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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036629-25.2022.8.26.0053" – Página 24 de 73

Processo 1062722-25.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Priscila Claudia de Jesus Antunes Baumann - Vistos. Libere-se o depósito. Providencie a serventia o processamento do MLE. Sem prejuízo, diga a parte exequente se concorda com a ext… Ver mais
Processo 1033816-25.2022.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Maurice Gian - Vistos. Diante do cumprimento, declaro extinta a obrigação nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE. Oportunamente, arquive-se este incidente. P.I.C. São Paulo… Ver mais
Processo 1033816-25.2022.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Maurice Gian - Vistos. Diante do cumprimento, declaro extinta a obrigação nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE. Oportunamente, arquive-se este incidente. P.I.C. São Paulo… Ver mais
Processo 0023658-25.2022.8.26.0053 (processo principal 1007876-29.2020.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Ronaldo Ramon - Douglas Eduardo Dualibi - Vistos. Fls. 383: Expeça-se ofício à Fazenda Pública do Estado de São Paulo para fins de inscrição do débito informado a fls. 361 em … Ver mais
Processo 1033816-25.2022.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Maurice Gian - Vistos. Diante do cumprimento, declaro extinta a obrigação nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE. Oportunamente, arquive-se este incidente. P.I.C. São Paulo… Ver mais
Intimação
Processo 0019201-76.2024.8.26.0053 (processo principal 1067184-25.2022.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Edital - ELEKTRO REDES S.A. - Vistos. Ante o pronunciamento, dou por cumprida a obrigação de fazer, considerando-se, pois, preclusa a oportunidade para (re)discussão de questões relacionada… Ver mais
Processo 0121483-15.2024.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Genilda Oliveira do Carmo - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1053119-25.2022.8.26.0053/0260 9ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento d… Ver mais
Processo 0121483-15.2024.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Genilda Oliveira do Carmo - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1053119-25.2022.8.26.0053/0260 9ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento d… Ver mais
Processo 1036629-95.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Andreilsa Silva Bagio - Sendas Dsitribuidora S/A (Assai Atacadista) - Vistos. Fls. 188 e 251: nos termos do artigo 139, inciso V, do Código de Processo Civil, designo audiência de conciliação para o dia 7… Ver mais
Intimação
Processo 1036629-76.2025.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S.A. - Vistos. 1- Fls.63/64: DEFIRO o pedido. Adite-se o mandado para cumprimento no mesmo endereço de fls.59. Considerando-se o elevado volume de processos em andamento e o míni… Ver mais
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