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"1036606-64.2024.8.26.0003" - Resultados da Busca – Página 24 de 29

Processo nº 0010928-64.2024.8.26.0003

ID: 279685951

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0010928-64.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

V. F. D. S.

Intimação

Advogados:

MITAYLLE DE SOUSA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Mitaylle de Sousa Santos (OAB 352629/SP) Processo 0010928-64.2024.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentante: V. F. D. S. - Vistos. I - Defiro o pedido de gratuidade processu…

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N. B. L. x M. V. V. L.

ID: 319902065

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1021280-64.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

N. B. L.

Polo Passivo:

M. V. V. L.

Intimação

Advogados:

TIAGO REZENDE PINHEIRO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

AMARILDO ANTONIO FORÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1021280-64.2024.8.26.0003 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - N.B.L. - M.V.V.L. - Vistos. 1. Intimado a se manifestar acerca da planilha de cálculo da…

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E. V. B. Dos S. e outros x A. E. B.

ID: 326077937

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001325-64.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

E. V. B. DOS S. H. V. B. DOS S.

Polo Passivo:

A. E. B.

Intimação

Advogados:

LUANA BOSCHETTI FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001325-64.2024.8.26.0003 (processo principal 0001502-62.2023.8.26.0003) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - H.V.B.S. - - E.V.B.S. - A.E.B. - Trata-se …

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Hakim Felipe Kempf Tum e outros x Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A

ID: 300490119

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017497-64.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

HAKIM FELIPE KEMPF TUM IHAB JAWDAT TUM SAID LAíSE KEMPF MUHAMAD GABRIEL KEMPF TUM

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S.A

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1017497-64.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Ihab Jawdat Tum Said - - Laíse Kempf - - Muhamad Gabriel Kempf Tum - - Hakim Felipe Kempf Tum - Gol Linhas Aéreas I…

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Neviton De Almeida Nascimento x Oceano Administração De Bens Ltda (Atual Denom De Serlam Engenharia E Comércio Ltda.)

ID: 295433255

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0009473-64.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

NEVITON DE ALMEIDA NASCIMENTO

Polo Passivo:

OCEANO ADMINISTRAçãO DE BENS LTDA (ATUAL DENOM DE SERLAM ENGENHARIA E COMéRCIO LTDA.)

Intimação de acórdão

Advogados:

ANA BEATRIZ GOMIERO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURICIO GUIMARAES CURY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALBERTO LUCIO MENEGUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0009473-64.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1034569-64.2024.8.26.0003

ID: 316752924

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1034569-64.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

P. C. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARISA LIMA DE MENEZES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1034569-64.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Família - P.C.G. - Vistos. Anoto, para fins de controle, a sentença transitada em julgado de fls. 49/50, que deliberou dentre tantos pe…

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Marcello Marques Da Silva x Itaú Unibanco S/A

ID: 325071168

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1020892-64.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARCELLO MARQUES DA SILVA

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Despacho

Advogados:

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELISABETH MEDEIROS MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIULLIANA STRAUSS ASSUNÇÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1020892-64.2024.8.26.0003 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Marcello Marques da Silva - Recorrido: Itaú Unibanco S/A - Vistos. Nos termos da r. Dec…

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Wilson Heleno Marçal x Banco Bradesco S/A

ID: 328291615

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 17ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1022347-64.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

WILSON HELENO MARçAL

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Despacho

Advogados:

ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SANDRA LARA CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIO CEZAR LUIZ FRANCISCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1022347-64.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1022347-64.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Wilson Heleno Marçal - Apelado: Banco Bradesco S/A - DESPACHO Apelação Cível Processo nº 1022347-64.2024.8.26.0003 Relator(a): IRINEU FAVA Órgão Julgador: 17ª Câmara de Direito Privado VISTOS. Trata-se de recurso de apelação tirado contra a r. sentença de fls. 108, mantida a fls. 115, cujo relatório fica adotado, proferida pela MMª. Juíza de Direito Adriana Cristina Paganini Dias Sarti que homologou a desistência manifestada pelo exequente apelado e extinguiu a execução com base no disposto no artigo 775 do CPC. O pedido de assistência judiciária formulada pelo executado/apelante não colhe. Como se sabe, a isenção do recolhimento da taxa judiciária somente será deferida mediante comprovação por meio idôneo da momentânea impossibilidade financeira, conforme artigos 5º, inciso LXXIV da Constituição Federal e 5º, caput da Lei Estadual nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003. Com efeito, dispõe a norma constitucional que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Além disso, o benefício pleiteado não se afigura absoluto, possibilitando assim ao Magistrado indeferi-lo quando tiver fundadas razões. Nesse sentido: Se o julgador tem elementos de convicção que destroem a declaração apresentada pelo requerente, deve negar o benefício, independentemente de impugnação da outra parte. (JTJ 259/334). (Código de Processo Civil e legislação processual em vigor - Theotonio Negrão, José Roberto F. Gouvêa, Luis Guilherme A. Bondioli, João Francisco N. da Fonseca - 47. ed. - São Paulo: Saraiva, 2016, p. 206). A mera declaração de impossibilidade de recolhimento do preparo não é suficiente, por si só, para a obtenção da gratuidade pretendida, já que de presunção relativa à luz do disposto no artigo 99, §3º do CPC. No caso em tela, o recorrente se qualifica como empresário (fls. 59) e, a despeito de informar encontrar-se em difícil situação financeira, figurando no polo passivo de diversas demandas judiciais de cobrança (fls. 156 e seguintes), não informa de onde provê renda para se manter assim como sua família. Ausente ainda dos autos declaração atualizada de bens e rendimentos . No mais, está representado nos autos por advogado particular e, muito embora tal fato não impeça a concessão de gratuidade da justiça (Lei 13.105/15, artigo 99, § 4º), o fato é que preferiu abrir mão da tentativa de patrocínio gratuito de seus interesses por meio da atuação da Defensoria Pública, promovendo a contratação de advogado às suas próprias expensas. Noutro giro, a par de qualquer discussão acerca da legalidade dos resgastes de seu plano de previdência, o fato é que o montante não sinaliza para hipótese de pessoa pobre na acepção jurídica do termo. Assim, por todas essas considerações, não se pode concluir que esteja, de fato, impossibilitado de providenciar o recolhimento das custas recursais devidas. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de gratuidade da justiça ao recorrente, determinando-lhe o recolhimento das custas recursais previstas em lei, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de não ser conhecido o seu recurso. Int. São Paulo, 15 de julho de 2025. IRINEU FAVA Relator - Magistrado(a) Irineu Fava - Advs: Julio Cezar Luiz Francisco (OAB: 276799/SP) - Sandra Lara Castro (OAB: 195467/SP) - Erika Chiaratti Munhoz Moya (OAB: 132648/SP) - 3º Andar

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Vera Lúcia Martins De Cabêdo x Gol Linhas Aéreas S/A

ID: 294468350

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 38ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1033017-64.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

VERA LúCIA MARTINS DE CABêDO

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FREDERICO BAPTISTA MALLMANN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1033017-64.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1034472-64.2024.8.26.0003

ID: 294821678

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1034472-64.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO JANUARIO DE OLIVEIRA IZILDA DO AMPARO ESCOSSINO VENTURA MARIA IRIA BARBELLA MAURILIO TADEU ESCOSSINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AARON RIBEIRO FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1034472-64.2024.8.26.0003 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Iria Barbella - Antonio Januario de Oliveira - - Izilda do Amparo Escossino Ventura - - Maurilio Tadeu Escossino e o…

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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036606-64.2024.8.26.0003" – Página 24 de 29

Processo nº 0010928-64.2024.8.26.0003

N. B. L. x M. V. V. L.

E. V. B. Dos S. e outros x A. E. B.

Hakim Felipe Kempf Tum e outros x Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A

Neviton De Almeida Nascimento x Oceano Administração De Bens Ltda (Atual Denom De Serlam Engenharia E Comércio Ltda.)

Processo nº 1034569-64.2024.8.26.0003

Marcello Marques Da Silva x Itaú Unibanco S/A

Wilson Heleno Marçal x Banco Bradesco S/A

Vera Lúcia Martins De Cabêdo x Gol Linhas Aéreas S/A

Processo nº 1034472-64.2024.8.26.0003