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Processo nº 1031699-04.2024.8.26.0405

ID: 304546470

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1031699-04.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO FLEX OSASCO 2

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE SEABRA CARVALHO MIRANDA

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Processo 1031699-04.2024.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Flex Osasco 2 - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela parte exequente (fls. 219)…

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Banco Do Brasil S.A x Sonia Maria Sanazaro Hossono

ID: 296451476

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1007352-04.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S.A

Polo Passivo:

SONIA MARIA SANAZARO HOSSONO

Intimação de acórdão

Advogados:

MATEUS GROPPO PICHARKI

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NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007352-04.2024.8.26.0405/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Osasco - Embargante: Banco do Brasil S.a - Embargada: Sonia Maria Sanazaro Hossono - Mag…

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Banco Do Brasil S.A x Sonia Maria Sanazaro Hossono

ID: 296470111

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1007352-04.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S.A

Polo Passivo:

SONIA MARIA SANAZARO HOSSONO

Intimação de acórdão

Advogados:

MATEUS GROPPO PICHARKI

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NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007352-04.2024.8.26.0405/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Osasco - Embargante: Banco do Brasil S.a - Embargada: Sonia Maria Sanazaro Hossono - Mag…

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Processo nº 1002890-04.2024.8.26.0405

ID: 293500332

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1002890-04.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SESP - SOCIEDADE EDUCACIONAL SãO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

STEPHANIE ROCHA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002890-04.2024.8.26.0405 - Monitória - Espécies de Contratos - Sesp - Sociedade Educacional São Paulo - Ante o exposto, com fundamento no artigo 701 do Código de Processo Civil, julgo PROCE…

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F. L. R. x R. M. A. P.

ID: 292849892

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015694-04.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

F. L. R.

Polo Passivo:

R. M. A. P.

Intimação

Advogados:

JAQUELINE DA SILVA HINKEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO AVELINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1015694-04.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Revisão - F.L.R. - R.M.A.P. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação revisional de alimentos ajuizada por F. C. R. em fac…

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Processo nº 1033445-04.2024.8.26.0405

ID: 279815632

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1033445-04.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINA SANTANA BARBOSA CRISTIANO BARBOSA DOS SANTOS DANIEL BARBOSA DOS SANTOS EDNA APARECIDA SANTANA EVERTON ICARO BARBOSA CALSAVARA FABIO EDUARDO BARBOSA DOS SANTOS JANIS SANTANA BARBOSA MARCIA ROSANA BUENO DE SOUZA NEUCIMARA BARBOSA SIDNEIA BUENO BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CÉLIA REGINA NUNES MÓDOLO FOLTRAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Célia Regina Nunes Módolo Foltran (OAB 265252/SP) Processo 1033445-04.2024.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Neucimara Barbosa, Marcia Rosana Bueno de Souza, Sidneia Bueno Barbo…

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M. H. M. M. x J. H. M. Dos S.

ID: 279814031

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1031408-04.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

M. H. M. M.

Polo Passivo:

J. H. M. DOS S.

Intimação

Advogados:

PEDRO VICTOR CORREA SACRAMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUANA SPOSITO LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Pedro Victor Correa Sacramento (OAB 417190/SP), Luana Sposito Lopes (OAB 501253/SP) Processo 1031408-04.2024.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: M. H. M. M. - Reqdo: J. H. …

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Processo nº 1508066-47.2023.8.26.0014

ID: 326940036

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1508066-47.2023.8.26.0014

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALPHA-TECH BORRACHAS E PLASTICOS INDUSTRIA, COMERCIO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1508066-47.2023.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Alpha-tech Borrachas e Plasticos Industria, Comercio, Exportacao e Importacao Ltda - Vistos. Con… Processo 1508066-47.2023.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Alpha-tech Borrachas e Plasticos Industria, Comercio, Exportacao e Importacao Ltda - Vistos. Considerando o disposto no artigo 11, da Lei nº 6.830/80 e artigos 835 e 854, do CPC, que estabelecem a ordem de preferência para a realização da penhora, indicando dinheiro em espécie, ou depósito, ou ainda aplicação financeira em primeiro lugar e ainda que há requerimento expresso da FESP na petição inicial, sua pretensão merece guarida, senão vejamos: a) Citado(s) para os termos desta execução fiscal, o(s) executado(s) teve(tiveram) a oportunidade de indicar bens à penhora que efetivamente garantissem o juízo, na forma dos artigos 8º e 9º da Lei 6.830/80, quedando-se inertes ou oferecendo bens recusados pela Fazenda, que pode ainda, a qualquer momento, requerer a substituição dos bens penhorados, nos termos do art. 15 da Lei 6.830/80; b) O dinheiro, inclusive o depositado ou aplicado em instituição financeira, é o primeiro bem na ordem legal para garantia da execução, nos termos do art. 11 da Lei 6.830/80 e do art. 835, do novo Código de Processo Civil; c) O art. 185-A, do Código Tributário Nacional expressamente autoriza a indisponibilidade de ativos financeiros do devedor tributário que, citado, não paga nem apresenta bens à penhora; e d) A penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira, prevista expressamente no art. 854, caput, do novo Código de Processo Civil, não se confunde com a penhora de faturamento da empresa, já que não compromete rendas futuras, sendo certo que a ordem de bloqueio transmitida via SISBAJUD tem validade somente por um dia, não representando, portanto, bloqueio de conta. Posto isso, defiro o requerimento da Fazenda do Estado de São Paulo e determino a indisponibilidade de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s), existente nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada. Ficam liberados outros bens anteriormente penhorados, expedindo-se o necessário para tanto, se for o caso. NA HIPÓTESE DE RESPOSTA NEGATIVA FICA O CARTÓRIO DISPENSADO DA JUNTADA DO DETALHAMENTO, LANÇANDO SOMENTE A CERTIDÃO. Elabore-se a minuta de bloqueio tornando conclusos para protocolamento. Em 48 horas verifique-se eventual resposta positiva. Havendo bloqueio integral, em atenção ao Comunicado Conjunto nº 951/2023, itens 10,11 e 12, insira-se nova ordem de bloqueio, no importe de 2% do débito, referente às custas judiciais, exceto na hipótese da parte ser beneficiária de gratuidade da justiça. Havendo Bloqueio excedente, retenha-se também o importe de 2% do débito, referente às custas judiciais, em atenção ao Comunicado Conjunto nª 951/2023, itens 10,11 e 12, liberando-se o remanescente. Intime-se o executado, nos termos do disposto no artigo 854, § 2º, do Código de Processo Civil, para que se manifeste, no prazo de 5 dias, de acordo com o § 3º, do mesmo dispositivo acima citado. Intime-se. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP)

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João Gonçalves De Lima Filho x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 306715668

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012035-04.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOãO GONçALVES DE LIMA FILHO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. BANCO C 6 S/A

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DÉBORA DE ALMEIDA CAVALCANTI

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 0012035-04.2024.8.26.0405 (processo principal 1010461-60.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - João Gonçalves de Lima Filho e outros - BANCO BRADESCO S.A. - - Banc…

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Processo nº 0007476-04.2024.8.26.0405

ID: 293396543

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007476-04.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

TALITA PAULOSO MASOTTI MORELLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ESTER COMODARO CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007476-04.2024.8.26.0405 (processo principal 1019959-20.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Talita, registrado civilmente como Talita Pauloso Masotti…

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