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Processo nº 4000031-91.2025.8.26.0222

ID: 300584454

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Guariba Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 4000031-91.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

P BRITO LIMA CONSTRUCOES LTDA PEDRO BRITO LIMA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ADRIANA DE MATOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000031-91.2025.8.26.0222/SP EXEQUENTE : P BRITO LIMA CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A) : ADRIANA DE MATOS (OAB SP302018) EXEQUENTE : PEDRO BRITO LIMA ADVOGADO(A) : AD…

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Valdemar Caitano Alves x Cebap Centro De Estudos Dos Benefícios Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 322642266

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001082-91.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

VALDEMAR CAITANO ALVES

Polo Passivo:

CEBAP CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFíCIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

JOANA VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIELA DI FOGI CAROSIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1001082-91.2025.8.26.0222 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado - Valdemar Caitano Alves - Cebap Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas … Processo 1001082-91.2025.8.26.0222 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado - Valdemar Caitano Alves - Cebap Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Trata-se de demanda em que se questiona descontos efetuados por associação no benefício previdenciário da parte autora,pleiteando ainda danos morais, ou seja, da mesma questão de direito suscitada no Tema 59 (IRDR), conforme comunicado do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência do E. TJSP. O IRDR em questão foi admitido em 29 de maio de 2025, no processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000, com a seguinte ementa: "INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido." Verifica-se que a análise da matéria encontra-se obstada, temporariamente, por ocasião da decisão publicada em 12/06/2025, na qual foideterminada a suspensão de todas as demandas que versem sobre o referido tema. Ante o exposto,determino a suspensãodo presente feito até o julgamento do IRDR - Tema 59. Proceda-se à anotação da movimentação - código 12098. Após dirimida a controvérsia e firmado pelo tribunal entendimento sobre a matéria ora versada, retome-se o prosseguimento do feito, concluindo-o para decisão. No levantamento, o código SAJ é n. 14985. Intime-se. - ADV: DANIELA DI FOGI CAROSIO (OAB 255711/SP), DANIEL GERBER (OAB 39879/RS), JOANA VARGAS (OAB 75798/RS)

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Lar São Luiz Montfort x João Batista Gomes

ID: 301857291

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bilac - Vara Única Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1001567-78.2024.8.26.0076

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

LAR SãO LUIZ MONTFORT

Polo Passivo:

JOãO BATISTA GOMES

Intimação

Advogados:

JORDANO VIDOTO PETEAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IGOR APARECIDO CAETANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001567-78.2024.8.26.0076 - Inventário - Levantamento de Valor - Lar São Luiz Montfort - João Batista Gomes - REPUBLICAÇÃO DE DECISÃO: "Vistos. Fls. 106: Defiro e prorrogo em 60 (trinta) d…

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Jeferson Aparecido Dias De Freitas x Centro Transmontano De São Paulo e outros

ID: 300314971

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010580-51.2020.8.26.0564

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JEFERSON APARECIDO DIAS DE FREITAS

Polo Passivo:

CENTRO TRANSMONTANO DE SãO PAULO SANTAMALIA SAUDE S/A

Intimação

Advogados:

ROSEMEIRI DE FATIMA SANTOS

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MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

EDMILSON TRIVELONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DJACI ALVES FALCÃO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENYS CHIPPNIK BALTADUONIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010580-51.2020.8.26.0564 (processo principal 1001567-21.2014.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Serviços de Saúde - Jeferson Aparecido Dias de Freitas - Centro Transmontano de São Paul…

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Processo nº 1001567-24.2025.8.26.0115

ID: 292505288

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campo Limpo Paulista - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001567-24.2025.8.26.0115

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JR SOARES INFORMATICA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001567-24.2025.8.26.0115 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - JR Soares Informatica Ltda - Vistos. Apresente a parte autora o documento necessário à propositura da ação, consist…

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Processo nº 1001567-21.2024.8.26.0095

ID: 293100382

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Brotas - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001567-21.2024.8.26.0095

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSóRCIO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001567-21.2024.8.26.0095 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Santander Brasil Administradora de Consórcio Ltda - Vistos, Fls. 86: realize(m)-se pesquisa(s) …

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Emanuelle Consoline Dalforno Scaglia x Cooperativa De Crédito E De Investimento De Livre Admissão Fronteiras Do Iguaçu E Sudeste Paulista – Sicredi Fronteiras

ID: 313159034

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1001567-11.2025.8.26.0281

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

EMANUELLE CONSOLINE DALFORNO SCAGLIA

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CRéDITO E DE INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSãO FRONTEIRAS DO IGUAçU E SUDESTE PAULISTA – SICREDI FRONTEIRAS

Intimação

Advogados:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ALÉCIO PADOVANI NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001567-11.2025.8.26.0281 (apensado ao processo 1007078-24.2024.8.26.0281) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspe…

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Bertuso & Galicia Sociedade De Advogados x Agropecuária Nossa Senhora Do Carmo S/A

ID: 319574823

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Adélia - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000274-25.2020.8.26.0531

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BERTUSO & GALICIA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

AGROPECUáRIA NOSSA SENHORA DO CARMO S/A

Intimação

Advogados:

RENATO MARTON DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRÍCIA DINIZ FERRARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO GALICIA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000274-25.2020.8.26.0531 (processo principal 1001567-81.2018.8.26.0531) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advo…

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Nubia Batista Gil x Empresa Gontijo De Transporte S/A

ID: 295227146

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001567-57.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

NUBIA BATISTA GIL

Polo Passivo:

EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTE S/A

Intimação

Advogados:

YAZALDE ANDRESSI MOTA COUTINHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CAMILA MORATO DE ARAUJO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BÁRBARA CHRISTI PEREIRA ROLLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001567-57.2025.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Nubia Batista Gil - Empresa Gontijo de Transporte S/A - Vistos. Intime-se as partes para especificar prova…

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Irani Martins Rosa Ciabotti x Jander Osmar Alves

ID: 292325214

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cardoso - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001567-97.2016.8.26.0128

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

IRANI MARTINS ROSA CIABOTTI

Polo Passivo:

JANDER OSMAR ALVES

Intimação

Advogados:

PAULO COSTA CIABOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE EDUARDO JUSTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IRANI MARTINS ROSA CIABOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ FERNANDA GAZOLA BRIGATTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001567-97.2016.8.26.0128 - Cumprimento de sentença - Cheque - Irani Martins Rosa Ciabotti - Jander Osmar Alves - Para a realização das pesquisas solicitadas, deverá a parte exequente reco…

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