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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036750-04.2024.8.26.0564" – Página 24 de 26

Processo 1010657-04.2024.8.26.0564 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - P.V.M.P. - Vistos. Trata-se de ação de Cumprimento de Sentença entre as partes supramencionadas, com fundamento no artigo 528 do Código de Processo Civil, para cobrança dos alimentos devidos… Ver mais
Intimação
Processo 1034616-04.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Thamires Vieira Barbosa - Banco do Brasil S/A - Trata-se de pedido formulado pelo réu, Banco do Brasil S.A., de dilação de prazo para cumprimento de obrigação consistente na apresentação de imagens so… Ver mais
Processo 1030736-04.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Agesp Eletrotécnica Ltda. - TELEFONICA BRASIL S.A. - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, na forma do art. 487, inciso I do CPC, para declarar inexigível a multa por fidelização no valor de R… Ver mais
Intimação
Processo 0008647-04.2024.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.S.V.F. e outro - R.F.R. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para determinar a partilha dos bens amealhados, nos termos da fundamentação, e para fixar, de forma definitiva, os alimentos d… Ver mais
Intimação
Processo 1027826-04.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Bancários - João Vicente de Paula Mesquita - Banco Pan S/A - Posto isto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação de procedimento comum ajuizada por JOÃO VICENTE DE PAULA MESQUITA em face de BANCO PAN S/A e o faço para declarar a nulidad… Ver mais
Intimação
Processo 1027826-04.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Bancários - João Vicente de Paula Mesquita - Banco Pan S/A - Posto isto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação de procedimento comum ajuizada por JOÃO VICENTE DE PAULA MESQUITA em face de BANCO PAN S/A e o faço para declarar a nulidad… Ver mais
Processo 1040145-04.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - P M Micheloni Serviços de Logistica e Transportes - Amil Assistencia Médica Internacional S/A - O perito atuarial nomeado estimou seus honorários em R$6.830,00 (págs.475/481). O autor requer que "os honorários p… Ver mais
Processo 0008693-56.2025.8.26.0564 (processo principal 1010851-04.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Antonio Carlos Queiroz de Figueiredo - Mirelli Castelnao Pereira Pacheco - Vistos. Cumpre informar que foi incluída a multa de 10% prevista no art. 523, §1º d… Ver mais

Processo nº 1039175-04.2024.8.26.0564

ID: 323312086
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1039175-04.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Veículos - Carlos Alberto Malvassora - Vistos. Fls. 408/413: Nos termos da decisão retro, registre-se que, dos autos, não se extraem elementos que evidenciem, de plano, a probabilidade do direito perseguido. O melhor desate da lide, de… Ver mais

Processo nº 1030445-04.2024.8.26.0564

ID: 281327006
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ana Lúcia Frederico Damaceno (OAB 169165/SP) Processo 1030445-04.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Odirlei dos Santos - Às fls. 121/126 e 162, as partes pugnaram pela homologação do acordo a que chegaram. Nesse contexto, é de se destacar que, na apreciação de movimentos autoco… Ver mais
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