Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1003905-85.2025.8.26.0271

ID: 332064307

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003905-85.2025.8.26.0271

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIA DOS REIS SILVA

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DANIEL NUNES ROMERO

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Processo 1003905-85.2025.8.26.0271 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - 1- Ante a devolução do mandado negativo retro,…

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Processo nº 1003905-03.2025.8.26.0266

ID: 337607298

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003905-03.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

GENILDO DOS SANTOS FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR

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Processo 1003905-03.2025.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Genildo dos Santos Fernandes - CERTIDÃO Certifico e dou fé que o recurso interpo…

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Processo nº 1003905-27.2024.8.26.0625

ID: 302772493

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1003905-27.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

T. C. DA S. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO DUQUE MARASSI

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BRUNO ANDRE CLARA NOGUEIRA

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Processo 1003905-27.2024.8.26.0625 (apensado ao processo 1002422-59.2024.8.26.0625) - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - T.C.S.F. - L.F.S. e outro - Vistos. 1) Fls. 302/307: passo à análise d…

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R. De C. F. e outros x A. M. De C. F.

ID: 314182971

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Pardo - 2ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1003905-85.2021.8.26.0575

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

R. DE C. F. R. F. O.

Polo Passivo:

A. M. DE C. F.

Intimação

Advogados:

THAISE IOTTI VITAL

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PAULO CELSO BOLDRIN

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LUCAS MARTINUCCI BOLDRIN

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Processo 1003905-85.2021.8.26.0575 - Interdição/Curatela - Nomeação - R.C.F. - - R.F.O. - A.M.C.F. - Vistos. Para análise do pedido de gratuidade da justiça, tragam as Requerentes, em dez dias, có…

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Processo nº 1003905-40.2025.8.26.0577

ID: 324331419

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1003905-40.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDRE CARVALHO LAGO SIRLENE APARECIDA SABATINO LAGO

Intimação

Advogados:

ELIZANGELA CEZARIO POLICARPO DE ALMEIDA

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ANA CLAUDIA MARTINS NEVES

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Processo 1003905-40.2025.8.26.0577 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Andre Carvalho Lago - - Sirlene Aparecida Sabatino Lago e outro - Vistos. Diante do decurso do…

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Auto Posto Itatiba Mall Ltda x Vylla - Empreendimentos E Negocios Ltda

ID: 330888966

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1002874-97.2025.8.26.0281

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

AUTO POSTO ITATIBA MALL LTDA

Polo Passivo:

VYLLA - EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS LTDA

Intimação

Advogados:

VICTOR FERNANDES

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RAFAEL VIEIRA DE OLIVEIRA

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LUCAS ROQUE CENTELLAS

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GABRIELA POSTAL

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Processo 1002874-97.2025.8.26.0281 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Auto Posto Itatiba Mall Ltda - Vylla - Empreendimentos e Negocios Ltda - Vistos. I) RECEBO a petiç… Processo 1002874-97.2025.8.26.0281 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Auto Posto Itatiba Mall Ltda - Vylla - Empreendimentos e Negocios Ltda - Vistos. I) RECEBO a petição (fls. 530/531) e documentos (fls. 532/573) como emenda à inicial. ANOTE-SE. II) PROVIDENCIE a serventia a atualização junto ao sistema informatizado quanto ao valor atribuído à causa, qual seja, R$ 156.625,56 (cento e cinquenta e seis mil e seiscentos e vinte e cinco reais e cinquenta e seis centavos), correspondente a 12 (doze) meses do aluguel objeto do contrato de locação em discussão nos autos (fls. 530 e 551). ANOTE-SE. IV) CERTIFIQUE-SE, nos termos do disposto no artigo 1.093, § 6º, das NSCGJ (nova redação dada pelo Provimento CG nº 01/2020), sobre a regularidade do recolhimento da taxa judiciária (guia DARE-SP) (fls. 533/534), mediante acesso ao Sistema Portal de Custas - Recolhimento e Depósitos, oportunidade em que deverá também vincular o documento de arrecadação ao número deste processo. V) A tutela da urgência dever ser DEFERIDA. A concessão de uma tutela de urgência é subordinada ao preenchimento cumulativo dos requisitos da probabilidade do direito (fumus boni iuris) e do perigo da demora (periculum in mora), nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil. No caso em tela, a parte embargante AUTO POSTO ITATIBA MALL LTDA, composta pelos sócios ALEJANDRO e MARCELO (fls. 16/18), sustenta ser a legítima possuidora direta do imóvel localizado à AVENIDA PREFEITO JOSÉ MAURÍCIO DE CAMARGO, Nº 400, EM ITATIBA/SP, onde exerce suas atividades desde 2019, com a ciência da parte embargada, embora o contrato de locação tenha sido formalizado em nome de terceiros, diante de negociações para aquisição do fundo de comércio por esse terceiro, frustrada por razões alheias. No entanto, a embargada propôs a ação de despejo nº 1002291-15.2025.8.26.0281 em face do locatário formal e fiadores, sob o fundamento de extinção da garantia locatícia, a despeito de a embargante ter oferecido múltiplas e robustas garantias, que foram injustificadamente recusadas. Ainda, alega a existência de prejudicialidade externa diante da tramitação de ação declaratória nº 1003905-60.2022.8.26.0281, que visa discutir a titularidade das obrigações do contrato de locação e, atualmente, está em grau de recurso. Por fim, afirmando a iminente ameaça de constrição a sua posse, pugna pelo deferimento de tutela de urgência para suspender a ação de despejo até o julgamento final destes embargos ou da ação declaratória. Quanto à probabilidade do direito, entendo como presente. A alegação de ser a possuidora direta e real locatária do imóvel com consentimento da parte embargada encontra verossimilhança no próprio contrato de locação, que indica como denominação do objeto do contrato "AUTO POSTO ITATIBA MALL LTDA" (fl. 552). Além disso, a parte embargante demonstrou ter buscado ativamente a regularização formal do contrato, apresentando diversas propostas de garantia, aparentemente idôneas (fls. 22/23, 35/37, 52/55, 60/62 e 63/74). Ademais, a existência da ação declaratória nº 1003905-60.2022.8.26.0281, proposta pelo locador formal e seus fiadores, debate a própria validade da relação jurídica obrigacional que fundamenta a ação de despejo e, embora tenha sido proferida sentença de improcedência, o processo encontra-se em grau de recurso, existindo possibilidade de reversão, de modo que o prosseguimento da ação de despejo antes do trânsito em julgado daquela demanda oferece risco à segurança jurídica, podendo gerar decisões conflitantes. Quanto ao perigo de dano, também entendo como presente. Isso porque a efetivação de uma ordem de despejo acarretaria a paralisação repentina das atividades comerciais da parte embargante, com consequências potencialmente irreversíveis como a perda do fundo de comércio, demissão de funcionários, dentre outros. A suspensão da ação do despejo, por sua vez, é medida reversível e acarreta à parte embargada, em essência, mera postergação da retomada do imóvel, que é prejuízo de natureza temporal. Ante o exposto, preenchidos os requisitos específicos exigidos pelo artigo 678 do Código de Processo Civil, DETERMINO A SUSPENSÃO DA AÇÃO DE DESPEJO nº 1002291-15.2025.8.26.0281 até que sobrevenha o trânsito em julgado na ação declaratória nº 1003905-60.2022.8.26.0281, mantendo-se a posse do embargante até final julgamento da lide. CERTIFIQUE-SE nos autos 1002291-15.2025.8.26.0281, trasladando-se cópia da presente decisão. VI) CITEM-SE os embargados para, querendo, apresentar resposta no prazo legal (artigo 679 do CPC), consignando-se que, em não sendo contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo embargante. A citação será feita na pessoa dos procuradores dos embargados (art. 677, § 3º, do CPC). VII) Intimem-se.. - ADV: RAFAEL VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB 305375/SP), GABRIELA POSTAL (OAB 361651/SP), VICTOR FERNANDES (OAB 369250/SP), LUCAS ROQUE CENTELLAS (OAB 474182/SP)

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Aspen Distribuidora De Combustíveis Ltda. x Auto Posto Cidade Mercadão Ltda

ID: 308773594

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003599-05.2020.8.26.0047

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ASPEN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTíVEIS LTDA.

Polo Passivo:

AUTO POSTO CIDADE MERCADãO LTDA

Intimação

Advogados:

VERA CECILIA CAMARGO DE S FERREIRA MONTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL DE ARAUJO SANDRI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 0003599-05.2020.8.26.0047 (processo principal 1003905-88.2019.8.26.0047) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Aspen Distribuidora de Combustíveis Ltda. - Auto Posto Cidade Mercadão …

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Desirre Eliane Dos Santos Lopes x Sul America Cia De Seguro Saude

ID: 307622632

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003905-29.2021.8.26.0529

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DESIRRE ELIANE DOS SANTOS LOPES

Polo Passivo:

SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAUDE

Intimação

Advogados:

COLUMBANO FEIJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1003905-29.2021.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Desirre Eliane dos Santos Lopes - Sul America Cia de Seguro Saude - Vistos. Ciência às partes da períc…

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P. G. Da S. Z. x V. M. Do R. Z.

ID: 309566446

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001141-46.2025.8.26.0368

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

P. G. DA S. Z.

Polo Passivo:

V. M. DO R. Z.

Intimação

Advogados:

SERGIO ANTONIO ZANELATO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELY MIANI GUARNIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ ALBERTO MOMESSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001141-46.2025.8.26.0368 (processo principal 1003905-56.2023.8.26.0368) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - P.G.S.Z. - V.M.R.Z. - Vistos. Defiro a gratuidade judiciária. INTI…

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Emilio Carlos Biano Spino x Edineia Aparecida Biano Spino e outros

ID: 301290420

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003905-35.2024.8.26.0590

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EMILIO CARLOS BIANO SPINO

Polo Passivo:

EDINEIA APARECIDA BIANO SPINO SHIRLEI CRISTINA NUNES MACHADO

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA MACHADO FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOICE CECCON DE GODOY

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JOÃO BATISTA DA SILVA BISPO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA DANIELLI MUCHAU

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1003905-35.2024.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Emilio Carlos Biano Spino - Shirlei Cristina Nunes Machado - - Edineia Aparecida Biano Spino e outros - Vistos. Diant…

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