Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003426-97.2022.8.26.0659" – Página 25 de 37

Processo nº 1003426-62.2025.8.26.0281

ID: 317603651

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003426-62.2025.8.26.0281

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

VILMA MARIA GONçALVES CABRERA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA GONÇALVES

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Processo 1003426-62.2025.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vilma Maria Gonçalves Cabrera - 1 - Intime-se a autora para que, no prazo de 15 dias, a …

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Condomínio Residencial Juruá x Marcos Cunha Criado

ID: 334859000

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003426-25.2023.8.26.0704

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL JURUá

Polo Passivo:

MARCOS CUNHA CRIADO

Intimação

Advogados:

ISMAR GERALDO LOPES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL JULIO CRIADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003426-25.2023.8.26.0704 (apensado ao processo 1004347-13.2025.8.26.0704) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condomínio Residencial Juruá - Marcos Cunha Criado - Ciência da…

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Nova Geração Comercial Eletrica Ltda x Rapido Transpaulo Ltda

ID: 335546402

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010718-83.2019.8.26.0004

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

NOVA GERAçãO COMERCIAL ELETRICA LTDA

Polo Passivo:

RAPIDO TRANSPAULO LTDA

Intimação

Advogados:

OTTO WILLY GÜBEL JÚNIOR

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MARCELO PIRES LIMA

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Processo 0010718-83.2019.8.26.0004 (apensado ao processo 1003426-33.2019.8.26.0100) (processo principal 1003426-33.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Transporte de Coisas - Nova Geração Come… Processo 0010718-83.2019.8.26.0004 (apensado ao processo 1003426-33.2019.8.26.0100) (processo principal 1003426-33.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Transporte de Coisas - Nova Geração Comercial Eletrica Ltda - Rapido Transpaulo Ltda - Vistos. Fls. 594/600 e 661/662: Com efeito, o C. Superior Tribunal de Justiça decidiu que o que define se o crédito deve ser submetido aos efeitos da recuperação judicial é a data do fato gerador, conforme o julgamento do Tema 1.051 dos Recursos Repetitivos, apontando que a existência do crédito está atrelada à relação jurídica que se estabelece entre o devedor e o credor, ou seja, com base nela que surge o direito de exigir o crédito. Confira-se um trecho do voto condutor proferido: "A existência do crédito está diretamente ligada à relação jurídica que se estabelece entre o devedor e credor, o liame entre as partes, pois é com base nela que, ocorrido o fato gerador, surge o direito de exigir a prestação (direito de crédito).[...]Na responsabilidade civil contratual, o vínculo jurídico precede a ocorrência do ilícito que faz surgir o dever de indenizar. Na responsabilidade jurídica extracontratual, o liame entre as partes se estabelece concomitantemente com a ocorrência do evento danoso. De todo modo, ocorrido o ato lesivo, surge o direito ao crédito relativo à reparação dos danos causados. Em outras palavras, os créditos submetidos aos efeitos da recuperação judicial são aqueles decorrentes da atividade do empresário antes do pedido de recuperação, isto é, de fatos praticados ou de negócios celebrados pelo devedor em momento anterior ao pedido de recuperação judicial, excetuados aqueles expressamente apontados na lei de regência." Nesse sentido, em atenção ao artigo 49 da Lei n. 11.101/2005, deve ser reconhecido que o crédito principal desta execução deverá ser incluído nos autos da recuperação judicial da executada, uma vez que a relação jurídica estabelecida entre as partes nasceu em momento anterior ao deferimento do processamento da recuperação judicial. Desse modo, a decisão que homologa o plano de recuperação judicial produz o efeito da novação, de forma que todos os créditos sujeitos à recuperação são novados, nos termos do artigo 59 da Lei Falimentar, devendo o interessado habilitar o seu crédito no juízo recuperacional. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. - ADV: MARCELO PIRES LIMA (OAB 149315/SP), OTTO WILLY GÜBEL JÚNIOR (OAB 172947/SP)

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Biofasa - Agrícola Ltda x Coopercitrus Cooperativa De Produtores Rurais e outros

ID: 303903441

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 2 - Extr., Esp., Ord. - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003426-49.2021.8.26.0072

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BIOFASA - AGRíCOLA LTDA

Polo Passivo:

COOPERCITRUS COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS CRV URBANIZADORA LTDA

Despacho

Advogados:

ANTONIO JOSE MARCHIORI JUNIOR

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REGINALDO MARTINS DE ASSIS JUNIOR

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REGINALDO MARTINS DE ASSIS

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MARCOS ANTONIO GUIMARAES

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BEATRIZ ZACARIN RAMOS DE OLIVEIRA

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DESPACHO Nº 1003426-49.2021.8.26.0072 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Iracema Francisco Machado e outros x Brigida Francisco De Lima e outros

ID: 307912530

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003426-95.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

IRACEMA FRANCISCO MACHADO IRACY FRANCISCO NEVES LEONTINA FRANCISCO MACHADO DA SILVA

Polo Passivo:

BRIGIDA FRANCISCO DE LIMA ELEN TALITA MARCUSSI URBANO EUGêNIA FRANCISCO COSTA

Intimação

Advogados:

ORLEI DOS SANTOS GAMA

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MICHELE CONVENTO BARBOSA

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GIOVANE MARCUSSI

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ÂNDREA KARLA VALLADÃO BIRAL

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AMÁBILE LUZIA DE OLIVEIRA GAMA

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Processo 1003426-95.2024.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Iracema Francisco Machado - - Iracy Francisco Neves - - Leontina Francisco Machado da Silva - Brigid…

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C. D. F. x C. H. De F.

ID: 308898312

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0001806-24.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

C. D. F.

Polo Passivo:

C. H. DE F.

Intimação

Advogados:

PATRICIA YASUKO DONOMAE

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MARCELO DE SOUZA

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GUSTAVO ANTUNES YAMAMOTO

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Processo 0001806-24.2025.8.26.0704 (processo principal 1003426-88.2024.8.26.0704) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - C.D.F. - C.H.F. - Ante o exposto, ACOLHO o parecer ministerial e JU…

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Processo nº 1003426-71.2025.8.26.0084

ID: 301033946

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003426-71.2025.8.26.0084

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL VIVENCE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARYAH BRUNO CARVALHO

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Processo 1003426-71.2025.8.26.0084 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Vivence - Vistos. Conforme o disposto no artigo 246 e 247 do Código de Processo …

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Processo nº 1003426-71.2025.8.26.0278

ID: 293403801

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003426-71.2025.8.26.0278

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARILDA ABRAHãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO EDUARDO MORENO

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Processo 1003426-71.2025.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Marilda Abrahão - Vistos. Cite-se e intime-se a ré, com a observação do pra…

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Processo nº 0000235-44.2025.8.26.0663

ID: 315554800

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000235-44.2025.8.26.0663

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

M. E. L. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL FORTUNATO MANCIO DE CAMARGO

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BIANCA DE AGUIAR GUILHERME ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA CAMARGO PAES

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Processo 0000235-44.2025.8.26.0663 (processo principal 1003426-56.2020.8.26.0663) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / C…

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Processo nº 1003426-69.2025.8.26.0602

ID: 281327117

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1003426-69.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

M. G. S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANSELMO AUGUSTO BRANCO BASTOS

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ADV: Anselmo Augusto Branco Bastos (OAB 297065/SP) Processo 1003426-69.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: M. G. S. S. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 330, IV…

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