Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003769-18.2023.8.26.0220" – Página 25 de 34

Helio Fernandes x Gaspec Mecanica Industrial De Precisao Ltda.

ID: 296197641

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado 1ª RAJ/7ª RAJ/9ª RAJ - 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem Classe: IMPUGNAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1003769-58.2024.8.26.0260

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

HELIO FERNANDES

Polo Passivo:

GASPEC MECANICA INDUSTRIAL DE PRECISAO LTDA.

Intimação

Advogados:

RICARDO VISCARDI PIRES

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MARCELO FIRMINO DA SILVA

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LÍVIA GAVIOLI MACHADO

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AMANDA FIRMINO DA SILVA

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Processo 1003769-58.2024.8.26.0260 - Impugnação de Crédito - Classificação de créditos - Helio Fernandes - Gaspec Mecanica Industrial de Precisao Ltda. - Ativos Administração Judicial e Consultoria…

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Processo nº 1003769-37.2025.8.26.0482

ID: 292379502

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003769-37.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUZIA LUIZA VONS STEIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO AUGUSTO BARZOTTO

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MARCELO BARZOTTO

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GABRIEL MATOS FERNANDES DE OLIVEIRA

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Processo 1003769-37.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Luzia Luiza Vons Stein - Vistos. 1) Observa-se que, em fls. 102/109, a parte requerente deu satisfatório cumprimento à dete…

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Primo Rossi Administradora De Consórcios Ltda. x Antonio Elias Pereira De Sousa e outros

ID: 324021877

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003769-59.2021.8.26.0229

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

PRIMO ROSSI ADMINISTRADORA DE CONSóRCIOS LTDA.

Polo Passivo:

ANTONIO ELIAS PEREIRA DE SOUSA KELVIN CLARK SANTOS SOUSA

Intimação

Advogados:

MÁRCIO MOREIRA DOS SANTOS

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EDEMILSON KOJI MOTODA

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Processo 1003769-59.2021.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Primo Rossi Administradora de Consórcios Ltda. - Kelvin Clark Santos Sousa - - Antonio Elias Pereira d…

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Associação Dos Proprietários Do Residencial Dos Lagos x Larissa Lima Araujo De Abreu e outros

ID: 325888009

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003769-91.2024.8.26.0152

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS PROPRIETáRIOS DO RESIDENCIAL DOS LAGOS

Polo Passivo:

LARISSA LIMA ARAUJO DE ABREU THIAGO MEDEIROS DE ABREU E OU

Intimação

Advogados:

CRISTIANE MISITI MATURANA

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CARLOS EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA

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Processo 1003769-91.2024.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação dos Proprietários do Residencial dos Lagos - Thiago Medeiros de Abreu e Ou - - Larissa Lima Araujo de Abreu …

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Processo nº 1003769-18.2024.8.26.0338

ID: 328439603

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003769-18.2024.8.26.0338

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL CANAã II

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO SERGIO DE FREITAS JUNIOR

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Processo 1003769-18.2024.8.26.0338 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condomínio Residencial Canaã Ii - Vistos, Ante a notícia do requerente/exequente no sentido de que satisfeito o dé…

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Processo nº 1003769-05.2025.8.26.0428

ID: 330048568

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003769-05.2025.8.26.0428

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ANDRE PINTO ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA QUIRINO BUENO

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Processo 1003769-05.2025.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Enquadramento - Jose Andre Pinto Alves - Vistos. 1. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necess…

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Alisim Gestão Condominial Eireli x Rodrigo Prado

ID: 304113213

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003769-47.2023.8.26.0663

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ALISIM GESTãO CONDOMINIAL EIRELI

Polo Passivo:

RODRIGO PRADO

Intimação

Advogados:

RAFAEL SILVA PEREIRA

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MICHELLE DE SOUZA FERREIRA

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ELIEZER WEBER DE PAULA SOUZA

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Processo 1003769-47.2023.8.26.0663 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Alisim Gestão Condominial Eireli - Rodrigo Prado - Fls.156/160: Embora o artigo 186, § 2º, do CPC, co…

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R. D. S. C. x N. D. Da S. C.

ID: 324406791

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007929-43.2024.8.26.0126

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

R. D. S. C.

Polo Passivo:

N. D. DA S. C.

Intimação

Advogados:

MANUELLA CAVALCANTE DOS REIS NUNES FERREIRA

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HELOÍSA BRANDA PENTEADO

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CEZAR AUGUSTO CASSALI MIRANDA

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Processo 1007929-43.2024.8.26.0126 (apensado ao processo 1002702-18.2023.8.26.0220) - Procedimento Comum Cível - Petição intermediária - R.D.S.C. - N.D.S.C. - Vistos. Trata-se de embargos de declar… Processo 1007929-43.2024.8.26.0126 (apensado ao processo 1002702-18.2023.8.26.0220) - Procedimento Comum Cível - Petição intermediária - R.D.S.C. - N.D.S.C. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por R. D. S. C. contra a decisão de fl. 60. Consoante se observa, a parte embargante aponta a existência de vício na decisão, buscando sua modificação, nos termos dos arts. 1.022, I, e 1.023 do CPC. Alega, ainda, haver tratamento desigual quanto à cobrança da taxa judiciária em relação ao requerido, sustentando que este não teria sido compelido ao recolhimento da mencionada taxa. Com efeito, ao contrário do alegado, nos feitos nº 1000048-82.2024 e nº 1000051-37.2024, a taxa judiciária não está sendo exigida, pois já houve o seu recolhimento pelo requerido, conforme comprovantes de fls. 90/91 e 58/59, respectivamente. No que se refere ao feito nº 1000039-23.2024, este se encontra em regular trâmite, sendo cabível a adoção das providências que se mostrarem necessárias no momento oportuno. Não obstante, assiste razão à parte embargante no ponto relativo à isenção da taxa judiciária. A ação de busca e apreensão de menor insere-se na jurisdição de menores e está objetivamente isenta da taxa judiciária, nos termos do art. 7º, I, da Lei Estadual nº 11.608/2003. A jurisprudência do E. Tribunal de Justiça de São Paulo é pacífica ao reconhecer que tal isenção decorre da natureza da demanda, independentemente da condição econômica da parte ou de quem propõe a ação. Diante disso, acolho os embargos de declaração para reconhecer a isenção da taxa judiciária no presente feito. Anote-se. Ademais, em observância ao princípio da isonomia e ao equilíbrio processual, faculto ao requerido requerer a restituição das taxas recolhidas indevidamente nos autos indicados (fls. 90/91 e 58/59), se assim entender, mediante apresentação do pedido próprio. Outrossim, estendo o reconhecimento da isenção ao feito nº 1000039-23.2024. Traslade-se cópia da presente decisão para os referidos autos. Intime-se. - ADV: CEZAR AUGUSTO CASSALI MIRANDA (OAB 168344/SP), MANUELLA CAVALCANTE DOS REIS NUNES FERREIRA (OAB 331482/SP), HELOÍSA BRANDA PENTEADO (OAB 263627/SP)

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Processo nº 1003769-50.2025.8.26.0704

ID: 302527598

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003769-50.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BANCO RCI BRASIL S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA

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Processo 1003769-50.2025.8.26.0704 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco RCI Brasil S.A - Vistos. Banco RCI Brasil S.A ajuizou ação de Busca e Apreensão em Aliena…

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Processo nº 0000340-10.2025.8.26.0505

ID: 302107021

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000340-10.2025.8.26.0505

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

RENAN MENDES DA SILVA SANTIAGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO XAVIER DA SILVA JUNIOR

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Processo 0000340-10.2025.8.26.0505 (processo principal 1003769-36.2023.8.26.0505) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Acidentário - Renan Mendes da Silva Santiago - Vistos. Ante a concordância…

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