"1036800-30.2024.8.26.0564" - Resultados da Busca – Página 24 de 39

Robério Oliveira Barros x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 333952124

Tribunal: TJSP Órgão: 17ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012938-30.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ROBéRIO OLIVEIRA BARROS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação de acórdão

Advogados:

ADÉLCIO CARLOS MIOLA (OAB/SP 122.246) JUCENIR BELINO ZANATTA (OAB/SP 125.881)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012938-30.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Robério Oliveira Barros - Apelado: Instituto Nacion… Ver mais

Mario Henrique De Abreu x Luciane Morelis De Abreu Amorim

ID: 335149207

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 5ª Vara Criminal Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº Processo: 1010998-30.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARIO HENRIQUE DE ABREU

Polo Passivo:

LUCIANE MORELIS DE ABREU AMORIM

Intimação

Advogados:

VIVIANE BRUNO MIL DE LIMA (OAB/SP 365.148) ANDREIA DOS SANTOS FONSECA (OAB/SP 405.218) ALINE SABACK GONÇALVES (OAB/SP 292.957)

Processo 1010998-30.2024.8.26.0564 (apensado ao processo 1502374-32.2024.8.26.0564) - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Injúria - Mario Henrique de Abreu - Luciane Morelis de Abreu Amorim - Vistos. Intime-se a querelante, via imprensa oficial através de seu … Ver mais

Processo nº 1018079-30.2024.8.26.0564

ID: 296031456

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018079-30.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOSé ANTONIO VILLARES DE MAGALHãES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA VILLARES DE MAGALHÃES GOMES (OAB/SP 250.739)

Processo 1018079-30.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - José Antonio Villares de Magalhães - Vistos. Ciente do V. Acórdão. Com amparo no Comunicado nº 146/11 do C. Conselho Superior da Magistratura, e no princípio da celeridade processual, dispenso a audiênci… Ver mais

Espólio De Assunta Romano Pedroso x Condominio Edificio Park Plaza Residence e outros

ID: 296728120

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000716-30.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE ASSUNTA ROMANO PEDROSO

Polo Passivo:

CONDOMINIO EDIFICIO PARK PLAZA RESIDENCE RAFAEL DE OLIVEIRA FERREIRA SIND CORPORE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA – ME

Intimação

Advogados:

VITOR MANOEL PEDROSO (OAB/SP 373.730) RÉU REVEL () RENATO STAMADO JUNIOR (OAB/SP 211.658) MAURILIO RODRIGUES MACHADO BORGES (OAB/SP 411.688) IGOR GAMA PEINADO IOTTI RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB/SP 510.426) ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO (OAB/SP 84.233)

Processo 1000716-30.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Espólio de Assunta Romano Pedroso - Rafael de Oliveira Ferreira - - CONDOMINIO EDIFICIO PARK PLAZA RESIDENCE - - SIND CORPORE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA – ME - Sem embargo do alegado, Sind Corpore Administrativo … Ver mais

Wellington Da Silva Cabral x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 293538868

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0014905-30.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

WELLINGTON DA SILVA CABRAL

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

WILSON JOSE VINCI JUNIOR (OAB/SP 247.290) KEHL E CAMARGO ADVOGADOS ASSOCIADOS EPP (OAB/SP 8.145)

Processo 0014905-30.2024.8.26.0564 (processo principal 1031660-49.2023.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Wellington da Silva Cabral - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - VISTOS. Diante do depósito e da anuência tácita do exequent… Ver mais

Aline Michele De Almeida Pereira e outros x Antonio Ozilton Da Silva e outros

ID: 293759916

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020892-30.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALINE MICHELE DE ALMEIDA PEREIRA FLAVIO LOPES VIANA LUIZ HENRIQUE DE SOUZA SILVA

Polo Passivo:

ANTONIO OZILTON DA SILVA DIASTUR TURISMO LTDA

Intimação

Advogados:

RICARDO DE ABREU BARBOSA (OAB/SP 138.399) MARJORIE LEMOS DE OLIVEIRA FURTADO (OAB/SP 478.337) ANTONIO RUSSO NETO (OAB/SP 28.371)

Processo 1020892-30.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Aline Michele de Almeida Pereira - - Luiz Henrique de Souza Silva - - Flavio Lopes Viana - Diastur Turismo Ltda - - Antonio Ozilton da Silva - Diante da manifestação de fls. 870 do perito, nomeio em su… Ver mais

Processo nº 1031077-30.2024.8.26.0564

ID: 290712415

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031077-30.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SUL AMéRICA COMPANHIA DE SEGURO SAúDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB/SP 273.843)

Processo 1031077-30.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Vistos. 1. Em que pese a ré tenha assinado o mandado de fls. 1276, é certo que à esta foi nomeado Curador Provisório, em razão de sua capacidade para os atos da vida civil estar sendo qu… Ver mais

Processo nº 1026324-30.2024.8.26.0564

ID: 316772204

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 9ª Vara Cível Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1026324-30.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEX APARECIDO DO NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

MARCO AURÉLIO MESTRE MEDEIROS (OAB/MT 15.401) FABIO SERGIO BARSSUGLIO LAZZARETTI (OAB/SP 167.190) EDMILSON VASCONCELOS DE MORAES (OAB/MT 8.548) CEZAR EZEQUIEL PASSERINI (OAB/SP 205.801)

Processo 1026324-30.2024.8.26.0564 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes Falimentares - Alex Aparecido do Nascimento e outro - Zarnofe Ribeiro Leite Junior - Posto isto, com fundamento no artigo 386, inciso V, do Código de Processo Penal, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação penal e ABSOLVO A… Ver mais

D. F. F. x F. P. Do E. De S. P.

ID: 280728384

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - Vara da Infância e Juventude Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0007824-30.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

D. F. F.

Polo Passivo:

F. P. DO E. DE S. P.

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO VALIA (OAB/SP 272.412) ARIANE DA SILVA THEODORO VALIA (OAB/SP 320.772)

ADV: Carlos Eduardo Valia (OAB 272412/SP), Ariane da Silva Theodoro Valia (OAB 320772/SP) Processo 0007824-30.2024.8.26.0564 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: D. F. F. - Exectda: F. P. do E. de S. P. - Vistos. Apelação interposta a fls. 122/126. Intime-se a parte contrári… Ver mais

Leia Cristina Duarte Felipe x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 277392648

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 17ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1020019-30.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LEIA CRISTINA DUARTE FELIPE

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação de acórdão

Advogados:

LUCILENE QUEIROZ O' DONNELL ALVÁN (OAB/SP 234.568) FERNANDA PEDROSO CINTRA DE SOUZA (OAB/SP 306.781)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020019-30.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Leia Cristina Duarte Felipe - Apelado: Instituto Na… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Robério Oliveira Barros x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

Mario Henrique De Abreu x Luciane Morelis De Abreu Amorim

Processo nº 1018079-30.2024.8.26.0564

Espólio De Assunta Romano Pedroso x Condominio Edificio Park Plaza Residence e outros

Wellington Da Silva Cabral x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

Aline Michele De Almeida Pereira e outros x Antonio Ozilton Da Silva e outros

Processo nº 1031077-30.2024.8.26.0564

Processo nº 1026324-30.2024.8.26.0564

D. F. F. x F. P. Do E. De S. P.

Leia Cristina Duarte Felipe x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss