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Processo nº 0011069-86.2018.8.26.0361

ID: 312893216

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011069-86.2018.8.26.0361

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE

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Processo 0011069-86.2018.8.26.0361 (processo principal 1004350-13.2014.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Verifico que à fl. 78 r…

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Valle Camargo Sociedade Individual De Advocacia x Banco Do Brasil S/A

ID: 332051807

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011069-07.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

VALLE CAMARGO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

PAULO CESAR VALLE DE CASTRO CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011069-07.2025.8.26.0114 (processo principal 1055596-32.2022.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Valle Camargo Sociedade Individual de Advocacia - Banco do Brasil S/A …

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Processo nº 0010617-92.2024.8.26.0320

ID: 305677780

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010617-92.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MRV PRIME XLVII INCORPORAçõES SPE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0010617-92.2024.8.26.0320 (processo principal 1009005-05.2024.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Mrv Prime Xlvii Incorporações Spe Ltda - 1- Defiro o pedido de penhora o… Processo 0010617-92.2024.8.26.0320 (processo principal 1009005-05.2024.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Mrv Prime Xlvii Incorporações Spe Ltda - 1- Defiro o pedido de penhora on line com repetição do ato (teimosinha). Às providências, após o recolhimento das custas devidas. Intime-se o exequente através de ato ordinatório. (4 UFESP's) Efetuado bloqueio, intime-se o(a) executado(a) para que, em querendo, manifeste-se nos termos e prazo previstos no parágrafo 3º do artigo 854. Caso o bloqueio seja excedido do montante requerido, proceda-se de imediato o desbloqueio do valor excedente (§ 1º do artigo 854 do CPC). No caso de bloqueio de valor irrisório, proceda-se ao imediato desbloqueio. 2- Restando infrutífero ou parcial o bloqueio supra, defiro a pesquisa e bloqueio de licenciamento/transferência via sistema Renajud, de veículos registrados em nome do executado, providenciando-se o Ofício Judicial o necessário à sua consecução, desde que recolhidas as custas inerentes. 3- Uma vez localizado(s) veículo(s) em nome do executado, sem restrição administrativa ou ônus, à exceção do registro de penhora, incontinenti, lavre-se termo de penhora do bem móvel, nos termos do artigo 845,§1º, CPC. 3.1- Anoto, por oportuno e à vista dos princípios da economia e da celeridade do processo, que servirá a presente decisão, em conjunto com o extrato do sistema do RenaJud, como termo de constrição, independentemente de outra formalidade. 4- Por ora, fica nomeado o possuidor como depositário, dispensadas outras formalidades, sem prejuízo de apreciação de eventual pedido de remoção pelo exequente. 5- Efetuado bloqueio, providencie o exequente a avaliação do(s) respectivo(s) bem(ns), tendo por base tabela de preço praticado pelo mercado (art.871, IV,CPC). Cumprida a diligência, providencie a serventia o registro da penhora junto ao sistema RENAJUD, intimando-se a seguir o executado (artigo 841, CPC). 6- Não localizado o(s) executado(s), intime(m)-se, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora (artigo 841, CPC). Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA (OAB 400605/SP), CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA (OAB 25225/MG)

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Processo nº 1503996-05.2024.8.26.0320

ID: 260187010

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1503996-05.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

V. S. K.

Intimação

Advogados:

JOÃO ESTEVO FADONI NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: João Estevo Fadoni Neto (OAB 452148/SP) Processo 1503996-05.2024.8.26.0320 - Inquérito Policial - Averiguado: V. S. K. - Vistos. Nos termos da nova redação do art. 28 do CPP, ordenado o arquivam… ADV: João Estevo Fadoni Neto (OAB 452148/SP) Processo 1503996-05.2024.8.26.0320 - Inquérito Policial - Averiguado: V. S. K. - Vistos. Nos termos da nova redação do art. 28 do CPP, ordenado o arquivamento do inquérito policial ou de quaisquer elementos informativos da mesma natureza, o órgão do Ministério Público comunicará à vítima, ao investigado e à autoridade policial e encaminhará os autos para a instância de revisão ministerial para fins de homologação, na forma da lei. Não há mais, portanto, a exigência de que o arquivamento seja homologado pelo juiz. O C. Supremo Tribunal Federal, porém, no julgamento da ADI 6.300-DF, publicado o v. Acórdão no DJE em 19/12/2023, atribuiu interpretação conforme ao § 1º do art. 28 do CPP, incluído pela Lei nº 13.964/2019, para assentar que, além da vítima ou de seu representante legal, a autoridade judicial competente também poderá submeter a matéria à revisão da instância competente do órgão ministerial, caso verifique patente ilegalidade ou teratologia no ato do arquivamento. Também por interpretação conforme, assentou-se pela desnecessidade de revisão automática, pois, ao se manifestar pelo arquivamento do inquérito policial ou de quaisquer elementos informativos da mesma natureza, o órgão do Ministério Público submeterá sua manifestação ao juiz competente e comunicará à vítima, ao investigado e à autoridade policial, podendo encaminhar os autos para o Procurador-Geral ou para a instância de revisão ministerial, quando houver, para fins de homologação, na forma da lei, vencido, em parte, o Ministro Alexandre de Moraes, que incluía a revisão automática em outras hipóteses. Não verifico motivos para submeter a matéria à revisão. Aguarde-se, assim, eventual decurso do prazo para insurgência quanto aos demais legitimados. Após decorrido o prazo, existindo fiança, fica determinado seu levantamento em favor da parte interessada. Se o caso, aguarde-se no arquivo eventual oferecimento de queixa-crime, caso necessário, será desarquivado para eventuais provas. Verifique a Serventia se há valores ou objetos apreendidos nos autos. Em caso positivo, dê-se vista ao Ministério Público para se manifestar. Quanto à medida protetiva concedida, cumpram-se os § § 5º e 6º do art. 19 da Lei 11.340/06 (incluídos pela Lei nº 14.550, de 2023). Façam-se as devidas comunicações. Ciência ao Ministério Público.

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Processo nº 1004058-05.2024.8.26.0320

ID: 333543195

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004058-05.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

SCHIO ELéTRICA LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KAIO CESAR PEDROSO

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GEOVANA CANDIDO DE ANDRADE

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Processo 1004058-05.2024.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Schio Elétrica Ltda Me - Antonio de Oliveira - - Maria Helena Silotto de Oliveira - Ciente quanto ao descumprim… Processo 1004058-05.2024.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Schio Elétrica Ltda Me - Antonio de Oliveira - - Maria Helena Silotto de Oliveira - Ciente quanto ao descumprimento do acordo homologado às fls. 554 e 583. No tocante à pretensão de aplicação da penalidade prevista na decisão de fl. 488, esclareço que tal penalidade seria cabível apenas na hipótese de descumprimento formal da forma de pagamento ajustada, ou seja, caso os pagamentos fossem realizados diretamente à parte exequente, e não por meio de depósito judicial nos autos do processo nº 101063-98.2023.8.26.0320, como expressamente determinado. Ressalte-se que não há previsão de penalidade específica para a hipótese de inadimplemento do acordo, além do vencimento antecipado das parcelas vincendas, conforme expressamente previsto na decisão de fl. 583. No mais, HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a proposta de aditamento ao acordo apresentada pela coexecutada Nathália às fls. 596/597, aceita pelos credores às fls. 608/610 e 611. Destaco que, considerando a penhora anotada no rosto destes autos, os pagamentos ainda deverão ser realizados exclusivamente no processo nº 101063-98.2023.8.26.0320, em trâmite na 4ª Vara Cível de Limeira, sob as penas previstas na decisão de fl. 554. A primeira parcela do acordo aditado vencerá em 20 de agosto de 2025. O descumprimento do acordo implicará o vencimento antecipado das parcelas vincendas e prosseguimento pelo saldo devedor. Intimem-se os devedores acerca da homologação do acordo e da data de início dos pagamentos. Se o caso, aplique-se o disposto no art. 19, § 2º, da Lei nº 9.099/95, e no parágrafo único do art. 274 do CPC, na hipótese de constatação de alteração de endereço, ainda que temporária, sem prévia comunicação ao Juízo, devendo a serventia certificar. Nos termos do art. 922 do CPC, sobreste-se o feito pelo prazo estabelecido para o cumprimento integral do acordo, devendo as partes se manifestar nos autos no prazo de 05 (cinco) dias após o termo final ajustado, informando eventual quitação, sob pena de reconhecimento tácito do cumprimento. Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos para fins de extinção. - ADV: GEOVANA CANDIDO DE ANDRADE (OAB 478556/SP), GEOVANA CANDIDO DE ANDRADE (OAB 478556/SP), KAIO CESAR PEDROSO (OAB 297286/SP)

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Processo nº 0011069-20.2023.8.26.0100

ID: 278314370

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 31ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011069-20.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO HOSPITALAR FILHAS DE NOSSA SENHORA DO MONTE CALVáRIO (HOSPITAL SANTA VIRGíNIA - FILIAL)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA MADALENA ANTUNES GONCALVES

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ADV: Maria Madalena Antunes Goncalves (OAB 119757/SP) Processo 0011069-20.2023.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Associação Hospitalar Filhas de Nossa Senhora do Monte Calvário (Hospital …

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I. D. B. x F. S. O. Do B. L.

ID: 279795849

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011069-65.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

I. D. B.

Polo Passivo:

F. S. O. DO B. L.

Intimação

Advogados:

THAISE FRANCO PAVANI

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

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ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Thaise Franco Pavani (OAB 402561/SP) Processo 0011069-65.2025.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Exeqte: I. D. B. - Exectdo: F. S. O. do B. L. - Visto…

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Município De São Paulo x Adelaide De Jesus Netto Branco e outros

ID: 328296109

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 5ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0011069-84.2011.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ADELAIDE DE JESUS NETTO BRANCO ADEMAR DE SOUZA ANTONIO LUIZ MAMEDE NETO DINA LUIZA SGUEGLIA DUARTE DE OLIVEIRA DOUGLAS OLIVEIRA ANDREETO EDNA DE ARAUJO LIGERO MARTINS ELISA ARAUJO LIGERO FRANCISCA CARLOS GONçALES MARIA HELENA RODRIGUES MARIA JOSE REALE KNOL NIONE EUCLIDES DA SILVA TRUPEL ODETE APARECIDA VIEIRA ROSANA MANFREDINI DE BORBA SANDRA MARIA BUENO SANDRA REGINA CRUZ SONIA SUELI DINIZ DEL BEL TANIA PATUSCA RAPHAEL TEREZA SOARES DO NASCIMENTO

Despacho

Advogados:

SEVERINO ALVES FERREIRA

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SEVERINO ALVES FERREIRA

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SEVERINO ALVES FERREIRA

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SEVERINO ALVES FERREIRA

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SEVERINO ALVES FERREIRA

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SEVERINO ALVES FERREIRA

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SEVERINO ALVES FERREIRA

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SEVERINO ALVES FERREIRA

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SEVERINO ALVES FERREIRA

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SEVERINO ALVES FERREIRA

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SEVERINO ALVES FERREIRA

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SEVERINO ALVES FERREIRA

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SEVERINO ALVES FERREIRA

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SEVERINO ALVES FERREIRA

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SEVERINO ALVES FERREIRA

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SEVERINO ALVES FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SEVERINO ALVES FERREIRA

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LUCIANA RUIZ DE LIMA RAMOS SILVA

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SEVERINO ALVES FERREIRA

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ANA PAULA SANCHEZ BACCI

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GISELLE KODANI

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DESPACHO Nº 0011069-84.2011.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 0011069-09.1999.8.26.0505

ID: 330056316

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0011069-09.1999.8.26.0505

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NEY CARVALHO JUNIOR

Intimação

Advogados:

JOSE CEZAR DE CARVALHO

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Processo 0011069-09.1999.8.26.0505 (505.01.1999.011069) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Ney Carvalho Junior - Vistos. Fls. 117 e seguintes: Deferido o bloqueio de ati…

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B. S. B. S. A. x C. A. B.

ID: 330336717

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005579-12.2017.8.26.0008

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

B. S. B. S. A.

Polo Passivo:

C. A. B.

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ FRANCISCO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 0005579-12.2017.8.26.0008 (processo principal 0011069-54.2013.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - S.B.S. - C.A.B. e outros - Vistos, Fls. 378/379: Para apreciação d…

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