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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003402-12.2023.8.26.0408" – Página 25 de 33

Processo 1001850-12.2023.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Sucessões - J.O.B. - M.T.A. - - D.F.A. - - A.D.A.Z. - - J.A.Z. - - L.I.O. e outro - Vistos. 1. Fls. 206: Houve erro material no dispositivo da sentença em relação ao nome do pai de Dario Ângelo. O nome correto do pai de Dario Ânge… Ver mais

Processo nº 1005536-12.2023.8.26.0408

ID: 311057093
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005536-12.2023.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Diego Aparecido de Almeida - Vistos. DIEGO APARECIDO DE ALMEIDA ajuizou a presente ação acidentária em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS aduzindo, em síntese, que, no dia 11/08… Ver mais
Processo 1003402-64.2021.8.26.0575 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Fernando José de Souza - - Tiago Viana de Souza - Maria Alice Viana de Souza - Vistos. Ciente da certidão retro dando conta da inércia da parte interessada. Assim, verifique a Serventia a existência de custas em abe… Ver mais
Processo 1003402-68.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Helton Luiz Rascachi - Município de Jahu - Ao vencedor para, querendo, dar início à execução da sentença proferida nestes autos. Fica cientificado de que eventual requerimento deverá… Ver mais

Processo nº 1003402-84.2025.8.26.0038

ID: 291602300
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003402-84.2025.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - A.M.J.S. - - E.C.S. - Cumpridos os requisitos legais, HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes e, por consequência, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, alínea "b" do Códig… Ver mais

Processo nº 0000173-04.2025.8.26.0372

ID: 319777134
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Intimação
Processo 0000173-04.2025.8.26.0372 (processo principal 1003402-57.2022.8.26.0372) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Meu Lar Monte Mor - Vistos, 1. INTIME-SE a parte requerente para providenciar, no prazo derradeiro de 15 dias, a vinculação e inutilização da … Ver mais
Intimação
Processo 1003402-48.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ana Paula Coutinho da Silva de Lima - Banco Agibank S.A. - Ante o exposto, com fundamento nos arts. 319, 320, 321, 330, III e 485, I e VI, parte final, do Código de Processo Civil, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e JULGO EXTIN… Ver mais

Processo nº 1003402-23.2025.8.26.0220

ID: 326648463
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003402-23.2025.8.26.0220 - Autorização judicial - Medidas de proteção - S.H.C. - Vistos. 1) Regularize a Serventia o cadastro do polo passivo, composto por MUNICÍPIO DE GUARATINGUETÁ, assim como a ordem das peças processuais e classe/assunto da demanda, tratando-se de obrigação de fazer. … Ver mais
Intimação
Processo 1003402-67.2025.8.26.0270 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Piettro Alexandre Correa de Souza - Vistos. Defiro os beneficios da Assistência Judiciaria Gratuita à parte autora. Anote-se. Oficie-se ao INSS, solicitando certidão de inexistência o… Ver mais

Processo nº 1003402-06.2024.8.26.0431

ID: 332054003
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003402-06.2024.8.26.0431 - Procedimento Comum Cível - Guarda - S.A.G.O. - - J.B.O. - Vistos. 1-Ante o pedido de fls. 116/117 e considerando a não localização do requerido Diego, dou por prejudicada a audiência designada no CEJUSC à fl.84. Libere-se a pauta. 2-INTIME-SE o requerido A.M. … Ver mais