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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036504-30.2024.8.26.0007" – Página 24 de 30

Processo 1506857-30.2024.8.26.0007 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - HEITOR ARAUJO FERNANDES - 1. Presentes os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal, e havendo justa causa para a ação, com base em uma análise superficial dos autos, recebo a denúncia de fls. 42… Ver mais

Processo nº 1011284-30.2024.8.26.0007

ID: 313058703
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011284-30.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - I.D.S. - VISTOS. I - Afasto a preliminar relativa à inclusão da União Federal no polo passivo da presente, uma vez que a demanda versa especificamente sobre insumos para cuidados com traqueostomia, e não … Ver mais

Processo nº 1026319-30.2024.8.26.0007

ID: 277150943
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Catia Cilene de Sousa Santos (OAB 437835/SP) Processo 1026319-30.2024.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: T. A. de S. - Ante o exposto, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487 inciso I, do Código de Processo Civil, e JULGO PROCEDENTE o pedido … Ver mais
Processo 1036504-42.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Débora Menegueti Cordeiro de Santana - - Laís Menegueti Cordeiro de Santana - - Mateus Menegueti Cordeiro de Santana - - Ronaldo Alexandre de Santana - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A - Diante do exposto, JUL… Ver mais
Processo 1039123-30.2024.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Sf3 Quata Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor dever… Ver mais

Processo nº 1043876-30.2024.8.26.0007

ID: 303997388
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1043876-30.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Edicleide da Conceição - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que cou… Ver mais
Processo 1037959-30.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Dorotéia Sant Anna França de Oliveira - Banco Bradesco S.A. - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá obser… Ver mais
Intimação
Processo 1039802-30.2024.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Rossi Ideal Parque Sugaya - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que couber, o … Ver mais
Intimação
Processo 1027580-30.2024.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condo. Resd. Plano e Iguatemi - Santa Teresa Ii - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que… Ver mais

Processo nº 1037765-30.2024.8.26.0007

ID: 294126797
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Intimação
Processo 1037765-30.2024.8.26.0007 - Monitória - Pagamento - Instituto Educação e Sustentabilidade - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que couber, o disposto no art. 917 das Normas de… Ver mais
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