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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1061269-57.2023.8.26.0506" – Página 24 de 27

Processo 0012311-57.2023.8.26.0506 (processo principal 1011690-10.2004.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - A.V.A.S. - Decido em sigilo para garantir a eficácia … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1063888-57.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Mariana Moura Cabral Berçário e Educação Infantil- Ltda- N… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1056419-57.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Marcos Alberto Benedicto (Justiça Gratuita) - Apelado: Ban… Ver mais
Processo 1041966-57.2023.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Maria Elisa Colturato Cintra - VISTOS. Conheço dos embargos opostos, porquanto presentes os pressupostos de admissibilidade. No mérito, porém, devem ser rejeitados. Vejamos. Os embargos de declara… Ver mais
Processo 0020653-57.2023.8.26.0506 (processo principal 1043889-60.2019.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac - Emanuelle Marques Borges Pinto - - Edsom Borges Pinto - Vistos. Fls. 105/111: Primeiramente, para análise do … Ver mais
Intimação
Processo 1008598-57.2023.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Vistos Fls. 98: nos termos do artigo 4° do Decreto-Lei n° 911/69, alterado pela Lei 13.043/2014, fica convertida a presente busca e apreensão em ação executiva… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1049629-57.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Flávio Penteado Aguirre e outro - Apelado: Santa Iria Lote… Ver mais
Processo 1500485-57.2023.8.26.0506 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - W.M.N.O. - Vistos. Trata-se de pedido de renovação das medidas protetivas solicitado pela vítima (fls. 50). O Ministério anuiu ao pleito (fls.54). É o relatório. Decido. Os fatos narrados … Ver mais
Processo 1010053-57.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Economia e Crédito Mutuo dos Empresários de Ribeirão Preto e Região - Vistos. Nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, defiro a indisponibilidade de todos os ativos fin… Ver mais
Processo 1010053-57.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Economia e Crédito Mutuo dos Empresários de Ribeirão Preto e Região - Vistos. Nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, defiro a indisponibilidade de todos os ativos fin… Ver mais
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