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Processo nº 1003722-25.2024.8.26.0506

ID: 325928503

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1003722-25.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

GENALDO LIRA DA SILVA GENILDO DA SILVA MARLY LIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARLON CHRISTOPHER MARTELLO RODRIGUES

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JOICE VANESSA DOS SANTOS

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GABRIEL MATHAUS DE SOUZA RIBEIRO MEIRA

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Processo 1003722-25.2024.8.26.0506 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - Genildo da Silva - - Genaldo Lira da Silva - - Marly Lira da Silva - Vistos. Como bem colocado pelo d. Promotor de J…

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F. A. Da S. x C. R. C.

ID: 314679416

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Casa Branca - 2ª Vara Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 0000558-70.2023.8.26.0129

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

F. A. DA S.

Polo Passivo:

C. R. C.

Intimação

Advogados:

THIAGO ELIAS TELES

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PAULO ROBERTO CIPOLINI

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LUIZ PAULO VAZ DE LIMA

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GENTIL DO CANTO

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CAIQUE PEREIRA ANTONIALLI

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Processo 0000558-70.2023.8.26.0129 (processo principal 1003722-36.2017.8.26.0129) - Liquidação por Arbitramento - Liquidação / Cumprimento / Execução - F.A.S. - C.R.C. - Vistos. Considerando que o …

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Jayme Custódio x Paulista Serviços De Recebimentos E Pagamentos Ltda

ID: 314576400

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 36ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003722-87.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JAYME CUSTóDIO

Polo Passivo:

PAULISTA SERVIçOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

SERGIO ANTONIO CEMIN FILHO

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ANDRÉ BIGÁLIA PEREIRA

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DANIEL MARCOS

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003722-87.2024.8.26.0356 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Jayme Custódio x Paulista Serviços De Recebimentos E Pagamentos Ltda

ID: 314577703

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 36ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003722-87.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JAYME CUSTóDIO

Polo Passivo:

PAULISTA SERVIçOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

SERGIO ANTONIO CEMIN FILHO

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ANDRÉ BIGÁLIA PEREIRA

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DANIEL MARCOS

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003722-87.2024.8.26.0356 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1003722-88.2024.8.26.0097

ID: 304634791

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buritama - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1003722-88.2024.8.26.0097

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

KAUE ALMEIDA FONTANELLI DO SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANNE LISE SANCHES MIRANDA

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Processo 1003722-88.2024.8.26.0097 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos - Kaue Almeida Fontanelli do Santos - Vistos. Chamo o feito à ordem. Em se tratando de dema… Processo 1003722-88.2024.8.26.0097 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos - Kaue Almeida Fontanelli do Santos - Vistos. Chamo o feito à ordem. Em se tratando de demanda que visa o fornecimento de medicamentos pelo Poder Público, deverá a parte autora promover a emenda da inicial, no prazo de 15 dias, conforme balizado pelo E. STF, no julgamento dos temas nº 1.234 e nº 6, bem como nas súmulas vinculantes nº 60 e nº 61, para que conste da inicial: prova documental da negativa de fornecimento do medicamento na via administrativa, sob pena de extinção por falta de interesse de agir; ausência de pedido de incorporação do(s) medicamento(s) pela CONITEC, ilegalidade no ato de não incorporação ou mora em sua apreciação, mediante cópia extraída do site da Conitec/RENAME; impossibilidade de substituição por outro medicamento constante das listas do SUS, mediante pormenorizada descrição do médico prescritor; comprovação, à luz da medicina baseada em evidências, da eficácia, acurácia, efetividade e segurança do fármaco, necessariamente respaldadas por evidências científicas de alto nível, ou seja, unicamente ensaios clínicos randomizados e revisão sistemática ou meta-análise; imprescindibilidade clínica do tratamento, comprovada mediante laudo médico fundamentado, descrevendo inclusive qual o tratamento já realizado, atentando-se ao item c, acima estampado; e incapacidade financeira de arcar com o custeio do(s) medicamento(s), mediante apresentação de (a) cópias das últimas 3 (três) declarações de Imposto de Renda, (b) cópias de contas de consumo água e energia elétrica dos 3 (três) meses anteriores à distribuição da presente demanda e, (c) cópia das primeiras e últimas anotações da CTPS. Com a vinda dos documentos indicados, encaminhe-se ao NATJUS, com urgência, para aferição dos requisitos de dispensação do medicamento, no prazo de 5 dias. Apresentado o relatório do NATJUS, abra-se vista às partes e, posteriormente, ao Ministério Público. Int. - ADV: ANNE LISE SANCHES MIRANDA (OAB 508890/SP)

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Teresinha Penharela x Banco Digio S.A.

ID: 306321017

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003722-51.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

TERESINHA PENHARELA

Polo Passivo:

BANCO DIGIO S.A.

Intimação

Advogados:

VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS

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LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES

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Processo 1003722-51.2024.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Teresinha Penharela - Banco Digio S.a. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para:…

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Kramer E Dias Sociedade De Advogados e outros x Central Nacional Unimed - Cooperativa Central

ID: 312130306

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002427-50.2025.8.26.0565

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

KRAMER E DIAS SOCIEDADE DE ADVOGADOS LUIZA DOS SANTOS ALBARAM COSTA - MEI

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

Intimação

Advogados:

WALLACE COUTO DIAS

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MARIA CAROLINA PINTO DA SILVA KRAMER

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KRAMER E DIAS SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

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Processo 0002427-50.2025.8.26.0565 (processo principal 1003722-76.2023.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Luiza dos Santos Albaram Costa - Mei - - Kramer e Dias Sociedade de …

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Alexandro Augusto Da Silva x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionitas E Idosos Da Força Sindical - Sindnap-Fs

ID: 322288004

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003722-61.2024.8.26.0106

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRO AUGUSTO DA SILVA

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONITAS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL - SINDNAP-FS

Intimação de acórdão

Advogados:

FABIO FRASATO CAIRES

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VERUSKA MAGALHÃES ANELLI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003722-61.2024.8.26.0106 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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F. M. Da S. e outros x A. R. De F.

ID: 328238400

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003722-76.2024.8.26.0586

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

F. M. DA S. M. M. DE F.

Polo Passivo:

A. R. DE F.

Intimação

Advogados:

JENIFER FERREIRA DE ANUNCIAÇÃO DA SILVA

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DENIS CLAUDIO OCTAVIO

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Processo 1003722-76.2024.8.26.0586 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.M.F. - - F.M.S. - A.R.F. - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos, com a consequente extin…

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Processo nº 1003722-18.2025.8.26.0400

ID: 331023291

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003722-18.2025.8.26.0400

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

I. DOS S. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGINALDO RAIMUNDO DE QUEIROZ JR

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Processo 1003722-18.2025.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Fixação - I.S.S. - Vistos. Apesar de proposta a ação como "ação de modificação de guarda" movida pela genitora contra o genitor das men…

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