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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003769-34.2021.8.26.0302" – Página 25 de 30

Processo nº 1003769-93.2025.8.26.0625

ID: 278354247
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Paulo Sérgio Araujo Tavares (OAB 275215/SP) Processo 1003769-93.2025.8.26.0625 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Taubaté - Vistos. SUSPENDO a execução fiscal pelo prazo do PARCELAMENTO, conforme o artigo 151, do Código Tributário Nacional. Com o parcelamento, se houver pedido… Ver mais
Intimação
Processo 1003769-11.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Monica Pereira da Silva - Gustavo Erickson Sousa - Vistos. Defiro a produção de prova oral. Para tanto, designo audiência de instrução e julgamento, NA MODALIDADE PRESENCIAL , no dia 13.8 , às 14.45 horas… Ver mais

Processo nº 1003769-72.2024.8.26.0126

ID: 308848676
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003769-72.2024.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Família - F.M.B. - Vistos. Fls. 117: Ciente. Trata-se de ação de interdição já sentenciada, com a declaração da interdição do requerido, conforme r. sentença proferida nos autos. Ocorre que a parte requerente não providenciou o recolhi… Ver mais

Marias Doraci Dos Santos x Banco Pan S/A

ID: 307789021
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 1003769-47.2024.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marias Doraci dos Santos - BANCO PAN S/A - Tendo em vista que o trânsito em julgado da sentença/acórdão, providencie a serventia o lançamento do código 60698 para as hipóteses de procedência ou procedênci… Ver mais

Processo nº 1003769-13.2025.8.26.0005

ID: 307764635
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003769-13.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Cleunice Aparecida Yamane - Vistos, Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade. Anote-se. Indefiro o pedido de tutela de urgência, por não verificar perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, ponderando q… Ver mais

Processo nº 1003769-13.2025.8.26.0005

ID: 293403415
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003769-13.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Cleunice Aparecida Yamane - Vistos, A parte autora não apresentou comprovantes de renda mensal, bem como, não apresentou cópia da declaração do imposto de renda, visto que o documento de fls. 60/61, trata-se de comprovante … Ver mais
Processo 1003769-24.2022.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Manoel Messias dos Santos Junior - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - Fls. 1415. Considerando a procuração de fls. 25/26 o patrono FERNANDO VINICIUS DE SOUZA CHAGAS continua repr… Ver mais

C. A. Dos S. x V. L. N. Da C.

ID: 312892398
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003769-94.2025.8.26.0269 - Interdição/Curatela - Nomeação - C.A.S. - V.L.N.C. - Vistos. Fls. 207/213, 215 e 220/222: Diante da decisão proferida à fls. 120, expeça-se novo alvará para levantamento de valores em favor da requerida, especificamente para movimentação financeira do mês de j… Ver mais

C. A. Dos S. x V. L. N. Da C.

ID: 312892399
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003769-94.2025.8.26.0269 - Interdição/Curatela - Nomeação - C.A.S. - V.L.N.C. - Vistos. Fls. 207/213, 215 e 220/222: Diante da decisão proferida à fls. 120, expeça-se novo alvará para levantamento de valores em favor da requerida, especificamente para movimentação financeira do mês de j… Ver mais
ADV: Carlos Mauricio Nogueira de Castro (OAB 407175/SP) Processo 1003769-11.2022.8.26.0072 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ezequiel Michelato - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a ação, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc. I, d… Ver mais