Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036738-16.2023.8.26.0114" – Página 24 de 30

Jeécyne Sancho Calixto x Azul Linhas Aéreas Brasileiras e outros

ID: 332080573

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006733-91.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JEéCYNE SANCHO CALIXTO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS BLUE LOJAS DE VIAGENS E TURISMO LTDA

Intimação

Advogados:

PAULO VICTOR BUENO IOZZI

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LUCAS VINICIUS ANDREA ALVES DE SÁ

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JOSE FERNANDO BUENO DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

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Processo 0006733-91.2024.8.26.0114 (processo principal 1022964-16.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - Jeécyne Sancho Calixto - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - - Blue Lojas …

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Mongeral Aegon Seguros E Previdência x Jose Luiz Costa Da Silva,

ID: 306829124

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 32ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1025777-16.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDêNCIA

Polo Passivo:

JOSE LUIZ COSTA DA SILVA,

Intimação de acórdão

Advogados:

LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA

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ANTONIO PENTEADO MENDONÇA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025777-16.2023.8.26.0114/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Maria Claudia Vecchiato x Silvia Terezinha Teixeira Da Silva - Jaguar Turismo

ID: 301219577

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara do Juizado Especial Civel Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006280-16.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CLAUDIA VECCHIATO

Polo Passivo:

SILVIA TEREZINHA TEIXEIRA DA SILVA - JAGUAR TURISMO

Intimação

Advogados:

RAFAEL LANZI VASCONCELLOS

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Processo 1006280-16.2023.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Maria Claudia Vecchiato e outro - Silvia Terezinha Teixeira da Silva - Jaguar Turismo - r…

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Processo nº 1038678-16.2023.8.26.0114

ID: 317524262

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1038678-16.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO PAIOLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO DALRI CALEFFI

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Processo 1038678-16.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Roberto Paioli - 1) Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, diga a parte interessada sobre o mandado negativo juntado, manif…

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Clovis Da Rocha Camargo Filho x Eliane Calil Coli e outros

ID: 305846417

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 11ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0023169-28.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CLOVIS DA ROCHA CAMARGO FILHO

Polo Passivo:

ELIANE CALIL COLI MARIA REGINA CALIL

Intimação

Advogados:

LIDIA MARIA DE LARA FAVERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO AUGUSTO FAVERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLOVIS DA ROCHA CAMARGO FILHO

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CAROLINA BOARI CARACIOLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0023169-28.2024.8.26.0114 (processo principal 1030045-16.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Clovis da Rocha Camargo Filho - Maria Regina Calil …

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Ivonete De Oliveira Bezerra x Banco Agibank S.A

ID: 294803175

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013676-90.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

IVONETE DE OLIVEIRA BEZERRA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Intimação

Advogados:

RICARDO OLIVEIRA FRANÇA

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DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

Processo 0013676-90.2025.8.26.0114 (processo principal 1044207-16.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Ivonete de Oliveira Bezerra - Banco Agibank S.A - Autos nº 2023/002…

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123 Viagens E Turismo Ltda. x Malu Moitinho Donadon

ID: 294118930

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 23ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1049930-16.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

123 VIAGENS E TURISMO LTDA.

Polo Passivo:

MALU MOITINHO DONADON

Intimação de acórdão

Advogados:

NATALIA DE SOUZA

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RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1049930-16.2023.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1049930-16.2023.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: 123 Viagens e Turismo Ltda. - Apelada: Malu Moitinho Donadon (Menor(es) representado(s)) e outros - Magistrado(a) Claudia Sarmento Monteleone - Não conheceram do recurso. V. U. - APELAÇÃO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. JUSTIÇA GRATUITA. PESSOA JURÍDICA. RECURSO DESERTO. I. CASO EM EXAME: INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. RÉ APELOU PLEITEANDO JUSTIÇA GRATUITA E, NO MÉRITO, A INEXISTÊNCIA DE DANOS MORAIS INDENIZÁVEIS. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: VERIFICAR A COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA DA PESSOA JURÍDICA PARA CONCESSÃO DA JUSTIÇA GRATUITA E A REGULARIDADE DO PREPARO RECURSAL. III. RAZÕES DE DECIDIR: CONCESSÃO DA JUSTIÇA GRATUITA À PESSOA JURÍDICA EXIGE COMPROVAÇÃO INEQUÍVOCA DE INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA (SÚMULA Nº 481 DO STJ). A MERA ALEGAÇÃO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL, SEM DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS ADEQUADOS, NÃO É SUFICIENTE. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DO PREPARO RECURSAL, APÓS INDEFERIMENTO DA JUSTIÇA GRATUITA, RESULTA EM DESERÇÃO DO RECURSO. IV. DISPOSITIVO: RECURSO NÃO CONHECIDO POR DESERÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rodrigo Soares do Nascimento (OAB: 129459/MG) - Natalia de Souza (OAB: 373070/SP) - 3º andar

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Processo nº 1041782-16.2023.8.26.0114

ID: 319829049

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1041782-16.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

EMPRESA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISADORA ALMEIDA MARTINS DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1041782-16.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Nota Promissória - EMPRESA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido proposto por E…

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Ana Cristina Medeiros Da Silva x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo

ID: 328319825

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0030382-85.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ANA CRISTINA MEDEIROS DA SILVA

Polo Passivo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

TAMER VIDOTTO DE SOUSA

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RODRIGO GARCIA SATIRO

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Processo 0030382-85.2024.8.26.0114 (processo principal 1018987-16.2023.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Ana Cristina Medeiros da Silva - Fazenda P…

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Avelar Felix Da Silva x Amil Assistência Médica Internacional S/A

ID: 331756500

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1033149-16.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

AVELAR FELIX DA SILVA

Polo Passivo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA

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DANIEL LOPES BUENO JUNIOR

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Processo 1033149-16.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Avelar Felix da Silva - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Ante o exposto, JULGO PA…

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