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Rita Cassia Macedo Da Silva x Jose Rafael Dos Santos

ID: 330275864

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 5ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000967-21.2022.8.26.0084

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

RITA CASSIA MACEDO DA SILVA

Polo Passivo:

JOSE RAFAEL DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

VALQUIRIA FISCHER ROGIERI

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HUDSON AUGUSTO BACANI RODRIGUES

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CLAUDIA APARECIDA FREITAS MERCANTE

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Processo 0000967-21.2022.8.26.0084 (processo principal 1005269-47.2020.8.26.0084) - Cumprimento de sentença - Alienação Judicial - Rita Cassia Macedo da Silva - Jose Rafael dos Santos - Vistos. Pri…

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Processo nº 1003171-85.2021.8.26.0268

ID: 324336785

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 1ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1003171-85.2021.8.26.0268

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO DOS SANTOS REIS THALIS BRENDON DOS SANTOS REIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JACQUELINE NUNES CORREA

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Processo 1003171-85.2021.8.26.0268 - Inventário - Inventário e Partilha - Thalis Brendon dos Santos Reis - Bruno dos Santos Reis - Vistos. Primeiramente, cumpre a exposição de breve resumo para fin… Processo 1003171-85.2021.8.26.0268 - Inventário - Inventário e Partilha - Thalis Brendon dos Santos Reis - Bruno dos Santos Reis - Vistos. Primeiramente, cumpre a exposição de breve resumo para fins de organização do feito. Trata-se de Ação de Inventário dos bens deixados por Edneide dos Santos, falecida em 11 de outubro de 2018, tendo como herdeiros seus dois filhos, Thalis Bredon dos Santos Reis (inventariante) e Bruno dos Santos Reis, ambos maiores e capazes. 1- Bens declarados inicialmente: Veículo (em posse dos herdeiros): Hyundai/HB20 1.0 M COMFOR, 2014/2014, Placa FTE7663. Avaliado em R$ 38.488,00; Imóveis: 50% de um terreno no Parque Paraíso, Itapecerica da Serra/SP, com área de 255,00 m², Matrícula 70.272. Valor venal da cota-parte: R$ 31.751,01; um terreno na Estrada Abias da Silva, Bairro Mombaça, Itapecerica da Serra/SP, com área de 3.349,98 m², Matrícula 111.177. Valor venal: R$ 33.176,89; Valores em Conta (apurados via SISBAJUD):Saldo de R$ 50,11 na Caixa Econômica Federal. 2. Veículos Adicionais (Descobertos via RENAJUD - fls. 131 - paradeiro desconhecido): Quatro veículos em nome da falecida, cujo paradeiro e posse são desconhecidos pelos herdeiros: GM/CORSA SEDAN MAXX, Placa DSK5748; CITROEN/XSARA PICASSOGXA, Placa DRD6762; FORD/ESCORT L, Placa BWS8181; HONDA/CG 125 TITAN KS, Placa DFN0819. 3. Dívidas do Espólio: Débitos de IPVA relativos aos veículos desconhecidos (Corsa e Citroen) foram identificados, totalizando R$ 11.352,61; Débitos de IPTU em parcelamento para os dois imóveis. A descoberta dos automóveis de paradeiro desconhecido, sobre os quais incidem débitos fiscais, justifica a adoção de medidas assecuratórias para proteger o monte e evitar maiores prejuízos ao espólio ou a terceiros de boa-fé. Assim, providencie a z. Serventia o bloqueio de circulação e transferência via sistema RENAJUD a fim de impedir a transação desses veículos e auxiliar em sua eventual localização. Igualmente, para o correto andamento do inventário e a apuração de todos os ativos e passivos, é imprescindível obter junto ao órgão de trânsito o histórico completo dos referidos bens. Desse modo, expeça-se ofício ao DETRAN/SP para que, no prazo de 20 (vinte) dias, preste a este juízo as seguintes informações a respeito dos quatro veículos acima elencados: a) Histórico e registro de todas as multas e autuações; b) Último endereço de registro vinculado a cada veículo; c) Eventuais comunicações de venda registradas; d) Situação atual do licenciamento. Com as respostas, intime-se a inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias: a) Manifestar-se sobre as informações recebidas; b) Aditar as primeiras declarações para incluir todos os bens e dívidas apurados; c) Apresentar o plano de partilha atualizado e dar o devido andamento para a finalização do inventário, incluindo a comprovação de recolhimento dos tributos e custas. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: JACQUELINE NUNES CORREA (OAB 324152/SP), JACQUELINE NUNES CORREA (OAB 324152/SP)

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Processo nº 0000967-27.2021.8.26.0158

ID: 306192589

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0000967-27.2021.8.26.0158

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELIPE HUDSON SILVA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

TALITA DE MATOS LIMA

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Processo 0000967-27.2021.8.26.0158 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - FELIPE HUDSON SILVA DE OLIVEIRA - Diante do exposto, com fundamento no art. 112 da Lei de Execução Penal, PROMOVO o …

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Processo nº 0000967-03.2024.8.26.0326

ID: 308525247

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lucélia - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000967-03.2024.8.26.0326

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS DOS SANTOS MORGADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS DOS SANTOS MORGADO

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Processo 0000967-03.2024.8.26.0326 (processo principal 1001822-96.2023.8.26.0326) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sucumbenciais - Lucas dos Santos Morgado - Vistos. Trata-se de C…

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Instituto De Previdência Dos Servidores Públicos Do Município De Engenheiro Coelho - Engeprev x Amós José Soares Nogueira

ID: 294137652

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000967-50.2024.8.26.0666

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO - ENGEPREV

Polo Passivo:

AMóS JOSé SOARES NOGUEIRA

Intimação

Advogados:

DOUGLAS DE MORAES NORBEATO

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AMÓS JOSÉ SOARES NOGUEIRA

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Processo 0000967-50.2024.8.26.0666 (processo principal 1004533-58.2022.8.26.0666) - Cumprimento de sentença - Não Discriminação - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ENGE…

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W. Q. G. F. x A. A. M. I. S. A.

ID: 292761193

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0000967-27.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

W. Q. G. F.

Polo Passivo:

A. A. M. I. S. A.

Intimação

Advogados:

RICARDO YAMIN FERNANDES

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LORENA CRISTINA DE ARAUJO SANTOS OTANI

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Processo 0000967-27.2025.8.26.0048 (apensado ao processo 1010951-52.2024.8.26.0048) (processo principal 1010951-52.2024.8.26.0048) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tratamento médico-hospitalar -…

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Andrea Paula Ferreira Baldusco x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 319651473

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000967-46.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANDREA PAULA FERREIRA BALDUSCO

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

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FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

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ANDRESSA FERREIRA

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Processo 0000967-46.2025.8.26.0268 (processo principal 1006617-91.2024.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Andrea Paula Ferreira Baldusco - Cia de…

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Antônio Adelino Paulista x Odontosym Clinica Premium e outros

ID: 277244234

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2153352-70.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ANTôNIO ADELINO PAULISTA

Polo Passivo:

ODONTOSYM CLINICA PREMIUM R.D.S ODONTOLOGIA LTDA

Distribuídos

Advogados:

ANA CLAUDIA NASCIMENTO DOS SANTOS PEREIRA

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MARCOS HELENE SZAUTER

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ANA CLAUDIA NASCIMENTO DOS SANTOS PEREIRA

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MARCOS HELENE SZAUTER

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MAURICIO DE OLIVEIRA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 2153352-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Isidro Dias Henriques x Amb Factoring E Cobrança Ltda e outros

ID: 302861169

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000967-34.1999.8.26.0114

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ISIDRO DIAS HENRIQUES

Polo Passivo:

AMB FACTORING E COBRANçA LTDA QUALITY BANK COBRANCAS LTDA

Intimação

Advogados:

MAURICIO PERUCCI

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GERALDO AUGUSTO DE SOUZA JUNIOR

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DANIEL BLIKSTEIN

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Processo 0000967-34.1999.8.26.0114 (114.01.1999.000967) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Isidro Dias Henriques - Quality Bank Cobrancas Ltda - - AMB Factoring e Cobrança Ltda e outros - Fl.…

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Celso Guelfi Translog x Hermenegildo De Siqueira Transportes

ID: 304288342

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tabapuã - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000967-04.2022.8.26.0607

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CELSO GUELFI TRANSLOG

Polo Passivo:

HERMENEGILDO DE SIQUEIRA TRANSPORTES

Intimação

Advogados:

VALTER LUIS DE ANDRADE RIBEIRO

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LUCIANO APARECIDO CACCIA

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Processo 0000967-04.2022.8.26.0607 (processo principal 1001536-60.2019.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Celso Guelfi Translog - Hermenegildo de Siqueira Transport…

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