus, bem como seus documentos pessoais; 3) certidão de inexistência de testamento em nome do de cujus junto ao Colégio Notarial do Brasil; 4) certidão negativa estadual e federal em nome do de cujus; 5) Em relação ao Imóvel: 5.1) Matrícula atualizada; 5.2) certidão negativa municipal; 5.3) IPTU/valor venal do imóvel no ano do óbito; 6) Em relação ao Veículo: 6.1) CRLV 6.2) avaliação pela tabela FIPE, tomando-se como referência mês/ano do óbito; 6.3) declaração de inexistência de débitos emitida pelo Detran; 7) as primeiras declarações e plano de partilha, observando-se as regras contida nos art. 620 e 653 do CPC; 8) retificar o valor da causa, se o caso, que deve corresponder ao valor total do monte-mor; 9) recolha o imposto, junte a anuência da FESP e a certidão de pagamento do imposto e/ou as guias devidamente pagas, ou obtenha a declaração de isenção junto ao Fisco. Prazo: 30 dias. Na inércia ou na falta de cumprimento integral, arquivem-se os autos. O pedido de gratuidade será apreciado em momento mais oportuno, quando do conhecimento do valor do monte-mor, devendo todos os interessados juntar documentos que comprovem a alegada hipossuficiência, inclusive a declaração de pobreza. Ou, do contrário, no mesmo prazo estipulado, providencie o recolhimento das custas processuais, de acordo com o disposto no artigo 4º, § 7º, da Lei Estadual nº 11.608/03. Int. - ADV: FRANCISCO LUCIO FRANCA (OAB 103660/SP), ARIEL DE CASTRO ALVES (OAB 177955/SP)

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