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Processo nº 1001245-19.2023.8.26.0456

ID: 314348482

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001245-19.2023.8.26.0456

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL SANTIAGO DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELA CORRÊA DE SOUZA VIARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLEBER ROMERO JACINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001245-19.2023.8.26.0456 - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - Gabriel Santiago Dias - Iniciada a fase de cumprimento de sentença pela parte exequente (art. 52, inciso IV, … Processo 1001245-19.2023.8.26.0456 - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - Gabriel Santiago Dias - Iniciada a fase de cumprimento de sentença pela parte exequente (art. 52, inciso IV, da Lei nº 9.099/95), INTIME-SE a parte executada, por MANDADO, para pagamento voluntário do débito de R$ R$ 17.494,46 DEZESSETE MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre tal valor (art. 523, § 1º, do CPC), bem como de posterior tentativa de bloqueio online e expedição de mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação. Não sendo realizada a intimação da parte executada em razão da alteração de endereço sem prévia comunicação nos autos, considerar-se-á cumprido o ato, nos termos do art. 19, § 2º, da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 513, § 3º, do Código de Processo Civil. Desse modo, a serventia deverá aguardar o transcurso do prazo para pagamento voluntário a partir da tentativa frustrada de intimação. Decorrido o prazo para pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para a oposição de embargos à execução (Ag. Instrumento nº 0114877-90.2024.8.26.9061, julgado em 14/10/2024), observando-se que: a) Havendo depósito voluntário, este valerá como termo inicial do prazo para embargos, ficando dispensada a lavratura de termo de penhora (Enunciado 156 do FONAJE); b) Não havendo depósito voluntário, o prazo fluirá da intimação da penhora (Enunciado 142 do FONAJE); c) As matérias arguíveis em embargos são as previstas no artigo 52, inciso IX, da Lei 9.099/95: falta ou nulidade da citação no processo, se ele correu à revelia; manifesto excesso de execução; erro de cálculo; causa impeditiva, modificativa ou extintiva da obrigação, superveniente à sentença (Enunciado 121 do FONAJE); d) A oposição de embargos independentemente de penhora exige a prévia garantia do juízo, sob pena de rejeição liminar. - ADV: CLEBER ROMERO JACINTO (OAB 363427/SP), MARCELA CORRÊA DE SOUZA VIARO (OAB 482416/SP)

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C. B. M. e outros x D. V. T.

ID: 302286537

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000738-59.2025.8.26.0568

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

C. B. M. L. B.

Polo Passivo:

D. V. T.

Intimação

Advogados:

LENISE BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELDERSON RODRIGUES MESSIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000738-59.2025.8.26.0568 (apensado ao processo 1002021-37.2024.8.26.0568) (processo principal 1002021-37.2024.8.26.0568) - Cumprimento de sentença - Fixação - C.B.M. - - L.B. - D.V.T. - …

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A. M. I. R. e outros x R. S. R.

ID: 298415783

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1002021-36.2024.8.26.0439

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

A. M. I. R. M. R. I. DA S.

Polo Passivo:

R. S. R.

Intimação

Advogados:

JOSE ANTONIO DUARTE MARTELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO MEDEIROS DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002021-36.2024.8.26.0439 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - …

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Madalena Ribeze Pinto x Companhia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 309958687

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Socorro - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000456-53.2024.8.26.0601

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MADALENA RIBEZE PINTO

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FATIMA DE LOURDES PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANALUCIA KELER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000456-53.2024.8.26.0601 (processo principal 1002021-69.2023.8.26.0601) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Madalena Ribeze Pinto - Companhia de Saneamento…

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Danubia Sandoval Pacheco De Souza x Esther Bigongiari De Alfenes

ID: 309972201

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002021-06.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DANUBIA SANDOVAL PACHECO DE SOUZA

Polo Passivo:

ESTHER BIGONGIARI DE ALFENES

Intimação

Advogados:

ROMUALDO CASTELHONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO MIGLIORINI MARCHETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002021-06.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Danubia Sandoval Pacheco de Souza - Esther Bigongiari de Alfenes e outros - Vistos. Defiro os benefícios da …

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Processo nº 1002021-05.2025.8.26.0050

ID: 295964803

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - Vara do Juizado Especial Criminal Classe: NOTIFICAçãO PARA EXPLICAçõES Nº Processo: 1002021-05.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

M. T. DE C. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BERNARDO JOSÉ DRUMOND GONÇALVES

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Processo 1002021-05.2025.8.26.0050 - Notificação para Explicações - Calúnia - M.T.C.M. - Vistos. As informações foram prestadas às fls. 64/65. No processo eletrônico, não é possível a antiga "entrega…

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Processo nº 1002021-05.2025.8.26.0050

ID: 295965268

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - Vara do Juizado Especial Criminal Classe: NOTIFICAçãO PARA EXPLICAçõES Nº Processo: 1002021-05.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

M. T. DE C. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BERNARDO JOSÉ DRUMOND GONÇALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1002021-05.2025.8.26.0050 - Notificação para Explicações - Calúnia - M.T.C.M. - Vistos. As informações foram prestadas às fls. 64/65. No processo eletrônico, não é possível a antiga "entrega…

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Unimed Leste Paulista Cooperativa De Trabalho Médico x Fundação Espírita Amércio Bairral

ID: 293515055

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapira - 1ª Vara Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1002828-09.2023.8.26.0272

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

UNIMED LESTE PAULISTA COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Polo Passivo:

FUNDAçãO ESPíRITA AMéRCIO BAIRRAL

Intimação

Advogados:

JOAO AESSIO NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FÁBIO PEREIRA LEME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELOISA HELENA TOGNIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AGNALDO LEONEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA BONAITE NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002828-09.2023.8.26.0272 (apensado ao processo 1002021-86.2023.8.26.0272) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Unimed Leste Paulista Cooperati…

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A. D. T. O. F. x D. V. T.

ID: 312276828

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - 3ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002021-37.2024.8.26.0568

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

A. D. T. O. F.

Polo Passivo:

D. V. T.

Intimação

Advogados:

LENISE BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELDERSON RODRIGUES MESSIAS

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Processo 1002021-37.2024.8.26.0568 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.D.T.O.F. - D.V.T. - Cumpra-se o v. Acórdão. De acordo com o Comunicado CG n. 438/2016, a execução de sentença…

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Edmilson Aparecido Tomás x Alessandra Oliveira De Meira e outros

ID: 279812755

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002021-75.2024.8.26.0038

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EDMILSON APARECIDO TOMáS

Polo Passivo:

ALESSANDRA OLIVEIRA DE MEIRA BRUNO HENRIQUE RODRIGUES EDNA PEREIRA DOS SANTOS RODRIGUES GISELE APARECIDA FRANCO DE OLIVEIRA JULIO CESAR RODRIGUES KELLY LIDIANE ALVES PATRíCIA LIZ GUTIERREZ

Intimação

Advogados:

RANULFO PAULINO RAMOS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA RAFAEL

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ADV: Ranulfo Paulino Ramos Filho (OAB 288851/SP), Mariana Rafael (OAB 442438/SP) Processo 1002021-75.2024.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Edmilson Aparecido Tomás - Exectdo: Ju…

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