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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003607-14.2022.8.26.0299" – Página 25 de 28

Intimação
Processo 1005922-59.2025.8.26.0606 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Reserva Parque Atlântica - Vistos. 1. Apensem-se estes autos aos de número 1003607-58.2025.8.26.0606. 2. No prazo de 15 (quinze) dias, deverá o exequente recolher as custas iniciai… Ver mais

Processo nº 1003607-26.2025.8.26.0358

ID: 302681100
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003607-26.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Clara Nunes Viana de Brito - Defiro a autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Trata-se de ação proposta contra a Fazenda Pública e, em razão da indisponibilidade do interesse público, não … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003607-26.2023.8.26.0704 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Notre Dame Intermedica Saude S/A - Apelada: Luana Mota Martins … Ver mais
Intimação
Processo 1003607-82.2024.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Silvana da Silva Tavares - Vistos. HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo celebrado entre as partes, descrito às fls. 65, porém, na hipótese de não pagamento de… Ver mais

Processo nº 1003607-07.2025.8.26.0526

ID: 316730515
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003607-07.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - B.H.M.J.F. - N.M.F. - Vistos. Inicialmente, nos termos do §2º, do artigo 141 do ECA e do artigo 759, das NSCGJ, consigno que as ações judiciais da competência da Justiça da Infância e da Juventude são … Ver mais

Processo nº 1003607-18.2024.8.26.0372

ID: 259511655
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Matheus Camargo Lorena de Mello (OAB 292902/SP) Processo 1003607-18.2024.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Equip Next Comércio e Serviços Ltda - Vistos. 1. Recebo o aditamento à inicial de fls. 328/360 (CPC, art. 329, inc. I), com documentos juntados às fls. 361/413. Anote-se. 2. F… Ver mais
Processo 1003607-63.2016.8.26.0577 - Usucapião - Propriedade - Ana Benedita de Sousa - - Célia Maria de Sousa Silva - - Francisco Joaquim da Silva - - Sebastiana Benedita de Souza Carvalho - - João Baptista de Carvalho - - Maria Aparecida de Souza Costa - - José da Costa - - Benedito Sebasti… Ver mais

Processo nº 0002741-34.2025.8.26.0132

ID: 317825729
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002741-34.2025.8.26.0132 (processo principal 1003607-25.2025.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Equivalência salarial - Carlos Henrique Fiorim - A parte devedora concordou com os cálculos da parte credora (fl. 17). Para expedição do ofício requisitório, deverá a parte credora observar… Ver mais

J. M. S. x J. S. A.

ID: 324383035
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001357-53.2024.8.26.0655 (processo principal 1003607-13.2022.8.26.0655) - Cumprimento de sentença - Fixação - J.M.S. - J.S.A. - Vistos. Fls. 28/31: Recebo como emenda à inicial. Considerando que o deferimento da gratuidade deve considerar apenas as condições pessoais do menor e não dos … Ver mais
Processo 1003607-65.2025.8.26.0248 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - O.G.S.F. - - A.A.F. - - M.M.F. - - J.S.F. - "Vistos. 1- Nomeio Orli Gonçalves da Silva Freitas como arrolante. Servirá, a presente decisão, por cópia assinada digitalmente, como TERMO DE COMPROMISSO. 2- Defiro à(o)… Ver mais
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