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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036789-90.2024.8.26.0405" – Página 24 de 39

Intimação
Processo 1008465-90.2024.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.S.C. - - J.S.C. - J.P.C. - Ciência às partes quanto ao envio das respostas das instituições bancárias que estão juntadas na seguinte ordem: Banco Seguro (fls. 204/207), Banqi (fls. 208/305), Caixa Econômica F… Ver mais

Processo nº 0011984-90.2024.8.26.0405

ID: 331811709
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0011984-90.2024.8.26.0405 (processo principal 1023675-21.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - José Nivaldo de Oliveira Junior - Vistos. Considerando a inexistência de bens penhoráveis, JULGO EXTINTO o feito, nos termos do artigo 53, § 4º, da Lei n. 9… Ver mais
Processo 1033588-90.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Jusseara Zanella - Vistos. Tendo em vista a aquiescência do Detran/SP com a tese autoral (fls. 91/92), defiro a tutela de urgência e determino a susp… Ver mais

Processo nº 0014894-90.2024.8.26.0405

ID: 295719252
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0014894-90.2024.8.26.0405 (processo principal 1038026-96.2023.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Abono de Permanência - Vanderlei Manoel - Vistos. Diante do pagamento realizado no(s) auto(s) do(s) ofício(s) requisitório(s) vinculado(s) a este incidente, JULGO E… Ver mais
Processo 0007232-41.2025.8.26.0405 (processo principal 1023985-90.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - MOYA E SANCHES SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Fabricio Neves Rosa - Vistos. Intime-se o réu pela imprensa a fim de que cumpra a sentença no prazo de 15 (quinze) dia… Ver mais

C. B. S. B. x A. A. M. I. L.

ID: 281322221
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Juliana de Fátima Cegantini Fávero (OAB 322174/SP), Aline Maria de Moura Martins Moreira (OAB 335270/SP), Ricardo Yamin Fernandes (OAB 345596/SP), Pedro Leandro Mota Narcizo (OAB 353382/SP), Antonio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB 16983/PE), Rodolpho Marinho de Souza Figueiredo (OAB 414983/SP)… Ver mais
ADV: Carla Cristina Pedroso Salgado (OAB 139073/SP), Daniel Battipaglia Sgai (OAB 214918/SP), Francisco Antonio Fragata Junior (OAB 39768/SP) Processo 0005097-90.2024.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Carla Cristina Pedroso Salgado, Carla Cristina Pedroso Salgado, Carla Cristina Pedroso… Ver mais
ADV: Marcos Cesar Chagas Perez (OAB 123817/SP), Juliano Ricardo Schmitt (OAB 20875/SC), Pietra Mendes Fagundes (OAB 526803/SP) Processo 1000608-90.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: MARTINIANO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR - Reqdo: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Intime-se a … Ver mais
Processo 0010221-20.2025.8.26.0405 (processo principal 1036983-90.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Caio Sergio Leoncio Damaceno - Osaskar Veiculos e Estacionamento Ltda - Vistos. Fls. 45. Intime-se o(a) exequente para apresentar, em 10 (dez) dias, o cálculo do valor do déb… Ver mais
Processo 1036789-45.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Marcelo Costa Vanin - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial realizado por Marcelo Costa Vanin, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código … Ver mais