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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001036-80.2025.8.26.0100" – Página 245 de 259

Intimação
Processo 1001036-88.2025.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Paulo Inacio da Silva - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil… Ver mais

Processo nº 1001036-41.2025.8.26.0695

ID: 334838352
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001036-41.2025.8.26.0695 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.A.B. - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que, "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratui… Ver mais

Processo nº 1086105-80.2025.8.26.0100

ID: 308769645
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1086105-80.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Iago Cunha Ribeiro - Vistos. 1.Condiciono o deferimento da gratuidade de justiça pleiteada pela parte autora à efetiva comprovação da necessidade bem como ao preenchimento dos requisitos previstos em lei (a… Ver mais

Processo nº 1079800-80.2025.8.26.0100

ID: 308787155
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 1079800-80.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1119127-18.2014.8.26.0100) - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Ortega Holdings Ltda. - - Rogerio Aguiar Ortega - Vistos. Pág. 281-285: Recebo como emenda à inicial. Refiticado o valor da causa para R$ 34.528.116,05 nesta data. Em suma… Ver mais

Processo nº 1071749-80.2025.8.26.0100

ID: 298418906
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1071749-80.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Amd Participações Ltda - Vistos. Requer a parte autora a concessão de tutela de urgência para determinar a suspensão da exigibilidade dos débitos relacionados ao contrato de locação de veí… Ver mais

Processo nº 1085135-80.2025.8.26.0100

ID: 309967008
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1085135-80.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Lucas Carvalho Konstantyner - Vistos. O artigo 5º, inc. LXXIV, da Constituição Federal, estabelece o seguinte: "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprov… Ver mais

Processo nº 1085135-80.2025.8.26.0100

ID: 309966426
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1085135-80.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Lucas Carvalho Konstantyner - Vistos. O artigo 5º, inc. LXXIV, da Constituição Federal, estabelece o seguinte: "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprov… Ver mais

Processo nº 1077860-80.2025.8.26.0100

ID: 292942052
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1077860-80.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Fundação Zerbini - Vistos. Requer a parte autora a concessão dos benefícios da justiça gratuita. Trata-se de pessoa jurídica de direito privado, qualificada nos autos como entidade filantrópica, sem fins lucrativos, detentor… Ver mais

Processo nº 1033822-80.2025.8.26.0100

ID: 292932522
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1033822-80.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Anadryelle de Souza Rodrigues - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Presentes os requisitos previstos no artigo 300, do novo Código de Processo Civil, hei por bem em c… Ver mais

Processo nº 1078345-80.2025.8.26.0100

ID: 314385628
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 1078345-80.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Arthur Marques da Silva - - Fabio Soares da Silva - Vistos. I - Defiro a inclusão, no polo ativo da demanda, de Fabio Soares da Silva. II - Nos termos do art. 76 do CPC, intime-se o coautor Fabio Soares da Silva a… Ver mais
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