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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036615-36.2025.8.26.0053" – Página 24 de 125

Intimação
Processo 1033705-36.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Celia Margarida Zem - Na exceção de pré-executividade retro juntada pela Fazenda, manifeste-se a exequente, no prazo de 15 dias. - ADV: MODESTO & ALMEIDA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 49715/SP),… Ver mais
Processo 0001140-36.2025.8.26.0053 (processo principal 1063073-95.2022.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Eduardo Ferreira Oliveira - Teor do ato: Vistos. Ciente da petição retro. Determino o prosseguimento no incidente de RPV. Int. - ADV: A… Ver mais
Processo 0001140-36.2025.8.26.0053 (processo principal 1063073-95.2022.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Eduardo Ferreira Oliveira - Teor do ato: Vistos. Ciente da petição retro. Determino o prosseguimento no incidente de RPV. Int. - ADV: A… Ver mais
Intimação
Processo 1033705-36.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Celia Margarida Zem - Na exceção de pré-executividade retro juntada pela Fazenda, manifeste-se a exequente, no prazo de 15 dias. - ADV: MODESTO & ALMEIDA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 49715/SP),… Ver mais
Processo 1014014-36.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Ciro Seiji Yoshiyasse - - Ricardo Kenji Yoshiyasse - Intimei o autor para manifestar-se em réplica no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do r. Despacho proferido … Ver mais
Processo 1003829-36.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Maria Aparecida Nunes Urbano - Vistos. Manifeste-se a parte embargada, no prazo de 05 dias, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC, sobre os embargos de declaração apresentados. Apó… Ver mais
Intimação
Processo 1054463-36.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Antonelli & Cardoso Rural Empreendimentos Ltda - Vistos. 1. Ciência quanto à redistribuição do feito. 2. Fls. 150: providencie a impetrante o recolhimento da despesa processual faltante, voltando os autos … Ver mais
Processo 1050292-36.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Claudia Azoulay Mizrahi - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. À réplica. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO BATISTA DE MOURA ZIEBARTH (OAB 296852/SP), FERNANDO BRANDÃO ESCUDER… Ver mais
Intimação
Processo 1001986-36.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Matheus Andreassa Sanso - Recebo a emenda à inicial a fim de incluir a União no polo passivo. Anote-se. Por conseguinte, este Juízo se tornou incompetente para processar e julgar o feito. Redistribuam-se … Ver mais
Processo 1009261-36.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Eraldo de Oliveira Melo - Vistos. Recebo o recurso inominado em seu duplo efeito. A parte contrária já apresentou as contrarrazões. Remetam-se os autos ao Colégio Recursal com as … Ver mais
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