Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003359-04.2024.8.26.0291" – Página 25 de 46

Katia Aparecida Adelino De Resende x Plano De Saúde Santa Casa De Santos

ID: 279725462

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003359-14.2023.8.26.0590

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

KATIA APARECIDA ADELINO DE RESENDE

Polo Passivo:

PLANO DE SAúDE SANTA CASA DE SANTOS

Intimação

Advogados:

OSIRIS PERES DA CUNHA JUNIOR

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MARIA FERNANDA DE SOUZA E SILVA TEIXEIRA

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ANA KARINA RODRIGUES PUCCI AKAOUI

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ALESSANDRA DE ANDRADE TAVARES

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ADV: Ana Karina Rodrigues Pucci Akaoui (OAB 248024/SP), Osiris Peres da Cunha Junior (OAB 319801/SP), Maria Fernanda de Souza E Silva Teixeira (OAB 351239/SP), Alessandra de Andrade Tavares (OAB 4987…

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Processo nº 1003359-53.2019.8.26.0590

ID: 332653083

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 4ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1003359-53.2019.8.26.0590

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

EMERSON SANTOS RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO SILVA BERTACCHINI

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IRINEU PRADO BERTOZZO

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Processo 1003359-53.2019.8.26.0590 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Emerson Santos Ribeiro - Flks. 496/497: ciência da Fazenda da União com a informação de que não tem interesse no feito. - …

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Processo nº 1003359-53.2019.8.26.0590

ID: 332686088

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 4ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1003359-53.2019.8.26.0590

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

EMERSON SANTOS RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO SILVA BERTACCHINI

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IRINEU PRADO BERTOZZO

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Processo 1003359-53.2019.8.26.0590 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Emerson Santos Ribeiro - Flks. 496/497: ciência da Fazenda da União com a informação de que não tem interesse no feito. - …

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Margareth Bachelli x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 333547357

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003359-19.2021.8.26.0126

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARGARETH BACHELLI

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

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CINTIA BRAZ DE PROENÇA PEREIRA

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Processo 1003359-19.2021.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Pagamento em Consignação - Margareth Bachelli - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e outro - Vistos. Devido ao provimento dos embargos decl…

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Evelyn Nayara Souza Simões De Brito x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 296240630

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2171584-33.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

EVELYN NAYARA SOUZA SIMõES DE BRITO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Despacho

Advogados:

TALLYTA SOUZA LOPES GIROTO

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MARIA FERNANDA LIMA

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DESPACHO Nº 2171584-33.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Inst… DESPACHO Nº 2171584-33.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Presidente Venceslau - Agravante: Evelyn Nayara Souza Simões de Brito - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. Trata-se de recurso de agravo de instrumento contra a r. decisão que, nos autos de nº 1003824-19.2024.8.26.0483, além de reconhecer a incompetência do juízo, em razão de ser matéria incluída na competência funcional absoluta da Justiça Federal, determinou o cancelamento da distribuição em razão de ser repetição da demanda distribuída sob os autos nº 1003359-10.2024.8.26.0483. A agravante narra, em síntese, que ajuizou o pedido de concessão do benefício de salário-maternidade em face do Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS, que não há repetição de ação, porque o anterior processo nº 1003359-10.2024.8.26.0483 já foi cancelado, e que a presente demanda deve ser processada e julgada na Justiça Estadual, porque não há Vara de Justiça Federal no raio de 70 (setenta) quilômetros do domicílio da autora, no Município de Marabá Paulista/SP, visto que a Vara Federal mais próxima dista cerca 85,1 km. Defende que os autos devem permanecer na Justiça Estadual, no foro do juízo a quo (Presidente Venceslau/SP), ou, subsidiariamente, devem ser remetidos à Justiça Federal em vez de ter a distribuição cancelada. É o relatório. Não há pedido de efeito suspensivo ou de antecipação da tutela recursal. Processe-se. Dispensadas as informações do Juízo a quo, intime-se a agravada para resposta no prazo legal (art. 1.019, II, do CPC). Após, cumpridas as determinações ou escoados os prazos, voltem conclusos. Intime-se. São Paulo, 7 de junho de 2025. MARCOS PIMENTEL TAMASSIA Relator - Magistrado(a) Marcos Pimentel Tamassia - Advs: Maria Fernanda Lima (OAB: 488613/SP) - Tallyta Souza Lopes Giroto (OAB: 497375/SP) - 1º andar

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Processo nº 0001828-54.2025.8.26.0196

ID: 304179018

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001828-54.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

H. D. DE S. S. D. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO MOREIRA ROCHA

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Processo 0001828-54.2025.8.26.0196 (processo principal 1003359-95.2024.8.26.0196) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / C…

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Processo nº 1003359-88.2024.8.26.0554

ID: 311928536

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003359-88.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

INGRID ELLERN MARA ELLERN MARIA ELIZABETH ELLERN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO SALMASO

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MARIO LEHN

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Processo 1003359-88.2024.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Elizabeth Ellern - - Mara Ellern - - Ingrid Ellern - José Freitas Borba - - Ne…

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Clara Campos Dantes x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 280225887

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003359-28.2023.8.26.0068

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CLARA CAMPOS DANTES

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES

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LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

ADV: Paulo Guilherme de Mendonça Lopes (OAB 98709/SP), LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 25069/DF) Processo 1003359-28.2023.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Clara Campos Dantes - Reqd…

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C. R. Da S. x A. E. M. E S. e outros

ID: 323666294

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic. - Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2212006-50.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

C. R. DA S.

Polo Passivo:

A. E. M. E S. M. P. DA S.

Entrados

Advogados:

ELOIN DE SOUZA MOREIRA

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PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 2212006-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Antonio Oliveira De Almeida x Ana Paula De Oliveira

ID: 330171637

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1003359-15.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO OLIVEIRA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

ANA PAULA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

JADER RAFAEL BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DARCI COSTA JUNIOR

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ANDERSON CARLOS DOS SANTOS

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Processo 1003359-15.2025.8.26.0664 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Antonio Oliveira de Almeida - Ana Paula de Oliveira - Pelo exposto, JULGO EXTINTOS estes embargos de terceiro,…

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