Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036635-17.2024.8.26.0003" – Página 24 de 26

Processo 1020339-17.2024.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Moradas do Bom Viver Saúde - Gabriel Melzani Ferreira - Vistos. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros (art. 854 do CPC) na modalidade de repetição programada… Ver mais
Intimação
Processo 1009087-17.2024.8.26.0003 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Raquel Benvinda dos Santos - Defiro a indisponibilidade de ativos financeiros (CPC, art. 854, caput e § 7º), exceto em conta salário, com reiteração. Proceda-se à pesquisa por me… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1031494-17.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ana Lúcia Pottes de Vasconcelos - Apelado: Tam Linhas Aereas S/… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1031494-17.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ana Lúcia Pottes de Vasconcelos - Apelado: Tam Linhas Aereas S/… Ver mais
Processo 0012897-17.2024.8.26.0003 (processo principal 1030396-31.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Lucia Priscila da Costa - PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A - Defiro a indisponibilidade de ativos financeiros (CPC, art. 854, caput e § 7º), exceto em conta salário, se… Ver mais
Processo 1019854-17.2024.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.H.P.M. - R.M.S. - - J.D.S. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido revisional de forma a indeferir a majoração da pensão alimentícia prestada pelo genitor R. M. da S., mantendo-se o valor ante… Ver mais
Processo 1019854-17.2024.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.H.P.M. - R.M.S. - - J.D.S. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido revisional de forma a indeferir a majoração da pensão alimentícia prestada pelo genitor R. M. da S., mantendo-se o valor ante… Ver mais
Processo 1036635-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Paulo Roberto Silva - Isto posto, JULGO PROCEDENTES os pedidos com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a ré ao paga… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010251-17.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Cleusa Helena Cruz dos Santos - Apelado: Banco Itaú Consignado … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013355-17.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Tereza Cristina Bezerra de Oliveira Nogueira - Apelado: Banco I… Ver mais