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P. M. A. x H. A. M. S. A.

ID: 326072841

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001252-04.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

P. M. A.

Polo Passivo:

H. A. M. S. A.

Intimação

Advogados:

PAULA RAFAELA GOUVÊA (OAB/SP 428.305) JONATAS CESAR CARNEVALLI LOPES (OAB/SP 334.208) IGOR MACEDO FACÓ (OAB/CE 16.470) ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB/SP 324.495)

Processo 0001252-04.2024.8.26.0291 (apensado ao processo 1003274-52.2023.8.26.0291) (processo principal 1003274-52.2023.8.26.0291) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - P.M.A. - H.A.M.S. - Vistos. Fls. 130/142: Trata-se de impugnação apresentada pela executada, em relação a b… Ver mais

Processo nº 1004038-21.2025.8.26.0565

ID: 320517416

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004038-21.2025.8.26.0565

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO JULILSON SILVA MARISA GOMES SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IRINEU RUIZ MARTINS JUNIOR (OAB/SP 318.419)

Processo 1004038-21.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Julilson Silva - - Marisa Gomes Silva - Vistos. Defiro aos autores o benefício da justiça gratuita e prioridade na tramitação do feito. Anote-se. Cuida-se de ação declaratória de inexistência de débitos cu… Ver mais

Processo nº 1004038-50.2024.8.26.0405

ID: 279780330

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004038-50.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341)

ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP) Processo 1004038-50.2024.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Vistos. Diante do desejo da instituição financeira defiro a conversão da presente em ação de execução de tít… Ver mais

Processo nº 1004038-59.2025.8.26.0132

ID: 302434290

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004038-59.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO ELTON LEITE ROSIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE CAVICHIO DA SILVA (OAB/SP 336.049)

Processo 1004038-59.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Francisco Elton Leite Rosio - Para o deferimento da tutela de urgência, a lei processual exige a presença dos requisitos enumerados no art. 300 do Código de Processo Civil, quais sejam: (a) a probabilid… Ver mais

Processo nº 1004038-37.2025.8.26.0010

ID: 300749194

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004038-37.2025.8.26.0010

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

OM ESTéTICA E SAúDE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE MOTTA WAGNER (OAB/SP 526.835)

Processo 1004038-37.2025.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Om Estética e Saúde Ltda - Vistos. 1 - Cuida-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito c/c pedido de tutela de urgência ajuizada por Om Estética e Saúde Ltda em face de Central Nacional Unimed - Cooperati… Ver mais

Alzira Nicoletti x Banco Bmg S/A e outros

ID: 296686394

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007267-07.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ALZIRA NICOLETTI

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CRéDITO DIRETO S.A

Intimação de acórdão

Advogados:

NATHALIA SILVA FREITAS (OAB/SP 484.777) SIGISFREDO HOEPERS (OAB/SP 186.884) GABRIEL FELIPE EDUARDO DOS SANTOS (OAB/SP 490.614) ARTUR EDUARDO GARCIA MECHEDJIAN JUNIOR (OAB/SP 364.928)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007267-07.2024.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Apelante: Alzira Nicoletti (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bmg S/A - Ap… Ver mais

Processo nº 1004038-58.2025.8.26.0003

ID: 311335349

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1004038-58.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MITSURU OTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CELINA SATIE ISHII (OAB/SP 246.246)

Processo 1004038-58.2025.8.26.0003 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Mitsuru Ota - Vistos. Trata-se de pedido de alvará formulado por Mitsuru OTA, porquanto Pai do falecido Ricardo Ota, e que teria deixado de levantar em vida valores devidos pelo empregador, montantes das co… Ver mais

Processo nº 1501842-04.2024.8.26.0291

ID: 275824906

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501842-04.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. C. C.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO RAYMUNDO (OAB/SP 142.570)

ADV: Gustavo Raymundo (OAB 142570/SP) Processo 1501842-04.2024.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: J. C. C. - Vistos. A deflagração da persecução penal pressupõe a existência de um lastro probatório mínimo, consubstanciado na existência de indícios de conduta criminosa e da respe… Ver mais

Processo nº 1004038-54.2023.8.26.0609

ID: 311454191

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004038-54.2023.8.26.0609

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

OMNI S/A CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB/SP 328.945)

Processo 1004038-54.2023.8.26.0609 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito Financiamento e Investimento - Vistos. Págs. 104/105: Considerando permissivo legal do art. 4º do Decreto-lei n. 911/69, alterado pela lei n. 13.043/2014, defiro a conversão da a… Ver mais

Processo nº 1004038-48.2023.8.26.0417

ID: 297691111

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004038-48.2023.8.26.0417

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

VANESSA APARECIDA BORDA VALéRIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIOVANNA VALENTIM COZZA (OAB/SP 412.625)

Processo 1004038-48.2023.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Vanessa Aparecida Borda Valério - Vistos. O Egrégio Tribunal de Justiça anulou a sentença que julgou liminarmente improcedente o pedido e extinguiu o processo sem resolução de mérito, e determinou o prosseguimento… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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P. M. A. x H. A. M. S. A.

Processo nº 1004038-21.2025.8.26.0565

Processo nº 1004038-50.2024.8.26.0405

Processo nº 1004038-59.2025.8.26.0132

Processo nº 1004038-37.2025.8.26.0010

Alzira Nicoletti x Banco Bmg S/A e outros

Processo nº 1004038-58.2025.8.26.0003

Processo nº 1501842-04.2024.8.26.0291

Processo nº 1004038-54.2023.8.26.0609

Processo nº 1004038-48.2023.8.26.0417