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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036657-05.2024.8.26.0576" – Página 24 de 47

Processo 0015053-05.2024.8.26.0576 (processo principal 1025013-02.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de medicamentos - Pedro Antonio Lobanco Garcia - Unimed São José do Rio Preto - Cooperativa de Trabalho Médico - - Real Grandeza - Fundação de Previdência e Assistência Socia… Ver mais

Processo nº 1034038-05.2024.8.26.0576

ID: 331810249
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1034038-05.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Antonio Carlos dos Santos Carvalho - Vistos. Diante da apresentação do laudo pericial às fls. 115/127, manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias. Eventuais laudos dos respectivos assistentes téc… Ver mais
Intimação
Processo 1056542-05.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Elenice Suguitani Mizuzaki e Outro - Diante do exposto,JULGO IMPROCEDENTEo pedido formulado por ELENICE SUGUITANI MIZUSAKI E OUTRO em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, com fundamento no art. 487, I, do CPC. Co… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1507495-05.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José do Rio Preto - Apelante: Leandro Aparecido dos Santos Prado - Apelado: Mi… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 23/07/2025 0024946-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Vara do Juizado Especial Cív… Ver mais
Processo 1014929-05.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Daiane Moreira - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. (1) Decorrido "in albis" o prazo para manifestação da parte credora e em face da satisfação da obrigação, EXTINGO o presente process… Ver mais
Processo 1052856-05.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcela Vanessa de Ceni - CREFISA S/A – CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Assim, JULGO IMPROCEDENTE a ação. E por conscientemente alterar a verdade dos fatos, condeno a parte AUTORA ao pagamento de multa qu… Ver mais

Processo nº 1050431-05.2024.8.26.0576

ID: 309217098
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1050431-05.2024.8.26.0576 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Germira Ferreira Leite - Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre prosseguimento do feito, tendo em vista o resultado negativo do(s) mandado(s) expedido(s) retro juntado(s). Obser… Ver mais
Processo 0011846-61.2025.8.26.0576 (processo principal 1054990-05.2024.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Neide Maria da Silva Souza - Vistos. Intime-se a requerida, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, … Ver mais
Processo 1048297-05.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Regina Ferreira dos Santos - Considerando que houve o trânsito em julgado da sentença, conforme já certificado, os autos permanecerão em cartório (fluxo digital) por mais 30 dias. Decorrido este prazo, os autos serã… Ver mais
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