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Resultados para "1507490-02.2024.8.26.0602" – Página 24 de 28

J. K. A. M. I. R. P. S. G. R. K. A. x C. S. S. J. E. e outros

ID: 304360736

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005930-02.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

J. K. A. M. I. R. P. S. G. R. K. A.

Polo Passivo:

C. S. S. J. E. M. F. DA S. S. E.

Intimação

Advogados:

SALMEN CARLOS ZAUHY

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MARIA REGINA SOARES FERNANDES RODRIGUES

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MARCELO ALEXANDRE MENDES OLIVEIRA

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FLÁVIA MARIANA MENDES ORTOLANI

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DEBHORA VALARELLI ZAUHY

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Processo 0005930-02.2024.8.26.0602 (processo principal 1036667-78.2018.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - J.K.A.M.I.R.S.G.R.K.A. - M.F.S.S.E. - - C.S.S.J.E. - Vist…

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João Francisco De Souza x Pagsmile Intermediação E Agenciamento De Negócios Ltda e outros

ID: 306315769

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016961-02.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOãO FRANCISCO DE SOUZA

Polo Passivo:

PAGSMILE INTERMEDIAçãO E AGENCIAMENTO DE NEGóCIOS LTDA STARK BANK S/A - INSTITUIçãO DE PAGAMENTO

Intimação

Advogados:

RAFAEL HIDEO NAZIMA

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JOÃO VINÍCIUS CAVENAGHI

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GUSTAVO AZEVEDO DE SOUZA

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ANDREIA GOMES DOS SANTOS

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ALINE BÁRBARA DE PAULA COLLET

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Processo 1016961-02.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - João Francisco de Souza - Pagsmile Intermediação e Agenciamento de Negócios Ltda - - S…

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Processo nº 1004642-02.2024.8.26.0602

ID: 281326763

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1004642-02.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

H. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL CORDEIRO GODOY

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ADV: Rafael Cordeiro Godoy (OAB 256134/SP) Processo 1004642-02.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: H. S. - Vistos. 1)Fls. 124: diante da inviabilidade de atuação da peri…

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Processo nº 1004642-02.2024.8.26.0602

ID: 281312399

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1004642-02.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

H. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL CORDEIRO GODOY

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ADV: Rafael Cordeiro Godoy (OAB 256134/SP) Processo 1004642-02.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: H. S. - Vistos. 1)Fls. 124: diante da inviabilidade de atuação da peri…

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Livelo S/A e outros x Vânia Vieira Leite Da Silva

ID: 300239681

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0013593-02.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LIVELO S/A RAIA DROGASIL S/A

Polo Passivo:

VâNIA VIEIRA LEITE DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO

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ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0013593-02.2024.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Raia Drogasil S/A - Recorrente: Livelo S/A - Recorrida: Vânia Vieira Leite d…

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Bruna De Sillos x Banco Bradesco S/A

ID: 313751959

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0019219-02.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BRUNA DE SILLOS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

JANAYNA PEREIRA PATROCÍNIO

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EDUARDO ABDALA MONTEIRO TAUIL

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DIEGO DE SANT'ANNA SIQUEIRA

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BRUNA DE SILLOS

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Processo 0019219-02.2024.8.26.0602 (processo principal 1029107-80.2021.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Bruna de Sillos - Banco Bradesco S/A - Bruna de Sillos …

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Processo nº 1036264-02.2024.8.26.0602

ID: 305603616

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036264-02.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

A. A. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELLINGTON MARCIEL DELFINE

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Processo 1036264-02.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.A.S. - Vistos. 1. Às págs. 57, do(s) OFICIAL(IS) DE JUSTIÇA, constata-se a não citação / intimação / notificação do(s) reque…

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Processo nº 1036943-02.2024.8.26.0602

ID: 305488699

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036943-02.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ALAN DA SILVA AGUIAR VIEIRA ANA CAROLINA COSTA DE CARVALHO AGUIAR VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA COSTA DE CARVALHO AGUIAR VIEIRA

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Processo 1036943-02.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Alan da Silva Aguiar Vieira - - Ana Carolina Costa de Carvalho Aguiar Vieira - Vistos. Fls. 36/… Processo 1036943-02.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Alan da Silva Aguiar Vieira - - Ana Carolina Costa de Carvalho Aguiar Vieira - Vistos. Fls. 36/37: Não há que se falar em citação do réu, via aplicativo de mensagens Whatsapp, por falta de amparo legal. Assinale-se que a forma de citação pretendida pelo autor não se confunde com a citação eletrônica prevista no art. 246 do CPC, modalidade que, de todo modo, está restrita a situações específicas, não havendo ainda regulamentação sobre sua aplicação em processos envolvendo pessoas físicas. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. LOCAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA Decisão de primeiro grau que indeferiu requerimento do autor para que a citação fosse realizada por aplicativo de mensagem whatsapp, dada a ausência de previsão legal. Inconformismo. Não acolhimento. CITAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO. Recentemente, houve alteração na legislação processual, tornando a citação por meio eletrônico, como modo preferencial. Inteligência da Lei n. 14.195, de 2021. CITAÇÃO POR WHATSAPP. Inadmissibilidade. Modalidade que não se confunde com a via eletrônica, a qual possui regulamentação legal. Requerimento formulado após uma única tentativa frustrada de citação por Oficial de Justiça, em endereço diverso do informado no contrato. Não foram realizadas quaisquer diligências tendentes a localizar o recorrido, não sendo possível considerar que se encontra em local incerto e não sabido. Circunstâncias que não autorizam a modalidade citatória pretendida. Decisão mantida. RECURSO NÃO PROVIDO.(TJSP; Agravo de Instrumento 2166546-79.2021.8.26.0000; Relator (a):Rosangela Telles; Órgão Julgador: 31ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional II - Santo Amaro -11ª Vara Cível; Data do Julgamento: 13/09/2021; Data de Registro: 13/09/2021). Em trinta dias, pena de extinção, indique a parte a autora, o atual/novo endereço da parte requerida. Int. - ADV: ANA CAROLINA COSTA DE CARVALHO AGUIAR VIEIRA (OAB 425566/SP), ANA CAROLINA COSTA DE CARVALHO AGUIAR VIEIRA (OAB 425566/SP)

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Processo nº 1029183-02.2024.8.26.0602

ID: 307619603

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1029183-02.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO BEM VIVER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL FABIANO PEREIRA CALVALCANTI

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Processo 1029183-02.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Bem Viver - Vistos. A tentativa de localização do executado no endereço declinado na inicia… Processo 1029183-02.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Bem Viver - Vistos. A tentativa de localização do executado no endereço declinado na inicial restou infrutífera. De início, tratando-se de pressuposto de validade do processo, determino a realização de pesquisas, via Sisbajud, RenaJud e InfoJud visando a confirmação e localização dos endereços do executado, após a conferência do recolhimento das taxas, o que deverá ser providenciado pela exequente, no prazo de 05 dias. Sem prejuízo, determino o ARRESTO executivo de bens, via Sisbajud, comprovado o recolhimento das taxas às fls. "sigilosa", providencie a Serventia, via Sisbajud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do executado até o valor indicado na execução. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio: Executado abaixo: Luana Naiara Luz Fernandes Valor Atualizado: R$ 6.624,06 Com as respostas das pesquisas de endereço, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Na oportunidade, havendo endereços que ainda não foram diligenciados, o exequente deverá requerer e providenciar o necessário para tentativa de citação em cada um deles. Caso os endereços constantes dos cadastros dos juízos da sede e das filiais e da junta comercial já tenham sido diligenciados, fica autorizada a citação por edital, cabendo ao exequente requerer e providenciar o necessário no prazo de 10 dias. Em caso de inércia, tendo em vista que a citação constitui pressuposto processual de validade, tornem conclusos para extinção, sem nova intimação. Int. - ADV: DANIEL FABIANO PEREIRA CALVALCANTI (OAB 527713/SP)

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J. A. Da S. x J. R. Da S.

ID: 300346824

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012208-02.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

J. A. DA S.

Polo Passivo:

J. R. DA S.

Intimação

Advogados:

MARCELO JOSE LOPES DE MORAES

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LIVIA PEDRICO DE GÓES VIEIRA

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CACILDA ALVES LOPES DE MORAES

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Processo 1012208-02.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - J.A.S. - J.R.S. - Vistos. As partes são legítimas e estão bem representadas. Não há preliminares a serem apreciadas ou n… Processo 1012208-02.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - J.A.S. - J.R.S. - Vistos. As partes são legítimas e estão bem representadas. Não há preliminares a serem apreciadas ou nulidades a serem sanadas. Elas controvertem quanto a manutenção da obrigação alimentar, bem como, em caráter subsidiário, quanto à sua redução. Oferecida a contestação e sobrevindo a réplica, as partes foram intimadas para que especificassem as provas que pretendem produzir. O requerente pleiteou genericamente a dilação do prazo sem apresentar qualquer justificativa para tal (pág. 57), pelo que o mesmo merece ser indeferido. A requerida especificou as provas intempestivamente, assim, elas não serão apreciadas. Por fim, verifica-se que a controvérsia instaurada nos autos gravita em torno dos seguintes pontos essenciais: a) a efetiva necessidade da requerida quanto à percepção de alimentos; b) a real capacidade financeira do requerente para suportar a obrigação alimentar; c) a aptidão da requerida para prover, por meios próprios, sua subsistência; d) eventual redução na capacidade econômica do requerente que justifique a revisão ou exoneração da obrigação alimentar. Com vistas à formação de um juízo de valor justo, equânime e devidamente fundamentado, e considerando, ainda, a ausência de requerimento específico das partes para a especificação de provas em momento oportuno, concedo, por derradeiro, o prazo comum de 10 (dez) dias para que as partes apresentem prova documental que entendam pertinente, destinada a comprovar ou infirmar os pontos controvertidos acima delineados. No mesmo prazo, a requerida deverá apresentar cópia de seu documento pessoal. Após, com ou sem a juntada de documentos, as partes devem ser intimadas para manifestarem-se em sede de alegações finais, no prazo comum de 15 dias. E, finalmente, tornem-me conclusos para apreciação. Intimem-se. - ADV: MARCELO JOSE LOPES DE MORAES (OAB 248232/SP), CACILDA ALVES LOPES DE MORAES (OAB 69388/SP), LIVIA PEDRICO DE GÓES VIEIRA (OAB 338675/SP)

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