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Processo nº 0005460-34.2025.8.26.0602

ID: 333236324

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005460-34.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

R. C. G. S. I. D. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL CORDEIRO GODOY (OAB/SP 256.134)

Processo 0005460-34.2025.8.26.0602 (processo principal 1009318-27.2023.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - AUSÊNCIA DE VAGA - R.C.G.S.I.A. - Vistos. 1)Fls. 27: anote-se a não intervenção do Ministério Público. 2)Trata-se de IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA no qual c… Ver mais

Processo nº 1004302-78.2023.8.26.0445

ID: 325715062

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004302-78.2023.8.26.0445

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

S. A. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIA MOREIRA DIAS DA SILVEIRA (OAB/SP 434.728)

Processo 1004302-78.2023.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - S.A.O. - Vistos. Possível o julgamento antecipado parcial do mérito, nos termos do artigo 356, I e II, do Código de processo Civil, em relação à exoneração de alimentos em relação aos requeridos CAUÊ RANGEL DE OLIVEIRA, JO… Ver mais

J. A. A. x B. F. A.

ID: 334926026

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006671-93.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

J. A. A.

Polo Passivo:

B. F. A.

Intimação

Advogados:

VANESSA CRISTINA ANDRÉ DE PAIVA (OAB/SP 376.391) RODRIGO DONINI VEIGA (OAB/SP 227.145) RAFAEL ALVES DE PAIVA (OAB/SP 369.774) MARCIA TEREZA LOPES (OAB/SP 94.167) MARCIA MARIA PRADO (OAB/SP 99.079) JOAO MILANI VEIGA (OAB/SP 46.237) CAROLINE ADELINA DA SILVA (OAB/SP 408.583)

Processo 0006671-93.2023.8.26.0564 (processo principal 0011285-64.2011.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Alimentos - J.A.A. - B.F.A. - Vistos. Deixo de apreciar a impugnação ao cumprimento de sentença uma vez que já houve a apresentação dessa peça bem como seu acolhimento parcial (fls. 190/1… Ver mais

Processo nº 0011285-54.2025.8.26.0053

ID: 290762963

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0011285-54.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DOCILENE PINHEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF (OAB/SP 514.529)

Processo 0011285-54.2025.8.26.0053 (processo principal 1051325-95.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Maria Docilene Pinheiro - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 44), homologo os cálculos ap… Ver mais

Processo nº 0011285-37.2025.8.26.0576

ID: 298166750

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011285-37.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FARAH NASSER XATARA NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO MIOLA BERNARDO (OAB/SP 151.075)

Processo 0011285-37.2025.8.26.0576 (processo principal 1056530-88.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Farah Nasser Xatara Neto - Vistos. (1) Cuida-se de requerimento de cumprimento de sentença não adimplida voluntariamente. Dispensada nova citação (artigo 52,… Ver mais

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Processo nº 0005460-34.2025.8.26.0602

Processo nº 1004302-78.2023.8.26.0445

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Processo nº 0011285-54.2025.8.26.0053

Processo nº 0011285-37.2025.8.26.0576