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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036747-49.2024.8.26.0564" – Página 24 de 27

Processo 0005787-93.2025.8.26.0564 (processo principal 1021227-49.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Ubaldo Scalon - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Vistos, Defiro o levantamento do depósito em favor do credor, expedindo-se o respectivo MLE, observado o formul… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1027629-49.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Maria Francisca da Silva (Justiça Gratuita) - Apela… Ver mais
Processo 1040153-78.2024.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.E.F.S. - E.D.F.S.L.S. - Vistos. Trata-se de ação de alimentos distribuído pelo filho menor, nascido aos 13/06/2024 (fl. 15), em face de seu genitor. Alimentos provisórios fixados à fl. 127. O requerente é bene… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0016307-49.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Amil Assistência Médica Internacional S/A - Apelado… Ver mais

Processo nº 1030830-49.2024.8.26.0564

ID: 315665249
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1030830-49.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ricardo Cesar de Freitas - VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA. - Ante o exposto, julgo procedente o pedido, para condenar o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ao pagamento… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015601-49.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Arnaldo Salustiano da Silva - Apelado: Instituto Na… Ver mais

Processo nº 1040045-49.2024.8.26.0564

ID: 314641701
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1040045-49.2024.8.26.0564 - Ação de Partilha - Partilha - T.F.S. - - F.J.C. - Vistos. Os requerentes, intimados pelo Diário da Justiça Eletrônico, na pessoa de seu advogado, para emendar a petição inicial, nos termos da decisão de p. 19, quedaram-se inertes (cf. certidão de p. 23). Assim… Ver mais
Processo 0008457-07.2025.8.26.0564 (processo principal 1004058-49.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Condomínio The Hill Residence - Denise Maria de Rezende - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro 1) Com força no art. 513, § 2º do CPC, e uma vez que… Ver mais

E. T. C. x A. A. M. Da S. C.

ID: 307572714
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010072-49.2024.8.26.0564 - Guarda de Família - Guarda - E.T.C. - A.A.M.S.C. - Ante o exposto e tudo que consta dos autos, julgo PARCIALMENTE ROCEDENTE a ação. Consequentemente, RESOLVO O MÉRITO do processo com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC/ 2015. Determino que guarda do filho… Ver mais

S. K. x M. M. S. K.

ID: 307521971
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013370-49.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Guarda - S.K. - M.M.S.K. - Vistos. 1) Intime-se a ré para que junte aos autos o documento indicado na petição de p. 55 (declaração de hipossuficiência), o qual não acompanhou referida peça. 2) Cumpra-se o v. acórdão proferido em sede… Ver mais
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