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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036623-58.2024.8.26.0405" – Página 24 de 32

Ragder Miralha x Rebecca Marinho Da Silva Salim

ID: 321106145
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Intimação
Processo 1033240-72.2024.8.26.0405 - Imissão na Posse - Imissão - Ragder Miralha - Rebecca Marinho da Silva Salim - Considerando que a parte ré trouxe aos autos a informação de existência de ação anulatória (proc. nº 1025759-58.2024.8.26.0405), que versa sobre a validade da arrematação que fundam… Ver mais
Processo 1500283-58.2024.8.26.0405 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - MARCOS TEIXEIRA SANTOS - - ALLAN TIAGO DE ALMEIDA - - LUCAS APARECIDO DE SOUZA - - VITOR GHIRELLI MEDINA GONZALEZ - ALDO CESAR DE PONTES BORGES e outros - Designo a audiência de instrução para o dia… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036623-63.2021.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Joaquim Alves Santana Sobrinho (Justiça Gratuita) - Apelado: Com… Ver mais

Processo nº 0011236-58.2024.8.26.0405

ID: 304115291
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0011236-58.2024.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Ronaldo Lourenço da Silva - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Ent… Ver mais

J. De S. P. x B. B. F. S. A.

ID: 298449153
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1027796-58.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - J.S.P. - B.F. - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos contidos na petição inicial, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Em ra… Ver mais
Processo 1032355-58.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Emaar Contábil Ltda - Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - Cuidam-se de embargos de declaração em que o(a) embargante sustenta que a sentença padece dos vícios de omissão e contr… Ver mais
ADV: Sueli Aparecida da Silva (OAB 89609/SP), Gustavo Freire Bueno (OAB 316178/SP), Willyan Eduardo Silva Torres (OAB 461475/SP) Processo 0018414-58.2024.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Isabella Ketlin Maia Oliveira Silva - Exectda: Jéssica Maia Silva - Em vista do acordo celebrado en… Ver mais

T. De J. M. x M. L. D. C.

ID: 325719346
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015768-58.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - T.J.M. - M.L.D.C. - Vistos. 1- Estando preenchidos os requisitos legais e diante da concordância manifestada pelo Ministério Público às fls. 168, HOMOLOGO, por sentença, o acordo informado pel… Ver mais
Intimação
Processo 0011236-58.2024.8.26.0405/02 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - LEANDRO D. V. MALAGUTTI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será e… Ver mais

Processo nº 0012885-58.2024.8.26.0405

ID: 324456455
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0012885-58.2024.8.26.0405/01 - Precatório - Regime Previdenciário - Ana Maria Siqueira Bensi - Vistos. Considerando que o presente incidente não contém a certidão PRÉVIA de regularidade do precatório e a cientificação das partes, conforme determina os arts. 5º, §3º, e art. 6º, IX, do Provi… Ver mais