Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002912-12.2021.8.26.0003" – Página 25 de 34

Edvaldo Cherubim x José Eustáquio Domiciano e outros

ID: 309726419

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002912-58.2021.8.26.0505

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EDVALDO CHERUBIM

Polo Passivo:

JOSé EUSTáQUIO DOMICIANO JUVêNCIO PEREIRA FREIRE

Despacho

Advogados:

JOSE ALBERTO CORTEZ

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JOSE ALBERTO CORTEZ

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EDILSON CÉSAR DE OLIVEIRA

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ANTONIO CARLOS FREITAS SOUZA

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EDILSON CÉSAR DE OLIVEIRA

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ANTONIO CARLOS FREITAS SOUZA

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EDVALDO CHERUBIM

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DESPACHO Nº 1002912-58.2021.8.26.0505 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1002912-96.2025.8.26.0156

ID: 310543708

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002912-96.2025.8.26.0156

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALEX SANDRO DA SILVA ARAúJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIOGO SANDRET DA COSTA FONSECA

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Processo 1002912-96.2025.8.26.0156 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Alex Sandro da Silva Araújo - VISTOS. Face o teor do comunicado nº…

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Maria De Lourdes Siqueira x Axios Npl Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Ltda

ID: 313292059

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 21ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002912-79.2024.8.26.0270

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES SIQUEIRA

Polo Passivo:

AXIOS NPL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS LTDA

Despacho

Advogados:

EVERTON HENRIQUE BUENO

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JOÃO RICARDO BUENO

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JOSE BATISTA BUENO FILHO

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JULIANA ATHAYDE DOS SANTOS

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FREDERICO AUGUSTO GONÇALVES MARTINS

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JOSE EDUARDO CASTRO SILVEIRA

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SANDRO HENRIQUE DA COSTA

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INGRID FOLTZ HANSER

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HUGO LOPES DE BARROS

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JOÃO RICARDO BUENO

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EVERTON HENRIQUE BUENO

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DESPACHO Nº 1002912-79.2024.8.26.0270 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Annita Barrionuevo De Mendonca x Qualicorp Administradora De Beneficios S.A. e outros

ID: 315711471

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 30ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002912-70.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANNITA BARRIONUEVO DE MENDONCA

Polo Passivo:

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. SUL AMéRICA SERVIçOS DE SAúDE S/A

Intimação

Advogados:

RENATA VILHENA SILVA

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JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

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Processo 1002912-70.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Annita Barrionuevo de Mendonca - Sul América Serviços de Saúde S/A - - QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S…

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Processo nº 1002912-56.2025.8.26.0428

ID: 279653942

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002912-56.2025.8.26.0428

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

A ASSOCIAçãO DOS PROPRIETáRIOS DO RESIDENCIAL TERRAS DA ESTâNCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TALITA DE FÁTIMA RIBEIRO GHIZO

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MARIZA BATISTA DE SOUZA

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ADV: Talita de Fátima Ribeiro Ghizo (OAB 277549/SP), Mariza Batista de Souza (OAB 529308/SP) Processo 1002912-56.2025.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A Associação dos Proprietários do R…

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Processo nº 1002912-71.2023.8.26.0090

ID: 276624347

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Municipais - Vara das Execuções Fiscais Municipais Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1002912-71.2023.8.26.0090

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO CARDOSO GOMES

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ADV: Leandro Cardoso Gomes (OAB 360315/SP) Processo 1002912-71.2023.8.26.0090 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: BANCO BRADESCO S/A - Vistos. O Art. 16, § 1º, da Lei 6.830/80 é peremptório ao d…

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Processo nº 1002912-88.2025.8.26.0191

ID: 325303409

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ferraz de Vasconcelos - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002912-88.2025.8.26.0191

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRAçAS SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THEÓFILO REIS NOGUEIRA CHRISTOVÃO

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Processo 1002912-88.2025.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria das Graças Silva - Vistos. O benefício da gratuidade é concedido, na forma da lei, a pessoa natural ou jurídica, bras…

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Processo nº 0023350-11.2023.8.26.0002

ID: 322467475

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0023350-11.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL MARTINS

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Processo 0023350-11.2023.8.26.0002 (processo principal 1004949-12.2021.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Cheque - Daniel Martins - Vistos. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financei… Processo 0023350-11.2023.8.26.0002 (processo principal 1004949-12.2021.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Cheque - Daniel Martins - Vistos. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via SisbaJud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s), até o valor indicado na execução. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, deverá ocorrer a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Não obstante o CPC estabelecer que a transferência dos valores para conta judicial, deve ser dar apenas após a intimação e contraditório, é importante observar que a interpretação literal do dispositivo, no sentido de que os valores não poderiam ser transferidos, acabaria por prejudicar tanto o exequente quanto o próprio executado, já que, durante o período de bloqueio os valores permaneceriam congelados, o que não ocorre quando transferidos para conta judicial. Dessa forma, perfeitamente justificável que a transferência se dê de imediato, em conjunto com a liberação de eventual excedente. Em seguida, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema ou ainda efetuado o bloqueio em ativo escriturado ou por instituição sem comando para venda, deverão ser, desde logo, liberados e, ato contínuo, intime-se o exequente, por meio de ato ordinatório, para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art. 854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: DANIEL MARTINS (OAB 242299/SP)

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Processo nº 0023350-11.2023.8.26.0002

ID: 322467490

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0023350-11.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL MARTINS

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Processo 0023350-11.2023.8.26.0002 (processo principal 1004949-12.2021.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Cheque - Daniel Martins - Vistos. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financei… Processo 0023350-11.2023.8.26.0002 (processo principal 1004949-12.2021.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Cheque - Daniel Martins - Vistos. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via SisbaJud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s), até o valor indicado na execução. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, deverá ocorrer a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Não obstante o CPC estabelecer que a transferência dos valores para conta judicial, deve ser dar apenas após a intimação e contraditório, é importante observar que a interpretação literal do dispositivo, no sentido de que os valores não poderiam ser transferidos, acabaria por prejudicar tanto o exequente quanto o próprio executado, já que, durante o período de bloqueio os valores permaneceriam congelados, o que não ocorre quando transferidos para conta judicial. Dessa forma, perfeitamente justificável que a transferência se dê de imediato, em conjunto com a liberação de eventual excedente. Em seguida, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema ou ainda efetuado o bloqueio em ativo escriturado ou por instituição sem comando para venda, deverão ser, desde logo, liberados e, ato contínuo, intime-se o exequente, por meio de ato ordinatório, para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art. 854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: DANIEL MARTINS (OAB 242299/SP)

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Condomínio Mobi One Liberdade (Adv) x Camilla Viveiros Pereira

ID: 298214235

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002912-55.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO MOBI ONE LIBERDADE (ADV)

Polo Passivo:

CAMILLA VIVEIROS PEREIRA

Intimação

Advogados:

WAGNER GOMES DA COSTA

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DANIEL POLLARINI MARQUES DE SOUZA

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CAMILLA VIVEIROS PEREIRA

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Processo 1002912-55.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomínio Mobi One Liberdade (adv) - Camilla Viveiros Pereira e outro - Vistos. 1. Fls. 197. Trata-se de embargos de dec…

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