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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002983-52.2024.5.02.0221" – Página 25 de 41

Processo 1002983-06.2025.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Rita Souza de Oliveira - IPRC - Instituto de Previdência do Município de Rio Claro e outro - Vistos, Diga o requerente, em réplica. Havendo interesse na produção de provas,… Ver mais
Processo 0000903-74.2025.8.26.0417 (processo principal 1002983-62.2023.8.26.0417) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Piso Salarial - Elaine Cristina dos Santos - Vistos etc. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. INTIME-SE a Fazen… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 2187304-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 19ª Câmara de Direito Privado; JOÃO CAMILLO DE ALMEIDA PRADO COSTA; … Ver mais

Processo nº 1002983-38.2025.8.26.0564

ID: 301226832
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002983-38.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elisabete Maria Paulino dos Santos - Posto isto, julgo PROCEDENTE ação de obrigação de fazer ajuizada por ELISABETE MARIA PAULINO DOS SANTOS contra BANCO AGIBANK S/A e o faço para determinar o cancelamento do cartão… Ver mais
Processo 0001899-38.2025.8.26.0008 (processo principal 1002983-91.2024.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Andressa Garcia Alves de Oliveira - - Antonio Inácio de Azevedo - Booking.com Brasil Serviços de Reseva de Hoteis Ltda - Fls. 12/16: Complemente o exequente … Ver mais

Processo nº 1002983-73.2025.8.26.0229

ID: 292789653
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002983-73.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - P.R.S.B. - - G.N.B. - Vistos. Paula Roberta dos Santos Braz e Giovanna Nobre Barboza ajuizaram a presente ação de retificação de certidão de óbito. A parte autora foi intimada acerca da decisão de fls. 35, porém se mante… Ver mais
Processo 1002983-39.2024.8.26.0575 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Maria Aparecida Duarte Paulino - Banco Agibank S.A. - Vistos. HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes, nos termos da petição de págs. 164, notadamente diante do caráter disponível dos intere… Ver mais
DESPACHO Nº 1002983-96.2024.8.26.0362 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi-Guaçu - Apelante: Michel Fernandes da Silva - Apelado: Geraldo de Souza Rosa - Vistos. O des… Ver mais
Intimação
Processo 0006361-88.2024.8.26.0229 (processo principal 1002983-15.2021.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Empreendimentos Imobiliários Jardim Novo Cambuí Ltda. - Vistos. Fls. 61/64: HOMOLOGO o acordo havido entre as partes. Defiro e, nos termos do artigo 313, II e 922, do CPC, … Ver mais
Processo 1002983-04.2024.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Viviane Benedita Gino Victor - Anddap Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Fls. 178/179: Ciente da renúncia da advogada do requerido. Considerando que a parte requeri… Ver mais