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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002917-15.2023.8.26.0407" – Página 25 de 39

Processo 1002917-16.2025.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Maressa Andrade de Oliveira - Vistos. Trata-se de ação de conhecimento interposta contra Ente Estatal. Preliminarmente, recebo a peça de fls. 128/129 como Emenda à Inicial, p… Ver mais
Processo 1002917-16.2025.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Maressa Andrade de Oliveira - Vistos. Trata-se de ação de conhecimento interposta contra Ente Estatal. Preliminarmente, recebo a peça de fls. 128/129 como Emenda à Inicial, p… Ver mais
Processo 1002917-16.2025.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Maressa Andrade de Oliveira - Vistos. Trata-se de ação de conhecimento interposta contra Ente Estatal. Preliminarmente, recebo a peça de fls. 128/129 como Emenda à Inicial, p… Ver mais
Processo 1002917-72.2023.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Desenvolve Sp - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S/A - Elisete da Costa 20155406876 - - Elisete da Costa - - Manoel Bernardino de Oliveira - Diante do decurso do prazo sem que o(a)(s) exequente(s) cump… Ver mais

Processo nº 1002917-47.2024.8.26.0191

ID: 335106800
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002917-47.2024.8.26.0191 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Clube Atrium - Ante a manifestação expressa da parte exequente dando conta de que houve o cumprimento da obrigação (fl 227), JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento… Ver mais
Processo 0005881-08.2017.8.26.0019 (processo principal 1002917-30.2014.8.26.0019) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - ORIENTADOR ALFANEDEGÁRIO COMERCIAL IMPORTADORA E E… Ver mais
Intimação
Processo 1002917-23.2024.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Regina Lucia de Almeida Nardini - Banco Master S/A - Diante da ausência de interesse na produção de provas, fixo o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de memoriais finais. Após, conclusos para sentença. … Ver mais
Processo 1002917-21.2024.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Ivan Geraldo Melao - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec - Vistos. Petição de folhas retro: Reitero o despacho retro proferido. No mais, oadvogado poderenunciarao m… Ver mais
Processo 1002917-51.2016.8.26.0539 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Exclusão - ICMS - Maria da Gloria Ramalho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, julgo improcedentes os pedidos deduzidos na inicial. Julg… Ver mais

Processo nº 1002917-83.2025.8.26.0006

ID: 291590998
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002917-83.2025.8.26.0006 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Boulevard Padre Leo Morim - Vistos. Fls. 58/62. Cuidam-se de embargos de declaração opostos pelo exequente,aduzindo que a decisão de fls. 54 padece de omissão, sob o fundamento de que não foi abordada a … Ver mais
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