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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036740-04.2025.8.26.0053" – Página 24 de 140

Intimação
Processo 1017243-04.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - W.P. - C.C.E.T.S.P. - Por r. determinação judicial verbal faço este ato ordinatório para MANIFESTAÇÃO DA PARTE RÉ/EXECUTADA/IMPETRADA EM ATÉ 15 (QUINZE) DIAS. - ADV: DARLENE DA FONSECA FABRI DENDINI (OAB 126682/… Ver mais
Intimação
Processo 1017243-04.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - W.P. - C.C.E.T.S.P. - Por r. determinação judicial verbal faço este ato ordinatório para MANIFESTAÇÃO DA PARTE RÉ/EXECUTADA/IMPETRADA EM ATÉ 15 (QUINZE) DIAS. - ADV: DARLENE DA FONSECA FABRI DENDINI (OAB 126682/… Ver mais
Intimação
Processo 1017243-04.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - W.P. - C.C.E.T.S.P. - Por r. determinação judicial verbal faço este ato ordinatório para MANIFESTAÇÃO DA PARTE RÉ/EXECUTADA/IMPETRADA EM ATÉ 15 (QUINZE) DIAS. - ADV: DARLENE DA FONSECA FABRI DENDINI (OAB 126682/… Ver mais

Processo nº 1034606-04.2025.8.26.0053

ID: 302786540
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1034606-04.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos - A.J.S.B. - Vistos. Fls. 520/543: intime-se a requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, dê-se vista ao Ministério Público. … Ver mais
Intimação
Processo 1023645-04.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria - Margarete Munhoz Borges e Caetano - Vistos Processe-se o recurso de apelação interposto pelas rés, nos termos do artigo 1.010 do Código de Processo Civil. Às contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos à Su… Ver mais
Processo 0016979-04.2025.8.26.0053 (processo principal 1007531-63.2020.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gestante / Adotante / Paternidade - Edilma Oliveira da Silva - Intime-se a Fazenda Pública Estadual, para o cumprimento da obrigação de fazer imposta, devendo compr… Ver mais
Processo 0005145-04.2025.8.26.0053 (processo principal 1007235-02.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Dona Linda Comércio de Bolsas, Calçados e Acessórios Ltda. - Vistos. Aos impugnados, no prazo de 15 dias úteis, devendo atentar-se ao código… Ver mais
Processo 1022966-04.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Convênio - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Associação Brasileira de Luta Livre e outros - Fls. 460/477: Ciência à Exequente acerca das respostas das pesquisas realizadas junto aos sistemas informatizados CONGASJUD / INFOJUD / RENA… Ver mais
Intimação
Processo 1009483-04.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Selma Ghonçalves da Silva - Posto isto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, e consequentemente, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do artigo 321, parágrafo único, c.c. artigo 485, inciso… Ver mais
Processo 1019959-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Francisco Rodrigues de Oliveira - - Amauri de Souza Alcantara - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: FELIPE… Ver mais
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